<\/p>\n
Via @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0Neste m\u00eas de janeiro, entra em vigor no Brasil a Lei n\u00ba 15.176\/2025<\/a><\/b>, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em julho do ano passado. A legisla\u00e7\u00e3o oficializa a fibromialgia como condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia e passa a proteger os direitos de pessoas diagnosticadas com a doen\u00e7a.<\/p>\n De acordo com a Ag\u00eancia Senado<\/a><\/b>, a lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional para orientar as a\u00e7\u00f5es do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) no atendimento a pessoas com fibromialgia, fadiga cr\u00f4nica, s\u00edndrome complexa de dor regional e outras condi\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p>\n O atendimento integral aos pacientes j\u00e1 constava na Lei n\u00ba 14.705, de 2023<\/a><\/b>. Com as novas mudan\u00e7as, foram definidas diretrizes a serem seguidas pelos profissionais de sa\u00fade durante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Conforme informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado, a legisla\u00e7\u00e3o deve assegurar:<\/p>\n A Lei n\u00ba 15.176 \u00e9 resultado do PL (Projeto de Lei) 3.010\/2019 proposto pelo ex-deputado Dr. Leonardo (MT). A mat\u00e9ria foi relatada na CAS (Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais) pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A norma foi publicada no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) em 24 de julho de 2025.<\/p>\n Para que pacientes com fibromialgia sejam reconhecidos como PCD e possam acessar direitos previdenci\u00e1rios e sociais, eles precisam comprovar a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, apresentar laudo m\u00e9dico e se submeter a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial \u2013 biol\u00f3gica, psicol\u00f3gica e social \u2013 realizada por equipe multiprofissional.<\/p>\n A lei estabelece que a fibromialgia deve interferir de forma significativa na realiza\u00e7\u00e3o de atividades cotidianas, como trabalho, locomo\u00e7\u00e3o ou autocuidado.<\/p>\n Atualmente, estima-se que cerca de seis milh\u00f5es de brasileiros tenham fibromialgia, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia. \u201cO reconhecimento legal ajuda a romper o estigma que h\u00e1 anos desacredita a dor de quem vive com fibromialgia\u201d, indica o neurocirurgi\u00e3o funcional Dr. Marcelo Valadares.<\/p>\n Conforme informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a cada 10 pacientes com a doen\u00e7a, sete a nove s\u00e3o mulheres. No entanto, a s\u00edndrome tamb\u00e9m pode acometer homens, idosos, adolescentes e crian\u00e7as. A fibromialgia \u00e9 uma doen\u00e7a que causa dor em todo o corpo, principalmente nos m\u00fasculos e tend\u00f5es.<\/p>\n A s\u00edndrome tamb\u00e9m provoca fadiga, dist\u00farbios do sono, ansiedade, altera\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria e de aten\u00e7\u00e3o, cansa\u00e7o excessivo e depress\u00e3o. De acordo com a pasta, o motivo pelo qual pessoas desenvolvem a fibromialgia ainda \u00e9 desconhecido. A s\u00edndrome, contudo, pode aparecer depois de eventos graves.<\/p>\n Entre eles est\u00e3o traumas f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos ou mesmo uma infec\u00e7\u00e3o. Suspeita-se que a doen\u00e7a seja provocada por fatores gen\u00e9ticos, neurol\u00f3gicos, psicol\u00f3gicos ou imunol\u00f3gicos. O diagn\u00f3stico da doen\u00e7a \u00e9 apenas cl\u00ednico, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 exames complementares que confirmem ou excluam sua exist\u00eancia.<\/p>\n Conforme explica o Dr. Marcelo, o tempo entre o in\u00edcio dos sintomas e o diagn\u00f3stico formal de fibromialgia pode ser longo, o que retarda o in\u00edcio do tratamento. \u201cNa fibromialgia, o sistema nervoso amplifica est\u00edmulos, e a dor ganha uma propor\u00e7\u00e3o avassaladora\u201d, diz.<\/p>\n \u201cO tratamento da dor na fibromialgia n\u00e3o pode ser subestimado e deve ser conduzido por uma equipe multidisciplinar, sempre adaptado ao perfil cl\u00ednico de cada paciente\u201d, informa. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a fibromialgia n\u00e3o tem cura, podendo levar a problemas psicol\u00f3gicos e f\u00edsicos.<\/p>\n \u201cO diagn\u00f3stico n\u00e3o pode ser confundido com incapacidade\u201d, diz o neurocirurgi\u00e3o. \u201cCabe a n\u00f3s, m\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade, avaliar com responsabilidade cada caso e contribuir com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas claras\u201d, esclarece Valadares, especialista no tratamento da dor.<\/p>\n Yasmin Mior\n
A Lei n\u00ba 15.176\/2025<\/h2>\n
