<\/p>\n
Via @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes<\/b> negou o pedido de pris\u00e3o domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/b> (PL). Ele ficou respons\u00e1vel por julgar o recurso ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes se declarar impedido.<\/p>\n \u201cCumpre destacar que o presente habeas corpus<\/b> nem sequer foi impetrado pela defesa t\u00e9cnica do paciente, ex-Presidente da Rep\u00fablica. Diante do exposto, n\u00e3o conhe\u00e7o do habeas corpus<\/b>, por manifesta inadmissibilidade da via eleita\u201d, diz o despacho de Gilmar, segundo informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles<\/b>.<\/p>\n O habeas corpus<\/b> foi impetrado pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que n\u00e3o integra a defesa oficial do ex-presidente. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que esse tipo de recurso n\u00e3o pode ser avaliado pelo STF e negou a a\u00e7\u00e3o por quest\u00e3o processual.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se admite o conhecimento de habeas corpus<\/b> impetrado contra decis\u00f5es de ministros ou de \u00f3rg\u00e3os colegiados da pr\u00f3pria Corte\u201d, afirma.<\/p>\n Al\u00e9m do regime domiciliar para Bolsonaro, o advogado solicitou que o CFM (Conselho Federal de Medicina) avaliasse se a unidade prisional possui condi\u00e7\u00f5es adequadas para garantir atendimento m\u00e9dico cont\u00ednuo ao ex-presidente.<\/p>\n O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a equipe jur\u00eddica do ex-presidente, esclareceu que o novo pedido de domiciliar para Bolsonaro n\u00e3o foi impetrado pela defesa oficial.<\/p>\n \u201cA medida, distribu\u00edda ao Ministro Gilmar Mendes, foi impetrada por advogado que N\u00c3O integra a defesa do Presidente e tampouco dela \u00e9 conhecido, tratando-se, portanto, de uma iniciativa completamente estranha \u00e0 linha que vem sendo por n\u00f3s adotada\u201d, escreveu Paulo Cunha Bueno nas redes sociais.<\/p>\n \u201cTal fato \u2014 aliado a impropriedade t\u00e9cnica da medida \u2014, foram os fundamentos para que o Ministro Gilmar Mendes n\u00e3o conhecesse do pedido. De fato, a impetra\u00e7\u00e3o de habeas corpus<\/b> visando modificar decis\u00e3o de Ministro relator ou de colegiado esbarra na pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia do STF, que afasta tal possibilidade, raz\u00e3o porque a defesa t\u00e9cnica constitu\u00edda n\u00e3o optou por tal iniciativa\u201d, explicou.<\/p>\n O advogado acrescentou que a defesa aguarda a realiza\u00e7\u00e3o de nova per\u00edcia m\u00e9dica, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ap\u00f3s a qual ser\u00e1 avaliada a possibilidade de regime domiciliar para Bolsonaro.<\/p>\n O novo pedido de pris\u00e3o domiciliar para Bolsonaro foi negado pelo ministro Gilmar Mendes ap\u00f3s a transfer\u00eancia para o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, na quinta-feira (15).<\/p>\n A transfer\u00eancia foi determinada por Alexandre de Moraes ap\u00f3s queixas sobre as condi\u00e7\u00f5es do c\u00e1rcere na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, onde o ex-presidente estava custodiado desde 22 de novembro.<\/p>\n Bolsonaro est\u00e1 preso na Sala de Estado-Maior no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conhecido como \u201cPapudinha\u201d. Ele ocupa sozinho uma cela de 64,83 m\u00b2, sendo 54,76 m\u00b2 de \u00e1rea coberta e 10,07 m\u00b2 de \u00e1rea externa.<\/p>\n Moraes considerou que a \u201cPapudinha\u201d ofereceria condi\u00e7\u00f5es \u201cainda mais favor\u00e1veis\u201d ao ex-presidente. Veja as principais diferen\u00e7as para a cela da Pol\u00edcia Federal:<\/p>\n Beatriz Rohde\u2018Iniciativa completamente estranha\u2019: advogado se pronuncia sobre novo pedido de domiciliar para Bolsonaro<\/h2>\n
Sem domiciliar para Bolsonaro, ex-presidente segue preso na Papudinha<\/h2>\n
\n\n
