<\/p>\n
Via @cnnbrasil<\/a><\/b> |\u00a0Senadores da oposi\u00e7\u00e3o protocolaram na tarde desta quarta-feira (14) um pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli<\/b>, apontando o que consideram haver crimes de responsabilidade em sua atua\u00e7\u00e3o no caso do Banco Master.<\/p>\n Eles\u00a0apontam ter havido at\u00e9 agora viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da moralidade e da impessoalidade em raz\u00e3o do que consideram uma associa\u00e7\u00e3o extraprocessual de Toffoli com a defesa e a execu\u00e7\u00e3o de atos processuais at\u00edpicos e alinhados a estrat\u00e9gia privada, dentre outros pontos.<\/p>\n Isso, segundo a peti\u00e7\u00e3o, deve-se aos atos de Toffoli de ter retirado a investiga\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia, determinado sigilo, impedido que dados fossem compartilhados com a CPMI do INSS, al\u00e9m da ordem para que houvesse uma acarea\u00e7\u00e3o entre um diretor do Banco Central e o ex-dono do Master, Daniel Vorcaro.<\/p>\n \u201cO cerne dos fatos reside em uma tr\u00edade de condutas interligadas que, em conjunto, delineiam um grave desvio funcional. Primeiramente, verifica-se a associa\u00e7\u00e3o extraprocessual do magistrado com advogado integrante da defesa em processo sob sua pr\u00f3pria relatoria, fato que, por si s\u00f3, lan\u00e7a densa sombra sobre sua imparcialidade\u201d, diz a peti\u00e7\u00e3o, assinada pelos senadores Magno Malta, Eduardo Gir\u00e3o e Damares Alves.<\/p>\n \u201cEm sequ\u00eancia, e potencialmente como decorr\u00eancia deste v\u00ednculo inadequado, o ministro determinou, em pleno recesso forense e contra um coro un\u00edssono de pareceres t\u00e9cnicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um ato processual inusitado \u2014 a acarea\u00e7\u00e3o \u2014 cuja natureza e momento revelam n\u00edtido alinhamento com a estrat\u00e9gia defensiva dos investigados\u201d, continua.<\/p>\n Depois, afirma que: \u201cPor fim, e de modo crucial, o pr\u00f3prio reconhecimento t\u00e1cito da irregularidade, materializado na revoga\u00e7\u00e3o posterior daquela mesma determina\u00e7\u00e3o, atua n\u00e3o para purgar a ilicitude, mas sim para consolid\u00e1-la, pois evidencia que o ato, desde sua origem, carecia de amparo legal e funcional id\u00f4neo, sendo sua anula\u00e7\u00e3o a confiss\u00e3o de seu v\u00edcio cong\u00eanito\u201d.<\/p>\n A peti\u00e7\u00e3o foi protocolada no final da tarde e inclui a determina\u00e7\u00e3o de Toffoli de que os materiais apreendidos na opera\u00e7\u00e3o da PF de hoje fiquem sob cust\u00f3dia do STF.<\/p>\n \u201cTal provid\u00eancia, de natureza absolutamente excepcional, rompe com procedimentos consolidados no direito processual penal brasileiro. A gravidade se intensifica por ocorrer no contexto de investiga\u00e7\u00f5es relativas ao Banco Master, caso no qual o pr\u00f3prio ministro Dias Toffoli avocou para si, tamb\u00e9m de forma extraordin\u00e1ria, a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de decretar sigilo rigoroso sobre elementos sens\u00edveis e estruturantes do caso\u201d, diz.<\/p>\n A CNN Brasil<\/b> procurou o STF e aguarda uma manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte:\u00a0@cnnbrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @cnnbrasil<\/a><\/b> |\u00a0Senadores da oposi\u00e7\u00e3o protocolaram na tarde desta quarta-feira (14) um pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli<\/b>, apontando o que consideram haver crimes de responsabilidade em sua atua\u00e7\u00e3o no caso do Banco Master.