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Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0Presa em Roma, a ex-deputada federal Carla Zambelli<\/b> (PL-SP) trocou de cela ap\u00f3s ser agredida por colegas que cumprem pena na mesma unidade penitenci\u00e1ria. Zambelli sofreu agress\u00f5es das outras detentas ao menos em tr\u00eas vezes distintas, antes do m\u00eas de setembro.<\/p>\n Segundo\u00a0o advogado de defesa da ex-parlamentar, F\u00e1bio Pagnozzi, Zambelli chegou a reclamar das agress\u00f5es, mas o pres\u00eddio italiano nada fez. A alega\u00e7\u00e3o, segundo a defesa, foi de que a rotatividade era muito alta no pres\u00eddio.<\/p>\n Diante do risco da integridade f\u00edsica da ex-parlamentar, a defesa pediu, ent\u00e3o, a mudan\u00e7a dela de andar. O pres\u00eddio concedeu a altera\u00e7\u00e3o e Zambelli saiu da cela que ocupava no andar t\u00e9rreo para um andar acima.<\/p>\n Presa ap\u00f3s fugir do Brasil para n\u00e3o cumprir pena por condena\u00e7\u00e3o imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Zambelli comunicou oficialmente, em 14 de dezembro, \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados, sua ren\u00fancia ao mandato de parlamentar.<\/p>\n Com a formaliza\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convoca\u00e7\u00e3o do suplente Adilson Barroso (PL-SP), que dever\u00e1 tomar posse e ocupar a vaga deixada por Zambelli, conforme prev\u00ea o regimento interno e a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de reclus\u00e3o por participar da invas\u00e3o, junto a um hacker, dos sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ela est\u00e1 presa na It\u00e1lia depois de fugir do Brasil. Como presa, a parlamentar n\u00e3o pode votar ou exercer o mandato, que, at\u00e9 ent\u00e3o, era mantido por decis\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n Para Moraes, a delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Casa, que rejeitou a perda do mandato parlamentar de Zambelli, \u201cocorreu em clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0 artigo 55, III e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d. \u201cTrata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princ\u00edpios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade\u201d, considerou.<\/p>\n Manoela Alc\u00e2ntaraRen\u00fancia<\/h2>\n
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Condena\u00e7\u00e3o de Zambelli<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0Presa em Roma, a ex-deputada federal Carla Zambelli<\/b> (PL-SP) trocou de cela ap\u00f3s ser agredida por colegas que cumprem pena na mesma unidade penitenci\u00e1ria. Zambelli sofreu agress\u00f5es das outras detentas ao menos em tr\u00eas vezes distintas, antes do m\u00eas de setembro.<\/p>\nSegundo\u00a0o advogado de defesa da ex-parlamentar, F\u00e1bio Pagnozzi, Zambelli chegou a reclamar das agress\u00f5es, mas o pres\u00eddio italiano nada fez. A alega\u00e7\u00e3o, segundo a defesa, foi de que a rotatividade era muito alta no pres\u00eddio.<\/p>\nDiante do risco da integridade f\u00edsica da ex-parlamentar, a defesa pediu, ent\u00e3o, a mudan\u00e7a dela de andar. O pres\u00eddio concedeu a altera\u00e7\u00e3o e Zambelli saiu da cela que ocupava no andar t\u00e9rreo para um andar acima.<\/p>\nPresa ap\u00f3s fugir do Brasil para n\u00e3o cumprir pena por condena\u00e7\u00e3o imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Zambelli comunicou oficialmente, em 14 de dezembro, \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados, sua ren\u00fancia ao mandato de parlamentar.<\/p>\nCom a formaliza\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convoca\u00e7\u00e3o do suplente Adilson Barroso (PL-SP), que dever\u00e1 tomar posse e ocupar a vaga deixada por Zambelli, conforme prev\u00ea o regimento interno e a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\nRen\u00fancia<\/h2>\n\nA ren\u00fancia foi a forma que a parlamentar encontrou para evitar ser cassada. Nas redes sociais, o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), disse que decis\u00e3o foi \u201cestrat\u00e9gica\u201d diante de uma decis\u00e3o \u201cvergonhosa\u201d do STF.<\/li>\nEm 11 de dezembro, Moraes, do STF, anulou a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e determinou a perda imediata do mandato da deputada. A decis\u00e3o foi referendada de forma un\u00e2nime pela Primeira Turma da Corte.<\/li>\nNa vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, 227 parlamentares se posicionaram a favor da cassa\u00e7\u00e3o, 110 foram contr\u00e1rios e 10 se abstiveram.<\/li>\nComo o resultado n\u00e3o alcan\u00e7ou os 257 votos necess\u00e1rios, a representa\u00e7\u00e3o que pedia a cassa\u00e7\u00e3o acabou sendo arquivada. A decis\u00e3o do ministro, contudo, modificou esse desfecho ao invalidar o entendimento da Casa.<\/li>\nMoraes considerou que, segundo previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio quem determina a perda do mandato do parlamentar condenado criminalmente com tr\u00e2nsito em julgado, \u201ccabendo \u00e0 Mesa da C\u00e2mara dos Deputados, nos termos do \u00a73\u00ba do artigo 55 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, t\u00e3o somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado\u201d, ressaltou na decis\u00e3o.<\/li>\nAntes que alguma decis\u00e3o fosse tomada, Zambelli renunciou.<\/li>\n<\/ul>\nCondena\u00e7\u00e3o de Zambelli<\/h2>\nCarla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de reclus\u00e3o por participar da invas\u00e3o, junto a um hacker, dos sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ela est\u00e1 presa na It\u00e1lia depois de fugir do Brasil. Como presa, a parlamentar n\u00e3o pode votar ou exercer o mandato, que, at\u00e9 ent\u00e3o, era mantido por decis\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\nPara Moraes, a delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Casa, que rejeitou a perda do mandato parlamentar de Zambelli, \u201cocorreu em clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0 artigo 55, III e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d. \u201cTrata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princ\u00edpios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade\u201d, considerou.<\/p>\nManoela Alc\u00e2ntara<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgxr2UjqcZF0-H7sMrDnO6Cswnvd9vFGvgJPJT92aBGaRzjJBClppEfT70OmVCFtIYGvAVduhPyTLGE4RFvhmtPHB6N0pKth_AmS2x4ZH1OHj4JsrgpEC67YlUJPu9V9dIjB-c-H9NYtZC28CW2KXr19kdZllIiG_DmsIfJVIotQLoSIb-PvpP_r8nQfSA\/s920\/promessa-deputado-relatara-perda-mandato-zambelli.webp\"){kind=link}