<\/p>\n
Via @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0As novas regras da CNH voltaram a ser aplicadas em todo o pa\u00eds ap\u00f3s decis\u00e3o do presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\n O\u00a0magistrado autorizou novamente a validade da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que altera o processo de obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, derrubando a suspens\u00e3o imposta anteriormente pela Justi\u00e7a Federal do Mato Grosso.<\/p>\n A paralisa\u00e7\u00e3o das normas havia ocorrido ap\u00f3s questionamento do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-MT), que alegou falta de prazo para adapta\u00e7\u00e3o e inexist\u00eancia de regras de transi\u00e7\u00e3o, o que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, poderia comprometer o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Correio 24 Horas.<\/p>\n Ao analisar o recurso apresentado pela Uni\u00e3o, o presidente do TRF-1 entendeu que as novas regras da CNH podem entrar em vigor de forma imediata, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia legal de prazo m\u00ednimo para implementa\u00e7\u00e3o desse tipo de resolu\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n Na decis\u00e3o, divulgada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, o magistrado destacou que as novas regras da CNH j\u00e1 vinham sendo aplicadas em outros estados sem maiores preju\u00edzos ao sistema.<\/p>\n Segundo ele, manter a suspens\u00e3o poderia gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e confus\u00e3o, j\u00e1 que cada unidade da federa\u00e7\u00e3o passaria a adotar crit\u00e9rios diferentes para a forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n O tribunal avaliou que a exist\u00eancia de normas distintas prejudicaria o funcionamento do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito, que depende de padroniza\u00e7\u00e3o para garantir efici\u00eancia e seguran\u00e7a.<\/p>\n Com isso, a decis\u00e3o que havia barrado a resolu\u00e7\u00e3o foi suspensa, restabelecendo a validade das regras em todo o territ\u00f3rio nacional. As novas regras da CNH permanecem em vigor at\u00e9 que a Justi\u00e7a analise o m\u00e9rito do caso de forma definitiva, o que ainda n\u00e3o tem data para ocorrer.<\/p>\n Desde o lan\u00e7amento da plataforma CNH do Brasil, em 9 de dezembro, o Minist\u00e9rio dos Transportes informou que quase 46 mil solicita\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram registradas nos Detrans de todo o pa\u00eds com base nas novas regras da CNH.<\/p>\n Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a oferta de curso te\u00f3rico gratuito e on-line, a retirada da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas e a redu\u00e7\u00e3o da carga m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas, que passou de 20 para apenas duas horas.<\/p>\n O novo modelo tamb\u00e9m permite que o candidato aprenda a dirigir com instrutores aut\u00f4nomos e at\u00e9 utilize ve\u00edculo pr\u00f3prio, desde que sejam cumpridas todas as exig\u00eancias legais previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran.<\/p>\n Deny Campos<\/b>Decis\u00e3o garante aplica\u00e7\u00e3o uniforme das novas regras da CNH<\/h2>\n
Procura cresce ap\u00f3s retomada das novas regras da CNH<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0As novas regras da CNH voltaram a ser aplicadas em todo o pa\u00eds ap\u00f3s decis\u00e3o do presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\nO\u00a0magistrado autorizou novamente a validade da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que altera o processo de obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, derrubando a suspens\u00e3o imposta anteriormente pela Justi\u00e7a Federal do Mato Grosso.<\/p>\nA paralisa\u00e7\u00e3o das normas havia ocorrido ap\u00f3s questionamento do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-MT), que alegou falta de prazo para adapta\u00e7\u00e3o e inexist\u00eancia de regras de transi\u00e7\u00e3o, o que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, poderia comprometer o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Correio 24 Horas.<\/p>\nAo analisar o recurso apresentado pela Uni\u00e3o, o presidente do TRF-1 entendeu que as novas regras da CNH podem entrar em vigor de forma imediata, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia legal de prazo m\u00ednimo para implementa\u00e7\u00e3o desse tipo de resolu\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\nDecis\u00e3o garante aplica\u00e7\u00e3o uniforme das novas regras da CNH<\/h2>\nNa decis\u00e3o, divulgada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, o magistrado destacou que as novas regras da CNH j\u00e1 vinham sendo aplicadas em outros estados sem maiores preju\u00edzos ao sistema.<\/p>\nSegundo ele, manter a suspens\u00e3o poderia gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e confus\u00e3o, j\u00e1 que cada unidade da federa\u00e7\u00e3o passaria a adotar crit\u00e9rios diferentes para a forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\nO tribunal avaliou que a exist\u00eancia de normas distintas prejudicaria o funcionamento do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito, que depende de padroniza\u00e7\u00e3o para garantir efici\u00eancia e seguran\u00e7a.<\/p>\nCom isso, a decis\u00e3o que havia barrado a resolu\u00e7\u00e3o foi suspensa, restabelecendo a validade das regras em todo o territ\u00f3rio nacional. As novas regras da CNH permanecem em vigor at\u00e9 que a Justi\u00e7a analise o m\u00e9rito do caso de forma definitiva, o que ainda n\u00e3o tem data para ocorrer.<\/p>\nProcura cresce ap\u00f3s retomada das novas regras da CNH<\/h2>\nDesde o lan\u00e7amento da plataforma CNH do Brasil, em 9 de dezembro, o Minist\u00e9rio dos Transportes informou que quase 46 mil solicita\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram registradas nos Detrans de todo o pa\u00eds com base nas novas regras da CNH.<\/p>\nEntre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a oferta de curso te\u00f3rico gratuito e on-line, a retirada da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas e a redu\u00e7\u00e3o da carga m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas, que passou de 20 para apenas duas horas.<\/p>\nO novo modelo tamb\u00e9m permite que o candidato aprenda a dirigir com instrutores aut\u00f4nomos e at\u00e9 utilize ve\u00edculo pr\u00f3prio, desde que sejam cumpridas todas as exig\u00eancias legais previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran.<\/p>\nDeny Campos<\/b>Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjrSyVfySgR9DZKdKw-VXrNGURV5jKwTDm1PkA3yThZYs1NXqew9-AAIrOxk76naiD-Pj0-w_IJlVxEcZQqbobgrgnICYmyfngz79gvFQTQUYgB07DNQltr0encVvJ8XakBv1bVlwC-cxVdQP8mIAjHs0crGtWVKyobHvNPni19CVSCsQVqYyuo1hy4dK0\/s920\/justica-derruba-liminar-mantem-novas-regras-cnh-pais.webp\"){kind=link}