\n \nItem<\/th>\n Papudinha<\/th>\n Superintend\u00eancia da PF<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n \n \u00c1rea<\/span><\/td>\n Cela com \u00e1rea total de 64,83 m\u00b2<\/td>\n Sala de aproximadamente 12 m\u00b2<\/td>\n<\/tr>\n \n Acomoda\u00e7\u00f5es<\/span><\/td>\n Banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e \u00e1rea externa, al\u00e9m de geladeira<\/td>\n Quarto e banheiro, sem cozinha ou lavanderia; possu\u00eda apenas um frigobar<\/td>\n<\/tr>\n \n Capacidade do local<\/span><\/td>\n Cela comporta at\u00e9 4 detentos, mas ser\u00e1 utilizada de forma exclusiva por Bolsonaro<\/td>\n Sala de Estado-Maior permite apenas 1 custodiado<\/td>\n<\/tr>\n \n Refei\u00e7\u00f5es<\/span><\/td>\n 5 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias: caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o, lanche, jantar e ceia<\/td>\n 3 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias: caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o e jantar<\/td>\n<\/tr>\n \n Banho de sol<\/span><\/td>\n Realizado na \u00e1rea externa da cela, com privacidade e liberdade de hor\u00e1rio<\/td>\n Realizado em p\u00e1tio improvisado<\/td>\n<\/tr>\n \n Espa\u00e7o para visitas<\/span><\/td>\n Espa\u00e7o amplo para visitas, tanto em \u00e1rea coberta quanto externa<\/td>\n Visitas realizadas em sala destinada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da PF<\/td>\n<\/tr>\n \n Hor\u00e1rio de visitas<\/span><\/td>\n Quartas e quintas-feiras, com at\u00e9 tr\u00eas visitas de duas horas, nos hor\u00e1rios das 8h \u00e0s 10h, 11h \u00e0s 13h ou 14h \u00e0s 16h<\/td>\n Ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 11h, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30 minutos por visitante<\/td>\n<\/tr>\n \n Atendimento m\u00e9dico<\/span><\/td>\n M\u00e9dico em plant\u00e3o 24h e posto de sa\u00fade com 16 profissionais, entre fisioterapeutas, psic\u00f3logos, dentistas e enfermeiros<\/td>\n Apenas um m\u00e9dico da Pol\u00edcia Federal em regime de plant\u00e3o 24h<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes<\/b> negou o pedido de pris\u00e3o domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/b> (PL). Ele ficou respons\u00e1vel por julgar o recurso ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes se declarar impedido.<\/p>\n\u201cCumpre destacar que o presente habeas corpus<\/b> nem sequer foi impetrado pela defesa t\u00e9cnica do paciente, ex-Presidente da Rep\u00fablica. Diante do exposto, n\u00e3o conhe\u00e7o do habeas corpus<\/b>, por manifesta inadmissibilidade da via eleita\u201d, diz o despacho de Gilmar, segundo informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles<\/b>.<\/p>\nO habeas corpus<\/b> foi impetrado pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que n\u00e3o integra a defesa oficial do ex-presidente. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que esse tipo de recurso n\u00e3o pode ser avaliado pelo STF e negou a a\u00e7\u00e3o por quest\u00e3o processual.<\/p>\n\u201cN\u00e3o se admite o conhecimento de habeas corpus<\/b> impetrado contra decis\u00f5es de ministros ou de \u00f3rg\u00e3os colegiados da pr\u00f3pria Corte\u201d, afirma.<\/p>\nAl\u00e9m do regime domiciliar para Bolsonaro, o advogado solicitou que o CFM (Conselho Federal de Medicina) avaliasse se a unidade prisional possui condi\u00e7\u00f5es adequadas para garantir atendimento m\u00e9dico cont\u00ednuo ao ex-presidente.<\/p>\n\u2018Iniciativa completamente estranha\u2019: advogado se pronuncia sobre novo pedido de domiciliar para Bolsonaro<\/h2>\nO advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a equipe jur\u00eddica do ex-presidente, esclareceu que o novo pedido de domiciliar para Bolsonaro n\u00e3o foi impetrado pela defesa oficial.<\/p>\n\u201cA medida, distribu\u00edda ao Ministro Gilmar Mendes, foi impetrada por advogado que N\u00c3O integra a defesa do Presidente e tampouco dela \u00e9 conhecido, tratando-se, portanto, de uma iniciativa completamente estranha \u00e0 linha que vem sendo por n\u00f3s adotada\u201d, escreveu Paulo Cunha Bueno nas redes sociais.