<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 8\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP deu provimento parcial a recurso para condenar hospital ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por dano moral \u00e0 m\u00e3e de rec\u00e9m-nascido que teve a pulseira de identifica\u00e7\u00e3o trocada logo ap\u00f3s o parto.<\/p>\n O\u00a0colegiado afastou, contudo, o pedido indenizat\u00f3rio em favor da crian\u00e7a, ao concluir que n\u00e3o houve nexo causal entre a falha na identifica\u00e7\u00e3o e os problemas de sa\u00fade alegados.\u00a0<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria foi ajuizada por m\u00e3e e filho rec\u00e9m-nascido contra hospital de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP. Conforme os autos, ap\u00f3s o nascimento, ocorrido em novembro de 2013, o beb\u00ea teve a pulseira de identifica\u00e7\u00e3o trocada no ber\u00e7\u00e1rio, passando a constar o nome de outra m\u00e3e.<\/p>\n O equ\u00edvoco foi percebido pelo pai da crian\u00e7a e prontamente corrigido pela equipe hospitalar, sem que tivesse ocorrido troca de beb\u00eas. A genitora relatou que o epis\u00f3dio gerou intensa inseguran\u00e7a, o que teria comprometido a amamenta\u00e7\u00e3o e contribu\u00eddo para problemas de sa\u00fade enfrentados pelo filho. Tamb\u00e9m alegou aus\u00eancia de apoio psicol\u00f3gico por parte do hospital, pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, o pedido foi julgado improcedente. Ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e realiza\u00e7\u00e3o de prova pericial, a senten\u00e7a foi mantida, motivando a interposi\u00e7\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o ao TJ\/SP.\u00a0<\/p>\n Relatora do recurso, a desembargadora Clara Maria Ara\u00fajo Xavier destacou que o laudo pericial afastou a exist\u00eancia de nexo causal entre a troca da pulseira e a n\u00e3o amamenta\u00e7\u00e3o ou os problemas de sa\u00fade posteriores do beb\u00ea.<\/p>\n A per\u00edcia reconheceu a ocorr\u00eancia de erro da equipe de enfermagem, mas concluiu que n\u00e3o houve dano permanente \u00e0 crian\u00e7a nem viola\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas m\u00e9dico-hospitalares.<\/p>\n Por outro lado, a relatora ressaltou que a falha na identifica\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-nascido configura defeito relevante na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, apto a gerar abalo emocional significativo \u00e0 genitora, em momento de especial vulnerabilidade. Para o colegiado, o susto, a ang\u00fastia e a inseguran\u00e7a experimentados n\u00e3o podem ser tratados como mero aborrecimento.<\/p>\n \u00c0 luz dos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade, a c\u00e2mara fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 10 mil, exclusivamente em favor da m\u00e3e, entendendo que o valor atende \u00e0s fun\u00e7\u00f5es reparat\u00f3ria e pedag\u00f3gica da condena\u00e7\u00e3o, sem acarretar enriquecimento indevido.<\/p>\n Com isso, o TJ\/SP reformou parcialmente a senten\u00e7a para julgar parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o, mantendo a improced\u00eancia do pedido indenizat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o ao rec\u00e9m-nascido e invertendo a sucumb\u00eancia.\u00a0<\/p>\n Confira o ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nEntenda o caso<\/h2>\n
Falha na identifica\u00e7\u00e3o gera dano moral \u00e0 m\u00e3e, mas n\u00e3o ao rec\u00e9m-nascido<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 8\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP deu provimento parcial a recurso para condenar hospital ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por dano moral \u00e0 m\u00e3e de rec\u00e9m-nascido que teve a pulseira de identifica\u00e7\u00e3o trocada logo ap\u00f3s o parto.<\/p>\nO\u00a0colegiado afastou, contudo, o pedido indenizat\u00f3rio em favor da crian\u00e7a, ao concluir que n\u00e3o houve nexo causal entre a falha na identifica\u00e7\u00e3o e os problemas de sa\u00fade alegados.\u00a0<\/p>\nEntenda o caso<\/h2>\nA a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria foi ajuizada por m\u00e3e e filho rec\u00e9m-nascido contra hospital de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP. Conforme os autos, ap\u00f3s o nascimento, ocorrido em novembro de 2013, o beb\u00ea teve a pulseira de identifica\u00e7\u00e3o trocada no ber\u00e7\u00e1rio, passando a constar o nome de outra m\u00e3e.<\/p>\nO equ\u00edvoco foi percebido pelo pai da crian\u00e7a e prontamente corrigido pela equipe hospitalar, sem que tivesse ocorrido troca de beb\u00eas. A genitora relatou que o epis\u00f3dio gerou intensa inseguran\u00e7a, o que teria comprometido a amamenta\u00e7\u00e3o e contribu\u00eddo para problemas de sa\u00fade enfrentados pelo filho. Tamb\u00e9m alegou aus\u00eancia de apoio psicol\u00f3gico por parte do hospital, pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\nEm 1\u00aa inst\u00e2ncia, o pedido foi julgado improcedente. Ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e realiza\u00e7\u00e3o de prova pericial, a senten\u00e7a foi mantida, motivando a interposi\u00e7\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o ao TJ\/SP.\u00a0<\/p>\nFalha na identifica\u00e7\u00e3o gera dano moral \u00e0 m\u00e3e, mas n\u00e3o ao rec\u00e9m-nascido<\/h2>\nRelatora do recurso, a desembargadora Clara Maria Ara\u00fajo Xavier destacou que o laudo pericial afastou a exist\u00eancia de nexo causal entre a troca da pulseira e a n\u00e3o amamenta\u00e7\u00e3o ou os problemas de sa\u00fade posteriores do beb\u00ea.<\/p>\nA per\u00edcia reconheceu a ocorr\u00eancia de erro da equipe de enfermagem, mas concluiu que n\u00e3o houve dano permanente \u00e0 crian\u00e7a nem viola\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas m\u00e9dico-hospitalares.<\/p>\nPor outro lado, a relatora ressaltou que a falha na identifica\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-nascido configura defeito relevante na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, apto a gerar abalo emocional significativo \u00e0 genitora, em momento de especial vulnerabilidade. Para o colegiado, o susto, a ang\u00fastia e a inseguran\u00e7a experimentados n\u00e3o podem ser tratados como mero aborrecimento.<\/p>\n\u00c0 luz dos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade, a c\u00e2mara fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 10 mil, exclusivamente em favor da m\u00e3e, entendendo que o valor atende \u00e0s fun\u00e7\u00f5es reparat\u00f3ria e pedag\u00f3gica da condena\u00e7\u00e3o, sem acarretar enriquecimento indevido.<\/p>\nCom isso, o TJ\/SP reformou parcialmente a senten\u00e7a para julgar parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o, mantendo a improced\u00eancia do pedido indenizat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o ao rec\u00e9m-nascido e invertendo a sucumb\u00eancia.\u00a0<\/p>\nConfira o ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjNlCFFZoMdS5jGFLQDrbPClCP8uS60Kp-eXRzPbjj-PHJDkE4EJswNqwc2meDS6lLj9lFrBQTQTNpy4psQEcXlutSw4S5Me72FkxTGbVOTVTcIdBuyYikdxFjDsoUI4ils1cUkHVdoGUVEl5Cp_AcPGbhzde-Z47kFBpzMMh_aIhL-M9Yz49rFZsSR3Q4\/s920\/pais-receberao-200-mil-troca-bebes-descoberta-40-anos.webp\"){kind=link}