<\/p>\nEles\u00a0apontam ter havido at\u00e9 agora viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da moralidade e da impessoalidade em raz\u00e3o do que consideram uma associa\u00e7\u00e3o extraprocessual de Toffoli com a defesa e a execu\u00e7\u00e3o de atos processuais at\u00edpicos e alinhados a estrat\u00e9gia privada, dentre outros pontos.<\/p>\nIsso, segundo a peti\u00e7\u00e3o, deve-se aos atos de Toffoli de ter retirado a investiga\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia, determinado sigilo, impedido que dados fossem compartilhados com a CPMI do INSS, al\u00e9m da ordem para que houvesse uma acarea\u00e7\u00e3o entre um diretor do Banco Central e o ex-dono do Master, Daniel Vorcaro.<\/p>\n\u201cO cerne dos fatos reside em uma tr\u00edade de condutas interligadas que, em conjunto, delineiam um grave desvio funcional. Primeiramente, verifica-se a associa\u00e7\u00e3o extraprocessual do magistrado com advogado integrante da defesa em processo sob sua pr\u00f3pria relatoria, fato que, por si s\u00f3, lan\u00e7a densa sombra sobre sua imparcialidade\u201d, diz a peti\u00e7\u00e3o, assinada pelos senadores Magno Malta, Eduardo Gir\u00e3o e Damares Alves.<\/p>\n\u201cEm sequ\u00eancia, e potencialmente como decorr\u00eancia deste v\u00ednculo inadequado, o ministro determinou, em pleno recesso forense e contra um coro un\u00edssono de pareceres t\u00e9cnicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um ato processual inusitado \u2014 a acarea\u00e7\u00e3o \u2014 cuja natureza e momento revelam n\u00edtido alinhamento com a estrat\u00e9gia defensiva dos investigados\u201d, continua.<\/p>\nDepois, afirma que: \u201cPor fim, e de modo crucial, o pr\u00f3prio reconhecimento t\u00e1cito da irregularidade, materializado na revoga\u00e7\u00e3o posterior daquela mesma determina\u00e7\u00e3o, atua n\u00e3o para purgar a ilicitude, mas sim para consolid\u00e1-la, pois evidencia que o ato, desde sua origem, carecia de amparo legal e funcional id\u00f4neo, sendo sua anula\u00e7\u00e3o a confiss\u00e3o de seu v\u00edcio cong\u00eanito\u201d.<\/p>\nA peti\u00e7\u00e3o foi protocolada no final da tarde e inclui a determina\u00e7\u00e3o de Toffoli de que os materiais apreendidos na opera\u00e7\u00e3o da PF de hoje fiquem sob cust\u00f3dia do STF.<\/p>\n\u201cTal provid\u00eancia, de natureza absolutamente excepcional, rompe com procedimentos consolidados no direito processual penal brasileiro. A gravidade se intensifica por ocorrer no contexto de investiga\u00e7\u00f5es relativas ao Banco Master, caso no qual o pr\u00f3prio ministro Dias Toffoli avocou para si, tamb\u00e9m de forma extraordin\u00e1ria, a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de decretar sigilo rigoroso sobre elementos sens\u00edveis e estruturantes do caso\u201d, diz.<\/p>\nA CNN Brasil<\/b> procurou o STF e aguarda uma manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\nFonte:\u00a0@cnnbrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEg-wwVR86m-5sl6iXnVU-abbHPGWwF_zp6Tqsz96_2ueRREDX_bICP5Y1i5z4OjReXJws5qQirATLPvc-B_yXRvxa_-N2SFJ_f1gPFW5zspnA6wCpU8IAo5WcYzluBB3jwQMs1CzcSjygi4koB_AEOllShwfGUeMT0Y7e4NLzbBSEQgQ3gDBVFdlr8f3p0\/s920\/senadores-protocolam-impeachment-toffoli-atuacao-caso-master.webp\"){kind=link}