@portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A mulher com defici\u00eancia f\u00edsica que dever\u00e1 ser indenizada em R$ 15 mil ap\u00f3s ser impedida de usar uma cadeira de rodas no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), afirmou que a situa\u00e7\u00e3o vivida foi \u201cconstrangedora e desumana\u201d<\/b>.<\/p>\nAo g1<\/b>, Vit\u00f3ria Scomparim, moradora de Tatu\u00ed (SP), contou que foi ao aeroporto para buscar familiares que haviam desembarcado quando precisou utilizar uma cadeira de rodas para se locomover pelo terminal. Segundo ela, o equipamento foi conseguido com a ajuda de parentes, mas acabou sendo retirado por um seguran\u00e7a do local.<\/p>\n
Nesta semana, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve a condena\u00e7\u00e3o da GRU Airport, concession\u00e1ria que administra o Aeroporto Internacional de Guarulhos, ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a Vit\u00f3ria Scomparim.<\/p>\n
“Ele disse que aquela cadeira n\u00e3o poderia estar sendo utilizada porque uma pessoa concedeu o uso. N\u00f3s apenas solicitamos, como nos shoppings e supermercados, n\u00e3o perguntaram se eu estava embarcando ou n\u00e3o. A cadeira foi simplesmente retirada de mim”, relembrou Vit\u00f3ria.<\/p>\n
A mulher conta que a situa\u00e7\u00e3o, que seria um reencontro alegre entre parentes, acabou se tornando traum\u00e1tica. Segundo Vit\u00f3ria, ela ficou sem qualquer respaldo no local e precisou ser carregada at\u00e9 o carro<\/b>.<\/p>\n
Ela ainda afirma que tentou conversar com o seguran\u00e7a, mas que o funcion\u00e1rio se mostrou irredut\u00edvel. De acordo com o relato, ele teria orientado a m\u00e3e de Vit\u00f3ria a apenas \u201cdeix\u00e1-la sentada em algum lugar e devolver o item\u201d.<\/p>\n
“Foi perguntado se eu poderia ser, ao menos, levada at\u00e9 o carro com a cadeira e ele disse que n\u00e3o. O seguran\u00e7a s\u00f3 apontou para um conjunto de outras quatro cadeiras, falou para me deixar sentada e devolver ali. N\u00e3o foi oferecido uma alternativa minimamente humana, eu parecia um objeto”, lamenta.<\/p>\n
Vit\u00f3ria diz que a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo representa um reconhecimento dos direitos das pessoas com defici\u00eancia e da necessidade de garantir acessibilidade e respeito.<\/p>\n
A TV TEM<\/b> procurou o GRU Airport para comentar a decis\u00e3o judicial, mas a concession\u00e1ria informou que n\u00e3o vai se manifestar sobre o caso.<\/p>\n
“Talvez eles tenham percebido a magnitude do que foi feito por falta de instru\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios. Infelizmente, humanidade nem sempre \u00e9 cobrado das pessoas. \u00c9 bom quando as pessoas enxergam, mesmo diante de tantas tecnologias, que ainda existem coisas que est\u00e3o sendo negligenciadas”, finaliza.<\/p>\n
Decis\u00e3o da Justi\u00e7a<\/h2>\n
A decis\u00e3o \u00e9 da 25\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), que confirmou a senten\u00e7a da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Tatu\u00ed, proferida pelo juiz Fernando Jos\u00e9 Alguz da Silveira.<\/p>\n
Ao analisar o recurso da concession\u00e1ria, a relatora do caso, desembargadora Mary Gr\u00fcn, rejeitou o argumento de que n\u00e3o haveria obriga\u00e7\u00e3o legal de disponibilizar cadeira de rodas a pessoas que n\u00e3o fossem passageiras. Segundo ela, essa alega\u00e7\u00e3o n\u00e3o afasta o dever de garantir tratamento digno e respeitoso aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, especialmente \u00e0s pessoas com defici\u00eancia<\/b>.<\/p>\n
A desembargadora destacou ainda que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de que a cadeira de rodas utilizada pela mulher estivesse reservada para emerg\u00eancia m\u00e9dica ou fosse indispens\u00e1vel a outra pessoa naquele momento.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nos autos qualquer elemento de prova que demonstre que aquele determinado equipamento (\u2026) estava reservado ou era estritamente necess\u00e1rio, em detrimento de qualquer outro equipamento existente no local\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para a relatora, a conduta do seguran\u00e7a configurou falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e violou direitos fundamentais.<\/p>\n
\u201cA conduta da r\u00e9, por seus prepostos, (\u2026) ao determinar que pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica, acompanhada de crian\u00e7a, deixasse a cadeira de rodas que lhe havia sido disponibilizada, sem apresentar alternativa adequada para sua locomo\u00e7\u00e3o, viola o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da pessoa com defici\u00eancia\u201d, concluiu.<\/p>\n
O julgamento foi un\u00e2nime e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores Jo\u00e3o Antunes e Rodolfo C\u00e9sar Milano.<\/p>\n
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