<\/p>\n
Via @folhamaxoficial<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza M\u00f4nica Catarina Perri Siqueira<\/b>, da Primeira Vara Criminal de Cuiab\u00e1, pediu o arquivamento de uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar feita contra ela junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A magistrada \u00e9 acusada de ter tomado medidas supostamente abusivas durante julgamento no Tribunal do J\u00fari do investigador da Pol\u00edcia Civil, M\u00e1rio Wilson Vieira da Silva Gon\u00e7alves, r\u00e9u por matar a tiros o policial militar, Thiago de Souza Ruiz, em 2023, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n De acordo com os autos, a magistrada, durante o julgamento, teria mandado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) \u201cse danar\u201d<\/b>, ap\u00f3s um debate acalorado envolvendo a defesa do r\u00e9u, representada pelos advogados Cl\u00e1udio Dalledone J\u00fanior e Renan Pacheco Canto. Por conta do epis\u00f3dio, o corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, dando prazo para que M\u00f4nica Perri se manifestasse sobre o caso.<\/p>\n Em sua defesa, a magistrada apontou que a sess\u00e3o observou integralmente o C\u00f3digo de Processo Penal, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e os princ\u00edpios que regem o devido processo legal, especialmente o contradit\u00f3rio, a ampla defesa e a paridade de armas. A ju\u00edza relatou que, em nenhum momento, houve cerceamento de defesa, impedimento de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou restri\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima \u00e0s prerrogativas profissionais.<\/p>\n Segundo a ju\u00edza, o que se verificou na verdade foi uma atua\u00e7\u00e3o reiterada de tumulto e desrespeito por parte dos advogados Cl\u00e1udio Dalledone e Renan Pacheco, com condutas incompat\u00edveis com a dignidade do Tribunal do J\u00fari e com o Estatuto da Advocacia.<\/p>\n Como exemplo, a magistrada relatou que durante o depoimento de uma das testemunhas, em diversas oportunidades, ela teve que pedir educadamente que as perguntas dos advogados focassem nos fatos do processo, vez que a condu\u00e7\u00e3o apresentava questionamentos repetidos e alheios aos autos, o que acabou n\u00e3o sendo obedecido.<\/p>\n A ju\u00edza explicou que foram v\u00e1rias as advert\u00eancias feitas por ela sobre a postura dos juristas, mas eles insistiram em apresentar perguntas sem rela\u00e7\u00e3o com os fatos em julgamento. Um dos exemplos de questionamentos feitos pelos profissionais dizia respeito a uma suposta depend\u00eancia qu\u00edmica da testemunha, o que de acordo com a magistrada, n\u00e3o tinha relev\u00e2ncia com o caso.<\/p>\n \u201cAnte a insist\u00eancia dos advogados em ignorar as advert\u00eancias, o representante do Minist\u00e9rio Publico interferiu, refor\u00e7ou que a pergunta havia sido indeferida, e que era necess\u00e1rio respeitar a presid\u00eancia do Tribunal do J\u00fari. A resposta dos advogados consistiu em dizer que o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico era chatinho, pegajoso, insistente, e que deveria ficar na sua. Ent\u00e3o, o clima de hostilidade escalou com trocas de ofensas entre as partes\u201d<\/b>, diz trecho da defesa da magistrada.<\/p>\n De acordo com a magistrada, estas circunst\u00e2ncias demonstram que os advogados deliberadamente ignoraram as advert\u00eancias, com respostas r\u00edspidas e desrespeitosas, dirigidas tanto a ela como aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, condutas segundo a ju\u00edza, incompat\u00edveis com a sess\u00e3o do tribunal do j\u00fari, ressaltando ainda que era n\u00edtida a postura da defesa de tumultuar o julgamento.