O que \u00e9 a fibromialgia<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0Neste m\u00eas de janeiro, entra em vigor no Brasil a Lei n\u00ba 15.176\/2025<\/a><\/b>, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em julho do ano passado. A legisla\u00e7\u00e3o oficializa a fibromialgia como condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia e passa a proteger os direitos de pessoas diagnosticadas com a doen\u00e7a.<\/p>\nDe acordo com a Ag\u00eancia Senado<\/a><\/b>, a lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional para orientar as a\u00e7\u00f5es do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) no atendimento a pessoas com fibromialgia, fadiga cr\u00f4nica, s\u00edndrome complexa de dor regional e outras condi\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p>\nO atendimento integral aos pacientes j\u00e1 constava na Lei n\u00ba 14.705, de 2023<\/a><\/b>. Com as novas mudan\u00e7as, foram definidas diretrizes a serem seguidas pelos profissionais de sa\u00fade durante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Conforme informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado, a legisla\u00e7\u00e3o deve assegurar:<\/p>\n\nAtendimento multidisciplinar;<\/li>\nParticipa\u00e7\u00e3o da comunidade nas fases de implanta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o<\/li>\nDissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s doen\u00e7as;<\/li>\nIncentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de profissionais especializados no atendimento \u00e0 pessoa acometida pelas doen\u00e7as e a seus familiares;<\/li>\nEst\u00edmulo \u00e0 inser\u00e7\u00e3o dos pacientes no mercado de trabalho;<\/li>\nEst\u00edmulo \u00e0 pesquisa cient\u00edfica que contemple estudos epidemiol\u00f3gicos para dimensionar a magnitude e as caracter\u00edsticas das doen\u00e7as.<\/li>\n<\/ul>\nA Lei n\u00ba 15.176 \u00e9 resultado do PL (Projeto de Lei) 3.010\/2019 proposto pelo ex-deputado Dr. Leonardo (MT). A mat\u00e9ria foi relatada na CAS (Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais) pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A norma foi publicada no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) em 24 de julho de 2025.<\/p>\nA Lei n\u00ba 15.176\/2025<\/h2>\nPara que pacientes com fibromialgia sejam reconhecidos como PCD e possam acessar direitos previdenci\u00e1rios e sociais, eles precisam comprovar a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, apresentar laudo m\u00e9dico e se submeter a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial \u2013 biol\u00f3gica, psicol\u00f3gica e social \u2013 realizada por equipe multiprofissional.<\/p>\nA lei estabelece que a fibromialgia deve interferir de forma significativa na realiza\u00e7\u00e3o de atividades cotidianas, como trabalho, locomo\u00e7\u00e3o ou autocuidado.<\/p>\nO que \u00e9 a fibromialgia<\/h2>\nAtualmente, estima-se que cerca de seis milh\u00f5es de brasileiros tenham fibromialgia, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia. \u201cO reconhecimento legal ajuda a romper o estigma que h\u00e1 anos desacredita a dor de quem vive com fibromialgia\u201d, indica o neurocirurgi\u00e3o funcional Dr. Marcelo Valadares.<\/p>\nConforme informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a cada 10 pacientes com a doen\u00e7a, sete a nove s\u00e3o mulheres. No entanto, a s\u00edndrome tamb\u00e9m pode acometer homens, idosos, adolescentes e crian\u00e7as. A fibromialgia \u00e9 uma doen\u00e7a que causa dor em todo o corpo, principalmente nos m\u00fasculos e tend\u00f5es.<\/p>\nA s\u00edndrome tamb\u00e9m provoca fadiga, dist\u00farbios do sono, ansiedade, altera\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria e de aten\u00e7\u00e3o, cansa\u00e7o excessivo e depress\u00e3o. De acordo com a pasta, o motivo pelo qual pessoas desenvolvem a fibromialgia ainda \u00e9 desconhecido. A s\u00edndrome, contudo, pode aparecer depois de eventos graves.<\/p>\nEntre eles est\u00e3o traumas f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos ou mesmo uma infec\u00e7\u00e3o. Suspeita-se que a doen\u00e7a seja provocada por fatores gen\u00e9ticos, neurol\u00f3gicos, psicol\u00f3gicos ou imunol\u00f3gicos. O diagn\u00f3stico da doen\u00e7a \u00e9 apenas cl\u00ednico, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 exames complementares que confirmem ou excluam sua exist\u00eancia.<\/p>\nConforme explica o Dr. Marcelo, o tempo entre o in\u00edcio dos sintomas e o diagn\u00f3stico formal de fibromialgia pode ser longo, o que retarda o in\u00edcio do tratamento. \u201cNa fibromialgia, o sistema nervoso amplifica est\u00edmulos, e a dor ganha uma propor\u00e7\u00e3o avassaladora\u201d, diz.<\/p>\n\u201cO tratamento da dor na fibromialgia n\u00e3o pode ser subestimado e deve ser conduzido por uma equipe multidisciplinar, sempre adaptado ao perfil cl\u00ednico de cada paciente\u201d, informa. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a fibromialgia n\u00e3o tem cura, podendo levar a problemas psicol\u00f3gicos e f\u00edsicos.<\/p>\n\u201cO diagn\u00f3stico n\u00e3o pode ser confundido com incapacidade\u201d, diz o neurocirurgi\u00e3o. \u201cCabe a n\u00f3s, m\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade, avaliar com responsabilidade cada caso e contribuir com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas claras\u201d, esclarece Valadares, especialista no tratamento da dor.<\/p>\nYasmin Mior<\/b>Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEggQi009B2pSqp54clsFDiY3C4xTWYTNCQYqybOqFL8ekxXHUC5tTO4vNIg1MvWMaJvD_xX7zNTwYYHqVlcR1DkiJO6jIUtzUNkfxeJgw9G6S-V8tEwzxIte2jKTVG__PeOgQ9tM0LBy286H7pPh82Ihit0lBzz1HIbY-RYtwz3GiCz6Vf0-fjPI8zRBgM\/s920\/condicao-cronica-passa-reconhecida-deficiencia-lei-veja-muda.webp\"){kind=link}