O Instituto de Gest\u00e3o, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS), em nome do setor vitivin\u00edcola brasileiro, emitiu nota conjunta sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia aprovado na sexta-feira (9). De acordo com o documento, a cadeia produtiva reconhece a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica do acordo para o Brasil, especialmente pelo potencial de amplia\u00e7\u00e3o do acesso a mercados internacionais, pelo fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es comerciais e pelo est\u00edmulo ao desenvolvimento econ\u00f4mico. O comunicado conjunto tamb\u00e9m \u00e9 referendado pela Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Vinicultores (Agavi), Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas Vin\u00edcolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Uni\u00e3o Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra) e Associa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interestadual da Uva (Aciu).<\/span><\/p>\n“Do ponto de vista institucional, n\u00e3o h\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o ao tratado, que resulta de mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es e contempla avan\u00e7os importantes para diversos segmentos produtivos. No entanto, \u00e9 fundamental destacar que o setor vitivin\u00edcola brasileiro dever\u00e1 ser diretamente impactado pela entrada gradual de vinhos europeus no mercado nacional, especialmente diante da previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o e eventual elimina\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos anos. Esse cen\u00e1rio exige aten\u00e7\u00e3o redobrada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es internas de competitividade”, destaca a nota assinada por Luciano Rebellatto, presidente, e Daniel Panizzi, vice-presidente do Consevitis-RS. <\/p>\n
“A principal preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 no acordo em si, mas na assimetria existente entre o tratamento dado ao vinho no Brasil e aquele praticado em pa\u00edses concorrentes. Em importantes na\u00e7\u00f5es produtoras, como It\u00e1lia, Espanha, Portugal e Argentina, o vinho recebe reconhecimento como alimento, patrim\u00f4nio cultural ou nacional, al\u00e9m de contar com cargas tribut\u00e1rias mais equilibradas, pol\u00edticas de incentivo, subs\u00eddios e instrumentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. No Brasil, o produto segue submetido a uma elevada tributa\u00e7\u00e3o interna e a um ambiente regulat\u00f3rio que compromete sua competitividade”, argumenta a entidade. <\/p>\n
Segundo o Consevitis-RS, caso o acordo avance sem a ado\u00e7\u00e3o de medidas internas de equil\u00edbrio, h\u00e1 risco de aprofundamento das desvantagens competitivas j\u00e1 enfrentadas pelo vinho brasileiro, hoje pressionado pela concorr\u00eancia de produtos importados, inclusive de pa\u00edses do pr\u00f3prio Mercosul. “Esse impacto pode comprometer toda a cadeia produtiva, fortemente baseada na agricultura familiar, afetando milhares de fam\u00edlias, cooperativas, vin\u00edcolas, al\u00e9m de atividades associadas como o enoturismo, que gera emprego, renda e desenvolvimento regional”, alerta o texto. <\/p>\n
“Diante desse contexto, o Consevitis-RS refor\u00e7a a necessidade de que o acordo seja acompanhado de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes voltadas ao setor vitivin\u00edcola, como a revis\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre o vinho nacional, a implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos efetivos de seguro agr\u00edcola e vin\u00edcola e medidas de apoio que assegurem condi\u00e7\u00f5es equivalentes de competi\u00e7\u00e3o frente aos produtos importados”, defende o Consevitis-RS. De acordo com o instituto, o setor vitivin\u00edcola defende neste momento a uni\u00e3o de esfor\u00e7os e o di\u00e1logo permanente com as autoridades federais e demais inst\u00e2ncias governamentais, para que o avan\u00e7o do acordo Mercosul\u2013UE venha acompanhado de pol\u00edticas que garantam a competitividade, a sustentabilidade e a continuidade de uma cadeia produtiva fundamental para o desenvolvimento de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n