<\/p>\n \u201cNesse contexto de in\u00fameras advert\u00eancias ignoradas; perguntas indutivas \u00e0s testemunhas; questionamentos id\u00eanticos, mesmo ap\u00f3s respostas j\u00e1 prestadas; tentativa de direcionar depoimentos; acalorado debate e rea\u00e7\u00f5es r\u00edspidas e desrespeitosas \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais, houve a utiliza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o \u2018que se dane a OAB\u2019, que conforme ser\u00e1 esclarecido, foi proferida sem a inten\u00e7\u00e3o de atacar a referida institui\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, apontou M\u00f4nica Perri.<\/p>\n Segundo a magistrada, ela sempre respeitou a OAB, mas n\u00e3o permitiram a desordem no plen\u00e1rio do Tribunal do J\u00fari e que, durante todo o epis\u00f3dio, os advogados realizaram grava\u00e7\u00f5es ostensivas sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, tendo posteriormente divulgado trechos editados fora de contexto e os enviado para a imprensa, com n\u00edtido prop\u00f3sito de a constranger.<\/p>\n \u201cO contexto demonstra que as express\u00f5es ‘que se dane a OAB’ e ‘pode chamar a presidente’, utilizadas no curso dos acontecimentos, n\u00e3o tiveram por objetivo desrespeitar qualquer institui\u00e7\u00e3o ou pessoa, tampouco afrontar a Ordem dos Advogados do Brasil ou seus representantes. O sentido da manifesta\u00e7\u00e3o foi estritamente contextual e circunstancial, limitando-se a reafirmar que a magistrada que presidia a sess\u00e3o de julgamento n\u00e3o se deixaria intimidar pela presen\u00e7a, em plen\u00e1rio, de membros da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB\/MT, nem permitiria que tal circunst\u00e2ncia fosse utilizada como pretexto para a perpetua\u00e7\u00e3o de condutas abusivas e de desordem processual promovidas pela defesa do r\u00e9u. Diante de todo o exposto, considerando que as imputa\u00e7\u00f5es realizadas pelos Reclamantes n\u00e3o constituem infra\u00e7\u00e3o disciplinar, requer o arquivamento da Reclama\u00e7\u00e3o Disciplinar\u201d<\/b>, concluiu.<\/p>\n Por Leonardo Heitor
<\/b>Fonte:\u00a0@folhamaxoficial<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhamaxoficial<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza M\u00f4nica Catarina Perri Siqueira<\/b>, da Primeira Vara Criminal de Cuiab\u00e1, pediu o arquivamento de uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar feita contra ela junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A magistrada \u00e9 acusada de ter tomado medidas supostamente abusivas durante julgamento no Tribunal do J\u00fari do investigador da Pol\u00edcia Civil, M\u00e1rio Wilson Vieira da Silva Gon\u00e7alves, r\u00e9u por matar a tiros o policial militar, Thiago de Souza Ruiz, em 2023, em Cuiab\u00e1.<\/p>\nDe acordo com os autos, a magistrada, durante o julgamento, teria mandado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) \u201cse danar\u201d<\/b>, ap\u00f3s um debate acalorado envolvendo a defesa do r\u00e9u, representada pelos advogados Cl\u00e1udio Dalledone J\u00fanior e Renan Pacheco Canto. Por conta do epis\u00f3dio, o corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, dando prazo para que M\u00f4nica Perri se manifestasse sobre o caso.<\/p>\nEm sua defesa, a magistrada apontou que a sess\u00e3o observou integralmente o C\u00f3digo de Processo Penal, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e os princ\u00edpios que regem o devido processo legal, especialmente o contradit\u00f3rio, a ampla defesa e a paridade de armas. A ju\u00edza relatou que, em nenhum momento, houve cerceamento de defesa, impedimento de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou restri\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima \u00e0s prerrogativas profissionais.<\/p>\nSegundo a ju\u00edza, o que se verificou na verdade foi uma atua\u00e7\u00e3o reiterada de tumulto e desrespeito por parte dos advogados Cl\u00e1udio Dalledone e Renan Pacheco, com condutas incompat\u00edveis com a dignidade do Tribunal do J\u00fari e com o Estatuto da Advocacia.<\/p>\nComo exemplo, a magistrada relatou que durante o depoimento de uma das testemunhas, em diversas oportunidades, ela teve que pedir educadamente que as perguntas dos advogados focassem nos fatos do processo, vez que a condu\u00e7\u00e3o apresentava questionamentos repetidos e alheios aos autos, o que acabou n\u00e3o sendo obedecido.