<\/p>\n
Via @estadao<\/a><\/b> | O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes<\/b> abriu de of\u00edcio um inqu\u00e9rito para investigar se a Receita Federal <\/b>e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares.<\/p>\n A\u00a0abertura do inqu\u00e9rito foi noticiada primeiro pelo Poder 360<\/i> e confirmada pelo Estad\u00e3o. A reportagem apurou que a Receita Federal, vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, e o Coaf, que est\u00e1 na al\u00e7ada da PF (Pol\u00edcia Federal), foram notificados nesta quarta-feira. Procurados oficialmente, STF, Receita e Coaf n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n Segundo apurou a reportagem, a Receita questiona o inqu\u00e9rito, uma vez que, de acordo com interlocutores, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem dados de contratos particulares e, al\u00e9m disso, o acesso a informa\u00e7\u00f5es sigilosas<\/b> sem procedimento fiscal aberto \u00e9 uma pr\u00e1tica sujeita a pena de demiss\u00e3o.<\/p>\n Moraes tomou a atitude como presidente interino do STF. Ele assumiu o plant\u00e3o da Corte<\/b> na segunda-feira (12). O tribunal retoma suas atividades em fevereiro. A abertura da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi solicitada pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), como \u00e9 a praxe no tribunal. Integrante da PGR informou que o \u00f3rg\u00e3o vai acompanhar a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As suspeitas de que dados sigilosos foram vazados surgiu a partir da chegada do caso Banco Master ao STF. A colunista Malu Gastar, do jornal O Globo, revelou detalhes do contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central<\/b>, na Receita Federal e no Congresso Nacional.<\/p>\n De acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escrit\u00f3rio de Viviane receberia R$ 3,6 milh\u00f5es por m\u00eas ao longo de tr\u00eas anos. Caso tivesse sido cumprido integralmente, o escrit\u00f3rio Barci de Moraes Associados receberia R$ 129 milh\u00f5es at\u00e9 o in\u00edcio de 2027.<\/p>\n No domingo (18), o Estad\u00e3o publicou que os irm\u00e3os do ministro Dias Toffoli cederam uma fatia milion\u00e1ria no resort Tayaya, em Ribeir\u00e3o Claro, no Paran\u00e1, a um fundo da Reag Investimentos, investigada por abrigar teias de fundos ligados ao Banco Master e suspeitos de sonega\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria no mercado de combust\u00edveis<\/b>. Toffoli \u00e9 o relator das investiga\u00e7\u00f5es sobre o banco no STF.<\/p>\n Em car\u00e1ter reservado, um grupo de ministros do tribunal defende que as investiga\u00e7\u00f5es esclare\u00e7am se houve ou n\u00e3o vazamento de dados sigilosos de ministros por parte de \u00f3rg\u00e3os federais. Outra ala do Supremo acredita que a abertura da nova investiga\u00e7\u00e3o pode representar press\u00e3o e repres\u00e1lia aos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n Como mostrou o Estad\u00e3o, o avan\u00e7o nas investiga\u00e7\u00f5es sobre as fraudes do Banco Master<\/b> rachou STF. Nos bastidores, ministros da Corte de dividem entre cr\u00edticas e aplausos \u00e0 dupla Toffoli <\/b>e Moraes<\/b>.<\/p>\n O Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro. O dono da institui\u00e7\u00e3o, Daniel Vorcaro<\/b>, foi preso. Depois, foi solto e segue monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. Em dezembro, durante o recesso do STF, Toffoli determinou interrogat\u00f3rio e acarea\u00e7\u00e3o de investigados e de um diretor do Banco Central.<\/p>\n Hoje, uma nova opera\u00e7\u00e3o da PF foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, com buscas e apreens\u00e3o contra Vorcaro e familiares. Primeiro, Toffoli negou que a Pol\u00edcia Federal colocasse Vorcaro entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o, mas foi convencido ap\u00f3s os investigadores apontarem ind\u00edcios de “novos il\u00edcitos”.<\/p>\n O ministro do STF queria que todos os itens apreendidos nesta segunda fase fossem enviados ao Supremo “lacrados e acautelados” para avalia\u00e7\u00e3o do material posteriormente.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o dos investigadores, que classificaram a medida como in\u00e9dita. O procedimento normal \u00e9 que os materiais apreendidos sejam enviados \u00e0 per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal para extra\u00e7\u00e3o dos dados e an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Especialistas ouvidos pelo Estad\u00e3o afirmaram que a medida se afastava do procedimento previsto no C\u00f3digo de Processo Penal, que atribui \u00e0 PF a cust\u00f3dia e a per\u00edcia do material apreendido, e alertaram que a decis\u00e3o poderia abrir espa\u00e7o para questionamentos futuros sobre a validade das provas, com potencial de embasar pedidos de nulidade processual.<\/p>\n Ap\u00f3s as cr\u00edticas, Toffoli recuou da pr\u00f3pria decis\u00e3o e mandou a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica)\u00a0 analisar o material apreendido nos celulares.<\/p>\n Fonte:\u00a0@estadao<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @estadao<\/a><\/b> | O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes<\/b> abriu de of\u00edcio um inqu\u00e9rito para investigar se a Receita Federal <\/b>e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares.