<\/p>\n
Via @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0Um soldado do Ex\u00e9rcito foi condenado por ato obsceno ap\u00f3s, segundo a decis\u00e3o, usar o \u00f3rg\u00e3o genital para acordar um colega que descansava em um beliche no alojamento da guarda de um quartel em S\u00e3o Vicente (SP).<\/p>\n O\u00a0caso ocorreu em junho de 2024 no 2\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Aerom\u00f3vel, e a pena foi fixada em tr\u00eas meses e 18 dias de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal Militar (STM), em Bras\u00edlia.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o foi proferida em primeira inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a Militar em S\u00e3o Paulo, por maioria, pelo crime de ato obsceno. A tramita\u00e7\u00e3o corre em segredo de justi\u00e7a para preservar a v\u00edtima, conforme informado pelo STM.<\/p>\n De acordo com o relato oficial, o Conselho de Justi\u00e7a entendeu que materialidade e autoria ficaram comprovadas. Entre os pontos destacados, est\u00e3o o fato de a conduta ter ocorrido em local sujeito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o militar, na presen\u00e7a de outros militares, e ter sido sustentada por prova testemunhal considerada firme.<\/p>\n Segundo o STM, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar apresentou den\u00fancia com base em um Inqu\u00e9rito Policial Militar instaurado no pr\u00f3prio batalh\u00e3o, e o epis\u00f3dio tamb\u00e9m foi objeto de sindic\u00e2ncia administrativa. Durante o processo, foram colhidos depoimentos do ofendido e de testemunhas, al\u00e9m do interrogat\u00f3rio do acusado e an\u00e1lise documental.<\/p>\n Ainda conforme o STM, a defesa levantou teses como nulidade do inqu\u00e9rito, aus\u00eancia de materialidade e autoria e atipicidade da conduta, al\u00e9m de pedir a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, argumentos que n\u00e3o foram acolhidos pelo colegiado.<\/p>\n A pena fixada foi de tr\u00eas meses e 18 dias de deten\u00e7\u00e3o, a ser cumprida em regime aberto, com direito de recorrer em liberdade. O STM informou que ainda cabe recurso ao tribunal superior em Bras\u00edlia.<\/p>\n O crime \u00e9 tipificado no artigo 238, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo Penal Militar. No entendimento do colegiado, o ato atingiu o bem jur\u00eddico tutelado pelo tipo penal (pudor p\u00fablico) e teve repercuss\u00e3o na disciplina militar.<\/p>\n Renato BeckerSoldado do Ex\u00e9rcito condenado pelo STM<\/h2>\n
Caso do soldado do Ex\u00e9rcito condenado<\/h2>\n
Qual foi a pena e o que acontece agora<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0Um soldado do Ex\u00e9rcito foi condenado por ato obsceno ap\u00f3s, segundo a decis\u00e3o, usar o \u00f3rg\u00e3o genital para acordar um colega que descansava em um beliche no alojamento da guarda de um quartel em S\u00e3o Vicente (SP).<\/p>\nO\u00a0caso ocorreu em junho de 2024 no 2\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Aerom\u00f3vel, e a pena foi fixada em tr\u00eas meses e 18 dias de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal Militar (STM), em Bras\u00edlia.<\/p>\nSoldado do Ex\u00e9rcito condenado pelo STM<\/h2>\nA condena\u00e7\u00e3o foi proferida em primeira inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a Militar em S\u00e3o Paulo, por maioria, pelo crime de ato obsceno. A tramita\u00e7\u00e3o corre em segredo de justi\u00e7a para preservar a v\u00edtima, conforme informado pelo STM.<\/p>\nDe acordo com o relato oficial, o Conselho de Justi\u00e7a entendeu que materialidade e autoria ficaram comprovadas. Entre os pontos destacados, est\u00e3o o fato de a conduta ter ocorrido em local sujeito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o militar, na presen\u00e7a de outros militares, e ter sido sustentada por prova testemunhal considerada firme.<\/p>\nCaso do soldado do Ex\u00e9rcito condenado<\/h2>\nSegundo o STM, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar apresentou den\u00fancia com base em um Inqu\u00e9rito Policial Militar instaurado no pr\u00f3prio batalh\u00e3o, e o epis\u00f3dio tamb\u00e9m foi objeto de sindic\u00e2ncia administrativa. Durante o processo, foram colhidos depoimentos do ofendido e de testemunhas, al\u00e9m do interrogat\u00f3rio do acusado e an\u00e1lise documental.<\/p>\nAinda conforme o STM, a defesa levantou teses como nulidade do inqu\u00e9rito, aus\u00eancia de materialidade e autoria e atipicidade da conduta, al\u00e9m de pedir a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, argumentos que n\u00e3o foram acolhidos pelo colegiado.<\/p>\nQual foi a pena e o que acontece agora<\/h2>\nA pena fixada foi de tr\u00eas meses e 18 dias de deten\u00e7\u00e3o, a ser cumprida em regime aberto, com direito de recorrer em liberdade. O STM informou que ainda cabe recurso ao tribunal superior em Bras\u00edlia.<\/p>\nO crime \u00e9 tipificado no artigo 238, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo Penal Militar. No entendimento do colegiado, o ato atingiu o bem jur\u00eddico tutelado pelo tipo penal (pudor p\u00fablico) e teve repercuss\u00e3o na disciplina militar.<\/p>\nRenato Becker<\/b>Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhjwpWqzfItabXinLRbVkCXhQJDOncGuM84CKBvmHUEqgTBaHOVJjGq-SkCh7j50nKNsc_jLLZQFCPAzXpwtRZwRu0nA7gm2P_k1P35QBUV0IxP_eGqBltHV1OkOLd7hlcmgeXWMJ7H6TeD2Jto0Oy7jIHJCsqYThFB63D-Uexx7syyfLHAZzDsHeMRCNQ\/s920\/ato-obsceno-militar-acordou-colega-penis-rosto-condenado-justica.webp\"){kind=link}