<\/p>\nA ju\u00edza explicou que foram v\u00e1rias as advert\u00eancias feitas por ela sobre a postura dos juristas, mas eles insistiram em apresentar perguntas sem rela\u00e7\u00e3o com os fatos em julgamento. Um dos exemplos de questionamentos feitos pelos profissionais dizia respeito a uma suposta depend\u00eancia qu\u00edmica da testemunha, o que de acordo com a magistrada, n\u00e3o tinha relev\u00e2ncia com o caso.<\/p>\n\u201cAnte a insist\u00eancia dos advogados em ignorar as advert\u00eancias, o representante do Minist\u00e9rio Publico interferiu, refor\u00e7ou que a pergunta havia sido indeferida, e que era necess\u00e1rio respeitar a presid\u00eancia do Tribunal do J\u00fari. A resposta dos advogados consistiu em dizer que o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico era chatinho, pegajoso, insistente, e que deveria ficar na sua. Ent\u00e3o, o clima de hostilidade escalou com trocas de ofensas entre as partes\u201d<\/b>, diz trecho da defesa da magistrada.<\/p>\nDe acordo com a magistrada, estas circunst\u00e2ncias demonstram que os advogados deliberadamente ignoraram as advert\u00eancias, com respostas r\u00edspidas e desrespeitosas, dirigidas tanto a ela como aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, condutas segundo a ju\u00edza, incompat\u00edveis com a sess\u00e3o do tribunal do j\u00fari, ressaltando ainda que era n\u00edtida a postura da defesa de tumultuar o julgamento.<\/p>\n\u201cNesse contexto de in\u00fameras advert\u00eancias ignoradas; perguntas indutivas \u00e0s testemunhas; questionamentos id\u00eanticos, mesmo ap\u00f3s respostas j\u00e1 prestadas; tentativa de direcionar depoimentos; acalorado debate e rea\u00e7\u00f5es r\u00edspidas e desrespeitosas \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais, houve a utiliza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o \u2018que se dane a OAB\u2019, que conforme ser\u00e1 esclarecido, foi proferida sem a inten\u00e7\u00e3o de atacar a referida institui\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, apontou M\u00f4nica Perri.<\/p>\nSegundo a magistrada, ela sempre respeitou a OAB, mas n\u00e3o permitiram a desordem no plen\u00e1rio do Tribunal do J\u00fari e que, durante todo o epis\u00f3dio, os advogados realizaram grava\u00e7\u00f5es ostensivas sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, tendo posteriormente divulgado trechos editados fora de contexto e os enviado para a imprensa, com n\u00edtido prop\u00f3sito de a constranger.<\/p>\n\u201cO contexto demonstra que as express\u00f5es ‘que se dane a OAB’ e ‘pode chamar a presidente’, utilizadas no curso dos acontecimentos, n\u00e3o tiveram por objetivo desrespeitar qualquer institui\u00e7\u00e3o ou pessoa, tampouco afrontar a Ordem dos Advogados do Brasil ou seus representantes. O sentido da manifesta\u00e7\u00e3o foi estritamente contextual e circunstancial, limitando-se a reafirmar que a magistrada que presidia a sess\u00e3o de julgamento n\u00e3o se deixaria intimidar pela presen\u00e7a, em plen\u00e1rio, de membros da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB\/MT, nem permitiria que tal circunst\u00e2ncia fosse utilizada como pretexto para a perpetua\u00e7\u00e3o de condutas abusivas e de desordem processual promovidas pela defesa do r\u00e9u. Diante de todo o exposto, considerando que as imputa\u00e7\u00f5es realizadas pelos Reclamantes n\u00e3o constituem infra\u00e7\u00e3o disciplinar, requer o arquivamento da Reclama\u00e7\u00e3o Disciplinar\u201d<\/b>, concluiu.<\/p>\nPor Leonardo Heitor<\/b>Fonte:\u00a0@folhamaxoficial<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiOddW4WvGUgemX9WJOCo7ykiIErpMY42j-fkDqmkcAeB8mCQBxqUOJ6wAfoeVaRuq2CzvCxJDDg_GMgEmw-QVzw5cpFDQ-LEpdBphGGHcA8sQAl2KNZJaqer8wknhedabrPhKIIQKn2PZ5wNu4w2dONOET-d-I7YQ4ZZCD3t9mfdnwrrAtIXPyZ7kGKiU\/s920\/juiza-discute-advogados-manda-oab-se-danar-veja-video.webp\"){kind=link}