<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de SP anulou os reajustes por VCMH e sinistralidade aplicados entre 2022 e 2024 em um plano de sa\u00fade coletivo por ades\u00e3o e determinou que, no per\u00edodo, a operadora passe a adotar os percentuais de reajuste autorizados pela ANS para contratos individuais. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza de Direito Luciana Novakoski F. A. de Oliveira, da 22\u00aa vara C\u00edvel do Foro Central de SP, que tamb\u00e9m mandou devolver os valores cobrados a maior.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, a benefici\u00e1ria afirmou que os aumentos foram desproporcionais e ultrapassaram os percentuais definidos pela ANS para contratos individuais\/familiares. A operadora, por sua vez, sustentou que a ANS n\u00e3o fixa reajuste para esse tipo de plano, porque os \u00edndices seriam negociados entre seguradora, administradora e a pessoa jur\u00eddica contratante, al\u00e9m de necess\u00e1rios para manter o equil\u00edbrio financeiro do contrato.<\/p>\n Ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia atuarial, o laudo concluiu que os documentos apresentados n\u00e3o trouxeram justificativa t\u00e9cnica para os reajustes de 2022 a 2024, por aus\u00eancia de valida\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. Para a magistrada, a falta de transpar\u00eancia e de comprova\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios utilizados tornou a majora\u00e7\u00e3o abusiva, gerando desequil\u00edbrio contratual.<\/p>\n Diante disso, a senten\u00e7a determinou a substitui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices aplicados pelos percentuais autorizados pela ANS para contratos individuais, por analogia, e condenou a r\u00e9 \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos a maior, com corre\u00e7\u00e3o e juros.<\/p>\n A ju\u00edza tamb\u00e9m concedeu tutela de urg\u00eancia para que a operadora reajuste a mensalidade em 15 dias, conforme a senten\u00e7a, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 50 mil.<\/p>\n O escrit\u00f3rio Elton Fernandes Advocacia Especializada em Sa\u00fade<\/b> atuou na causa.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de SP anulou os reajustes por VCMH e sinistralidade aplicados entre 2022 e 2024 em um plano de sa\u00fade coletivo por ades\u00e3o e determinou que, no per\u00edodo, a operadora passe a adotar os percentuais de reajuste autorizados pela ANS para contratos individuais. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza de Direito Luciana Novakoski F. A. de Oliveira, da 22\u00aa vara C\u00edvel do Foro Central de SP, que tamb\u00e9m mandou devolver os valores cobrados a maior.<\/p>\nNa a\u00e7\u00e3o, a benefici\u00e1ria afirmou que os aumentos foram desproporcionais e ultrapassaram os percentuais definidos pela ANS para contratos individuais\/familiares. A operadora, por sua vez, sustentou que a ANS n\u00e3o fixa reajuste para esse tipo de plano, porque os \u00edndices seriam negociados entre seguradora, administradora e a pessoa jur\u00eddica contratante, al\u00e9m de necess\u00e1rios para manter o equil\u00edbrio financeiro do contrato.<\/p>\nAp\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia atuarial, o laudo concluiu que os documentos apresentados n\u00e3o trouxeram justificativa t\u00e9cnica para os reajustes de 2022 a 2024, por aus\u00eancia de valida\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. Para a magistrada, a falta de transpar\u00eancia e de comprova\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios utilizados tornou a majora\u00e7\u00e3o abusiva, gerando desequil\u00edbrio contratual.<\/p>\nDiante disso, a senten\u00e7a determinou a substitui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices aplicados pelos percentuais autorizados pela ANS para contratos individuais, por analogia, e condenou a r\u00e9 \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos a maior, com corre\u00e7\u00e3o e juros.<\/p>\nA ju\u00edza tamb\u00e9m concedeu tutela de urg\u00eancia para que a operadora reajuste a mensalidade em 15 dias, conforme a senten\u00e7a, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 50 mil.<\/p>\nO escrit\u00f3rio Elton Fernandes Advocacia Especializada em Sa\u00fade<\/b> atuou na causa.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjzUPVu9gBh4GYjfvIJyRaDIpE1TyJIobKmLkZDtaZt7RHl0yJRTvpPL27_PsPZLANwftGfBnsccsBH27maKiDSew2UkNbasnafJXm_9tMDd99ud-0YaZmMiaEv80dchfAHLouPazZoBIX90TBiSoyVlmPU7U9OVdu3i1v_NKkHmcaL_RdR07ZTxtmO8Hs\/s920\/juiz-anula-reajuste-1000-plano-saude-determina-restituicao.webp\"){kind=link}