<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Professora do curso de Nutri\u00e7\u00e3o da UNB – Universidade de Bras\u00edlia foi condenada por inj\u00faria racial e racismo praticados contra um estudante de medicina no HUB – Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n A\u00a0senten\u00e7a foi proferida pelo juiz de Direito Luis Carlos de Miranda, da 5\u00aa vara Criminal de Bras\u00edlia\/DF, que reconheceu que a docente ofendeu a dignidade do aluno em raz\u00e3o da cor e, al\u00e9m disso, buscou induzir terceiros \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial durante um atendimento pedi\u00e1trico realizado na unidade hospitalar.<\/p>\n A pena definitiva foi fixada em tr\u00eas anos, um m\u00eas e dez dias de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 15 dias-multa, em regime inicial aberto, substitu\u00edda por duas penas restritivas de direitos.<\/p>\n O ju\u00edzo tamb\u00e9m fixou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2 mil por danos morais \u00e0 v\u00edtima, levando em conta as consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas relatadas.<\/p>\n Consta da decis\u00e3o que o epis\u00f3dio ocorreu no ambulat\u00f3rio de Crescimento e Desenvolvimento do HUB.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o estudante realizava atendimento a uma crian\u00e7a acompanhado de alunas de enfermagem, quando a professora, que n\u00e3o integrava a equipe respons\u00e1vel pela atividade, entrou no consult\u00f3rio e passou a fazer coment\u00e1rios de cunho racial.<\/p>\n Segundo ficou comprovado nos autos, a docente afirmou estar “preocupada com pacientes sendo atendidos por pessoas pretas”<\/b>, tocou no bra\u00e7o do estudante e declarou que ele “era preto”<\/b>, al\u00e9m de compar\u00e1-lo a outro ex-aluno negro, dizendo ter sido “racista”<\/b> com ele no passado, embora este tivesse se mostrado um “bom aluno, apesar de ser preto”<\/b>.<\/p>\n Em seguida, dirigiu-se \u00e0 m\u00e3e da paciente e questionou como ela se sentia sendo atendida por um estudante negro, afirmando que ela pr\u00f3pria n\u00e3o se sentia confort\u00e1vel com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O magistrado destacou que as falas foram confirmadas de forma coesa pela v\u00edtima e por testemunhas presenciais – estudantes de enfermagem e a m\u00e3e da crian\u00e7a -, todas no sentido de que houve constrangimento generalizado e manifesta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de preconceito racial em ambiente acad\u00eamico e de atendimento \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n Ao analisar a tese defensiva, que atribuiu as declara\u00e7\u00f5es a um quadro de transtorno afetivo bipolar e \u00e0 aus\u00eancia de dolo, o ju\u00edzo foi categ\u00f3rico ao afirmar que o diagn\u00f3stico psiqui\u00e1trico n\u00e3o afasta a imputabilidade penal, nem elimina o dolo espec\u00edfico exigido para os crimes.<\/p>\n “Ressalte-se que o diagn\u00f3stico de bipolaridade, isoladamente, n\u00e3o \u00e9 indicativo de aus\u00eancia de imputabilidade penal. Trata-se de condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica comum, muitas vezes manej\u00e1vel com medica\u00e7\u00e3o, acompanhamento e terapias apropriadas, e que afeta parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o em diferentes graus de intensidade, sem comprometer, por si s\u00f3, o discernimento entre o l\u00edcito e o il\u00edcito. Inexiste evid\u00eancia do comprometimento da capacidade de discernimento da r\u00e9 ou de que estivesse privada de sua capacidade de autodetermina\u00e7\u00e3o.”<\/b><\/p>\n Para o magistrado, ficou demonstrado que a r\u00e9 agiu de forma livre e consciente, com a inten\u00e7\u00e3o de ofender a honra da v\u00edtima e de induzir a discrimina\u00e7\u00e3o racial, inclusive admitindo, em suas pr\u00f3prias falas, ter agido de maneira racista.