<\/p>\n
Via @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a deu ganho de causa \u00e0 cantora Anitta <\/b>e impediu que uma empresa farmac\u00eautica utilizasse seu nome art\u00edstico em uma linha de cosm\u00e9ticos. A decis\u00e3o encerra uma disputa judicial que se arrastava havia quase tr\u00eas anos e reafirma o direito exclusivo da artista sobre a explora\u00e7\u00e3o comercial da pr\u00f3pria imagem.<\/p>\n A\u00a0controv\u00e9rsia teve in\u00edcio quando a farmac\u00eautica, detentora do registro do verm\u00edfugo \u201cAnnita\u201d, buscou estender o uso da marca \u2014 com grafia id\u00eantica ao nome art\u00edstico da cantora \u2014 para o segmento de produtos cosm\u00e9ticos. A amplia\u00e7\u00e3o pretendida motivou a a\u00e7\u00e3o judicial movida pela artista, que alegou risco de associa\u00e7\u00e3o indevida de sua imagem a produtos com os quais n\u00e3o possui v\u00ednculo.<\/p>\n A cantora deixou claro no processo que n\u00e3o se opunha \u00e0 exist\u00eancia do medicamento, registrado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. O foco da demanda foi exclusivamente a tentativa de expans\u00e3o da marca para um novo mercado, o que poderia induzir o consumidor a erro ao sugerir liga\u00e7\u00e3o comercial inexistente com a artista.<\/p>\n Ao analisar o caso, a Justi\u00e7a reconheceu que o uso do nome \u201cAnitta\u201d por terceiros, fora do contexto original do medicamento, violaria os direitos da cantora sobre seu nome art\u00edstico, especialmente quando associado a produtos ligados \u00e0 est\u00e9tica e \u00e0 imagem pessoal.<\/p>\n A disputa envolvendo a artista, contudo, n\u00e3o se restringiu ao setor farmac\u00eautico. Desde 2023, Anitta tamb\u00e9m questionou o registro do mesmo nome por uma empresa de destilados que pretendia utiliz\u00e1-lo na comercializa\u00e7\u00e3o de gim. Nesse epis\u00f3dio, o desfecho foi distinto.<\/p>\n O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) manteve o registro da marca para bebidas alco\u00f3licas, mesmo ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o da cantora. O \u00f3rg\u00e3o fundamentou a decis\u00e3o no entendimento de que \u201cAnitta\u201d configura nome art\u00edstico amplamente conhecido e, portanto, \u00e9 irregistr\u00e1vel sem autoriza\u00e7\u00e3o do titular, conforme o artigo 124, inciso XVI, da Lei de Propriedade Industrial.<\/p>\n Segundo o INPI, a aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o expressa da artista inviabiliza o registro em determinadas hip\u00f3teses, mas n\u00e3o afeta registros j\u00e1 concedidos em classes distintas, como no caso das bebidas. O instituto tamb\u00e9m ressaltou que esse entendimento serve de par\u00e2metro para eventuais questionamentos futuros ou recursos administrativos.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de O Dia e Portal Terra<\/i><\/p>\n Fonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a deu ganho de causa \u00e0 cantora Anitta <\/b>e impediu que uma empresa farmac\u00eautica utilizasse seu nome art\u00edstico em uma linha de cosm\u00e9ticos. A decis\u00e3o encerra uma disputa judicial que se arrastava havia quase tr\u00eas anos e reafirma o direito exclusivo da artista sobre a explora\u00e7\u00e3o comercial da pr\u00f3pria imagem.<\/p>\nA\u00a0controv\u00e9rsia teve in\u00edcio quando a farmac\u00eautica, detentora do registro do verm\u00edfugo \u201cAnnita\u201d, buscou estender o uso da marca \u2014 com grafia id\u00eantica ao nome art\u00edstico da cantora \u2014 para o segmento de produtos cosm\u00e9ticos. A amplia\u00e7\u00e3o pretendida motivou a a\u00e7\u00e3o judicial movida pela artista, que alegou risco de associa\u00e7\u00e3o indevida de sua imagem a produtos com os quais n\u00e3o possui v\u00ednculo.<\/p>\nA cantora deixou claro no processo que n\u00e3o se opunha \u00e0 exist\u00eancia do medicamento, registrado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. O foco da demanda foi exclusivamente a tentativa de expans\u00e3o da marca para um novo mercado, o que poderia induzir o consumidor a erro ao sugerir liga\u00e7\u00e3o comercial inexistente com a artista.<\/p>\nAo analisar o caso, a Justi\u00e7a reconheceu que o uso do nome \u201cAnitta\u201d por terceiros, fora do contexto original do medicamento, violaria os direitos da cantora sobre seu nome art\u00edstico, especialmente quando associado a produtos ligados \u00e0 est\u00e9tica e \u00e0 imagem pessoal.<\/p>\nA disputa envolvendo a artista, contudo, n\u00e3o se restringiu ao setor farmac\u00eautico. Desde 2023, Anitta tamb\u00e9m questionou o registro do mesmo nome por uma empresa de destilados que pretendia utiliz\u00e1-lo na comercializa\u00e7\u00e3o de gim. Nesse epis\u00f3dio, o desfecho foi distinto.<\/p>\nO Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) manteve o registro da marca para bebidas alco\u00f3licas, mesmo ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o da cantora. O \u00f3rg\u00e3o fundamentou a decis\u00e3o no entendimento de que \u201cAnitta\u201d configura nome art\u00edstico amplamente conhecido e, portanto, \u00e9 irregistr\u00e1vel sem autoriza\u00e7\u00e3o do titular, conforme o artigo 124, inciso XVI, da Lei de Propriedade Industrial.<\/p>\nSegundo o INPI, a aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o expressa da artista inviabiliza o registro em determinadas hip\u00f3teses, mas n\u00e3o afeta registros j\u00e1 concedidos em classes distintas, como no caso das bebidas. O instituto tamb\u00e9m ressaltou que esse entendimento serve de par\u00e2metro para eventuais questionamentos futuros ou recursos administrativos.<\/p>\nCom informa\u00e7\u00f5es de O Dia e Portal Terra<\/i><\/p>\nFonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh5r8I52SvJyVkrfivL5ri93MxtklEQXH0MkesNHeSARTFvW5EhfVetS0zhlBTMQiqoP007qvVv7ObKVXx0pXeH-WsxdsG3SP0vSoIZKA5AwnhLUrBABp1O36-SMATdf1broPgAonM2sUsGqimFsYwHwvxktKI1cntyhpiyo8UX9IjcfabX9sbS9-uUOYU\/s920\/justica-impede-uso-nome-anitta-farmaceutica-linha-cosmeticos.webp\"){kind=link}