<\/p>\nA\u00a0abertura do inqu\u00e9rito foi noticiada primeiro pelo Poder 360<\/i> e confirmada pelo Estad\u00e3o. A reportagem apurou que a Receita Federal, vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, e o Coaf, que est\u00e1 na al\u00e7ada da PF (Pol\u00edcia Federal), foram notificados nesta quarta-feira. Procurados oficialmente, STF, Receita e Coaf n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\nSegundo apurou a reportagem, a Receita questiona o inqu\u00e9rito, uma vez que, de acordo com interlocutores, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem dados de contratos particulares e, al\u00e9m disso, o acesso a informa\u00e7\u00f5es sigilosas<\/b> sem procedimento fiscal aberto \u00e9 uma pr\u00e1tica sujeita a pena de demiss\u00e3o.<\/p>\nMoraes tomou a atitude como presidente interino do STF. Ele assumiu o plant\u00e3o da Corte<\/b> na segunda-feira (12). O tribunal retoma suas atividades em fevereiro. A abertura da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi solicitada pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), como \u00e9 a praxe no tribunal. Integrante da PGR informou que o \u00f3rg\u00e3o vai acompanhar a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAs suspeitas de que dados sigilosos foram vazados surgiu a partir da chegada do caso Banco Master ao STF. A colunista Malu Gastar, do jornal O Globo, revelou detalhes do contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central<\/b>, na Receita Federal e no Congresso Nacional.<\/p>\nDe acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escrit\u00f3rio de Viviane receberia R$ 3,6 milh\u00f5es por m\u00eas ao longo de tr\u00eas anos. Caso tivesse sido cumprido integralmente, o escrit\u00f3rio Barci de Moraes Associados receberia R$ 129 milh\u00f5es at\u00e9 o in\u00edcio de 2027.<\/p>\nNo domingo (18), o Estad\u00e3o publicou que os irm\u00e3os do ministro Dias Toffoli cederam uma fatia milion\u00e1ria no resort Tayaya, em Ribeir\u00e3o Claro, no Paran\u00e1, a um fundo da Reag Investimentos, investigada por abrigar teias de fundos ligados ao Banco Master e suspeitos de sonega\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria no mercado de combust\u00edveis<\/b>. Toffoli \u00e9 o relator das investiga\u00e7\u00f5es sobre o banco no STF.<\/p>\nEm car\u00e1ter reservado, um grupo de ministros do tribunal defende que as investiga\u00e7\u00f5es esclare\u00e7am se houve ou n\u00e3o vazamento de dados sigilosos de ministros por parte de \u00f3rg\u00e3os federais. Outra ala do Supremo acredita que a abertura da nova investiga\u00e7\u00e3o pode representar press\u00e3o e repres\u00e1lia aos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\nComo mostrou o Estad\u00e3o, o avan\u00e7o nas investiga\u00e7\u00f5es sobre as fraudes do Banco Master<\/b> rachou STF. Nos bastidores, ministros da Corte de dividem entre cr\u00edticas e aplausos \u00e0 dupla Toffoli <\/b>e Moraes<\/b>.<\/p>\nO Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro. O dono da institui\u00e7\u00e3o, Daniel Vorcaro<\/b>, foi preso. Depois, foi solto e segue monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. Em dezembro, durante o recesso do STF, Toffoli determinou interrogat\u00f3rio e acarea\u00e7\u00e3o de investigados e de um diretor do Banco Central.<\/p>\nHoje, uma nova opera\u00e7\u00e3o da PF foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, com buscas e apreens\u00e3o contra Vorcaro e familiares. Primeiro, Toffoli negou que a Pol\u00edcia Federal colocasse Vorcaro entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o, mas foi convencido ap\u00f3s os investigadores apontarem ind\u00edcios de “novos il\u00edcitos”.<\/p>\nO ministro do STF queria que todos os itens apreendidos nesta segunda fase fossem enviados ao Supremo “lacrados e acautelados” para avalia\u00e7\u00e3o do material posteriormente.<\/p>\nA determina\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o dos investigadores, que classificaram a medida como in\u00e9dita. O procedimento normal \u00e9 que os materiais apreendidos sejam enviados \u00e0 per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal para extra\u00e7\u00e3o dos dados e an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\nEspecialistas ouvidos pelo Estad\u00e3o afirmaram que a medida se afastava do procedimento previsto no C\u00f3digo de Processo Penal, que atribui \u00e0 PF a cust\u00f3dia e a per\u00edcia do material apreendido, e alertaram que a decis\u00e3o poderia abrir espa\u00e7o para questionamentos futuros sobre a validade das provas, com potencial de embasar pedidos de nulidade processual.<\/p>\nAp\u00f3s as cr\u00edticas, Toffoli recuou da pr\u00f3pria decis\u00e3o e mandou a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica)\u00a0 analisar o material apreendido nos celulares.<\/p>\nFonte:\u00a0@estadao<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEj6gX_z_Bg3zVQZYu6SoCMlnVORME2Me4YpCaqW9s3hfWwTeMNbuXGCy57eRERNk6ZrmtgrSp8GjHvHC2lgOO4A-ylScRfplwebbqMvZ_tbZCQwQT9nH3QWoh0156aJLfLZW-R7xw0gykFjJq1ZsoCGzj8WgIDaM2dp6rpar64URn_Eb1KLR8dCvfvufBw\/s920\/moraes-fala-soberania-critica-eua-deixamos-ser-colonia-1822-veja-video.webp\"){kind=link}