<\/p>\n Na dosimetria, a professora foi condenada pelos crimes dos arts. 2\u00ba-A (inj\u00faria racial) e 20 (racismo) da lei 7.716\/89, em concurso formal, com incid\u00eancia da causa de aumento prevista no art. 20-B, por se tratar de servidora p\u00fablica no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Professora do curso de Nutri\u00e7\u00e3o da UNB – Universidade de Bras\u00edlia foi condenada por inj\u00faria racial e racismo praticados contra um estudante de medicina no HUB – Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\nA\u00a0senten\u00e7a foi proferida pelo juiz de Direito Luis Carlos de Miranda, da 5\u00aa vara Criminal de Bras\u00edlia\/DF, que reconheceu que a docente ofendeu a dignidade do aluno em raz\u00e3o da cor e, al\u00e9m disso, buscou induzir terceiros \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial durante um atendimento pedi\u00e1trico realizado na unidade hospitalar.<\/p>\nA pena definitiva foi fixada em tr\u00eas anos, um m\u00eas e dez dias de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 15 dias-multa, em regime inicial aberto, substitu\u00edda por duas penas restritivas de direitos.<\/p>\nO ju\u00edzo tamb\u00e9m fixou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2 mil por danos morais \u00e0 v\u00edtima, levando em conta as consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas relatadas.<\/p>\nConsta da decis\u00e3o que o epis\u00f3dio ocorreu no ambulat\u00f3rio de Crescimento e Desenvolvimento do HUB.<\/p>\nNa ocasi\u00e3o, o estudante realizava atendimento a uma crian\u00e7a acompanhado de alunas de enfermagem, quando a professora, que n\u00e3o integrava a equipe respons\u00e1vel pela atividade, entrou no consult\u00f3rio e passou a fazer coment\u00e1rios de cunho racial.<\/p>\nSegundo ficou comprovado nos autos, a docente afirmou estar “preocupada com pacientes sendo atendidos por pessoas pretas”<\/b>, tocou no bra\u00e7o do estudante e declarou que ele “era preto”<\/b>, al\u00e9m de compar\u00e1-lo a outro ex-aluno negro, dizendo ter sido “racista”<\/b> com ele no passado, embora este tivesse se mostrado um “bom aluno, apesar de ser preto”<\/b>.<\/p>\nEm seguida, dirigiu-se \u00e0 m\u00e3e da paciente e questionou como ela se sentia sendo atendida por um estudante negro, afirmando que ela pr\u00f3pria n\u00e3o se sentia confort\u00e1vel com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO magistrado destacou que as falas foram confirmadas de forma coesa pela v\u00edtima e por testemunhas presenciais – estudantes de enfermagem e a m\u00e3e da crian\u00e7a -, todas no sentido de que houve constrangimento generalizado e manifesta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de preconceito racial em ambiente acad\u00eamico e de atendimento \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\nAo analisar a tese defensiva, que atribuiu as declara\u00e7\u00f5es a um quadro de transtorno afetivo bipolar e \u00e0 aus\u00eancia de dolo, o ju\u00edzo foi categ\u00f3rico ao afirmar que o diagn\u00f3stico psiqui\u00e1trico n\u00e3o afasta a imputabilidade penal, nem elimina o dolo espec\u00edfico exigido para os crimes.<\/p>\n“Ressalte-se que o diagn\u00f3stico de bipolaridade, isoladamente, n\u00e3o \u00e9 indicativo de aus\u00eancia de imputabilidade penal. Trata-se de condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica comum, muitas vezes manej\u00e1vel com medica\u00e7\u00e3o, acompanhamento e terapias apropriadas, e que afeta parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o em diferentes graus de intensidade, sem comprometer, por si s\u00f3, o discernimento entre o l\u00edcito e o il\u00edcito. Inexiste evid\u00eancia do comprometimento da capacidade de discernimento da r\u00e9 ou de que estivesse privada de sua capacidade de autodetermina\u00e7\u00e3o.”<\/b><\/p>\nPara o magistrado, ficou demonstrado que a r\u00e9 agiu de forma livre e consciente, com a inten\u00e7\u00e3o de ofender a honra da v\u00edtima e de induzir a discrimina\u00e7\u00e3o racial, inclusive admitindo, em suas pr\u00f3prias falas, ter agido de maneira racista.<\/p>\nNa dosimetria, a professora foi condenada pelos crimes dos arts. 2\u00ba-A (inj\u00faria racial) e 20 (racismo) da lei 7.716\/89, em concurso formal, com incid\u00eancia da causa de aumento prevista no art. 20-B, por se tratar de servidora p\u00fablica no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\nVeja a senten\u00e7a<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEikKrIQuUHN-r_m09tlfsIC0T5I_xNC1sGblT5QApRIcby0Wr5pEJJZyflV0pzYxBHA_loEiZhq8MpQzR55pjEF-8BfEOwf7_JsfFkt-C1HdF-SL1mLldM__Gx43CkV3ogCg1qpPah4-HdSNlQKhJwobGGukdRfgHntIaknRVliXsBWr3kCjJX7XUeDwFo\/s920\/preto-bom-aluno-professora-unb-condenada-racismo-.webp\"){kind=link}