<\/p>\n\u201cTal fato \u2014 aliado a impropriedade t\u00e9cnica da medida \u2014, foram os fundamentos para que o Ministro Gilmar Mendes n\u00e3o conhecesse do pedido. De fato, a impetra\u00e7\u00e3o de habeas corpus<\/b> visando modificar decis\u00e3o de Ministro relator ou de colegiado esbarra na pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia do STF, que afasta tal possibilidade, raz\u00e3o porque a defesa t\u00e9cnica constitu\u00edda n\u00e3o optou por tal iniciativa\u201d, explicou.<\/p>\nO advogado acrescentou que a defesa aguarda a realiza\u00e7\u00e3o de nova per\u00edcia m\u00e9dica, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ap\u00f3s a qual ser\u00e1 avaliada a possibilidade de regime domiciliar para Bolsonaro.<\/p>\nSem domiciliar para Bolsonaro, ex-presidente segue preso na Papudinha<\/h2>\nO novo pedido de pris\u00e3o domiciliar para Bolsonaro foi negado pelo ministro Gilmar Mendes ap\u00f3s a transfer\u00eancia para o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, na quinta-feira (15).<\/p>\nA transfer\u00eancia foi determinada por Alexandre de Moraes ap\u00f3s queixas sobre as condi\u00e7\u00f5es do c\u00e1rcere na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, onde o ex-presidente estava custodiado desde 22 de novembro.<\/p>\nBolsonaro est\u00e1 preso na Sala de Estado-Maior no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conhecido como \u201cPapudinha\u201d. Ele ocupa sozinho uma cela de 64,83 m\u00b2, sendo 54,76 m\u00b2 de \u00e1rea coberta e 10,07 m\u00b2 de \u00e1rea externa.<\/p>\nMoraes considerou que a \u201cPapudinha\u201d ofereceria condi\u00e7\u00f5es \u201cainda mais favor\u00e1veis\u201d ao ex-presidente. Veja as principais diferen\u00e7as para a cela da Pol\u00edcia Federal:<\/p>\n\n\n\nItem<\/th>\nPapudinha<\/th>\nSuperintend\u00eancia da PF<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n\n\n\u00c1rea<\/span><\/td>\nCela com \u00e1rea total de 64,83 m\u00b2<\/td>\nSala de aproximadamente 12 m\u00b2<\/td>\n<\/tr>\n\nAcomoda\u00e7\u00f5es<\/span><\/td>\nBanheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e \u00e1rea externa, al\u00e9m de geladeira<\/td>\nQuarto e banheiro, sem cozinha ou lavanderia; possu\u00eda apenas um frigobar<\/td>\n<\/tr>\n\nCapacidade do local<\/span><\/td>\nCela comporta at\u00e9 4 detentos, mas ser\u00e1 utilizada de forma exclusiva por Bolsonaro<\/td>\nSala de Estado-Maior permite apenas 1 custodiado<\/td>\n<\/tr>\n\nRefei\u00e7\u00f5es<\/span><\/td>\n5 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias: caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o, lanche, jantar e ceia<\/td>\n3 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias: caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o e jantar<\/td>\n<\/tr>\n\nBanho de sol<\/span><\/td>\nRealizado na \u00e1rea externa da cela, com privacidade e liberdade de hor\u00e1rio<\/td>\nRealizado em p\u00e1tio improvisado<\/td>\n<\/tr>\n\nEspa\u00e7o para visitas<\/span><\/td>\nEspa\u00e7o amplo para visitas, tanto em \u00e1rea coberta quanto externa<\/td>\nVisitas realizadas em sala destinada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da PF<\/td>\n<\/tr>\n\nHor\u00e1rio de visitas<\/span><\/td>\nQuartas e quintas-feiras, com at\u00e9 tr\u00eas visitas de duas horas, nos hor\u00e1rios das 8h \u00e0s 10h, 11h \u00e0s 13h ou 14h \u00e0s 16h<\/td>\nTer\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 11h, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30 minutos por visitante<\/td>\n<\/tr>\n\nAtendimento m\u00e9dico<\/span><\/td>\nM\u00e9dico em plant\u00e3o 24h e posto de sa\u00fade com 16 profissionais, entre fisioterapeutas, psic\u00f3logos, dentistas e enfermeiros<\/td>\nApenas um m\u00e9dico da Pol\u00edcia Federal em regime de plant\u00e3o 24h<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nBeatriz Rohde<\/b>Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjjZptSo49h6FiOWl96498g9BM_pwSg8hKEHUQOa2SkmXZHaEjMi3eZuItu4VCpsW7gY0eKobewp_ki3glwEJWjobQBVblagu0cRSO-Udg3SVK3J8SL8dzJI02OsIliROirzrkA6k4PUTMhWr8ad8SNRzL53Xdii6UfA-HZbmwLmpeG3cgywAOEOXW7YME\/s920\/gilmar-mendes-nega-domiciliar-bolsonaro-decide-mantelo-papudinha.webp\"){kind=link}