{"id":2754,"date":"2026-01-08T15:44:05","date_gmt":"2026-01-08T18:44:05","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/bolsonaro-pede-autorizacao-de-moraes-para-reduzir-a-pena-da-trama-golpista-lendo-livros\/"},"modified":"2026-01-08T15:44:05","modified_gmt":"2026-01-08T18:44:05","slug":"bolsonaro-pede-autorizacao-de-moraes-para-reduzir-a-pena-da-trama-golpista-lendo-livros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/bolsonaro-pede-autorizacao-de-moraes-para-reduzir-a-pena-da-trama-golpista-lendo-livros\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pede autoriza\u00e7\u00e3o de Moraes para reduzir a pena da trama golpista lendo livros"},"content":{"rendered":"

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Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/b> (PL) pediu autoriza\u00e7\u00e3o ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele participe do programa de remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura<\/b>.<\/p>\n

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o programa permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada<\/b>, conforme regras do sistema prisional (saiba mais abaixo<\/b>). O pedido ainda ser\u00e1 analisado pelo ministro.<\/p>\n

Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, apontado como integrante do chamado “n\u00facleo crucial” da trama golpista, a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

No DF, o sistema penitenci\u00e1rio tem uma lista espec\u00edfica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redu\u00e7\u00e3o da pena. As possibilidades incluem:<\/p>\n

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  • “Ainda estou aqui”, livro biogr\u00e1fico de Marcelo Rubens Paiva<\/b>: o escritor revira as pr\u00f3prias mem\u00f3rias e narra momentos marcantes na vida de suas irm\u00e3s, m\u00e3e e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.<\/li>\n
  • “Democracia”, de Philip Bunting<\/b>: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua hist\u00f3ria e responde quest\u00f5es sobre cidadania, pol\u00edtica, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, uso da internet e das m\u00eddias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.<\/li>\n
  • “Crime e castigo”, de Fi\u00f3dor Dostoi\u00e9vski<\/b>: conta a hist\u00f3ria de um estudante que, impulsionado pela teoria de que “pessoas extraordin\u00e1rias” t\u00eam o direito de cometer crimes, mata uma agiota e \u00e9 atormentado pela culpa, paranoia e ins\u00f4nia.<\/li>\n
  • ‘Ainda estou aqui’, ‘Democracia’ e ‘Crime e castigo’<\/b>: saiba quais s\u00e3o os livros que Bolsonaro e o n\u00facleo crucial podem ler para reduzir a pena<\/li>\n<\/ul>\n

    Redu\u00e7\u00e3o de pena<\/h2>\n

    A previs\u00e3o de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi inclu\u00edda na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais em 2011 e vale para todos os presos em regime fechado ou semiaberto do pa\u00eds \u2013 mas exige autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para cada detento.<\/p>\n

    A lei autoriza:<\/h3>\n
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    • reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequ\u00eancia escolar <\/b>(ensino fundamental, m\u00e9dio, profissionalizante ou superior);<\/li>\n
    • reduzir um dia de pena a cada 3 dias de trabalho.<\/b><\/li>\n<\/ul>\n

      Al\u00e9m de cortar o tempo total de puni\u00e7\u00e3o, as atividades agilizam a progress\u00e3o para o regime semiaberto e a concess\u00e3o de liberdade condicional.<\/p>\n

      J\u00e1 a remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura \u00e9 definida em uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a de 2021.<\/p>\n

      O preso pode ler e resenhar at\u00e9 12 obras por ano \u2013 cada uma abate quatro dias da pena.<\/b><\/p>\n

      O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados da trama golpista tamb\u00e9m podem aderir \u00e0s pr\u00e1ticas. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio pedir o aval do ministro Alexandre de Moraes, que \u00e9 o relator da execu\u00e7\u00e3o das penas desse inqu\u00e9rito.<\/p>\n

      Entre as leituras permitidas para remi\u00e7\u00e3o da pena no sistema prisional do DF, est\u00e3o:<\/b><\/p>\n

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      • “Ainda estou aqui”, livro biogr\u00e1fico de Marcelo Rubens Paiva:<\/b> o escritor revira as pr\u00f3prias mem\u00f3rias e narra momentos marcantes na vida de suas irm\u00e3s, m\u00e3e e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.<\/li>\n
      • “Democracia”, de Philip Bunting: <\/b>o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua hist\u00f3ria e responde quest\u00f5es sobre cidadania, pol\u00edtica, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, uso da internet e das m\u00eddias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.<\/li>\n
      • “Crime e castigo”, de Fi\u00f3dor Dostoi\u00e9vski: <\/b>conta a hist\u00f3ria de um estudante que, impulsionado pela teoria de que “pessoas extraordin\u00e1rias” t\u00eam o direito de cometer crimes, mata uma agiota e \u00e9 atormentado por culpa, paranoia e ins\u00f4nia.<\/li>\n<\/ul>\n

        Por Fernanda Vivas<\/b>, TV Globo, com g1 DF \u2014 Bras\u00edlia
        Fonte:\u00a0        @portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n