Nesta ter\u00e7a-feira (20), ele segue para S\u00e3o Lu\u00eds (MA), onde vai se reunir com o ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
\nO ponto central das discuss\u00f5es \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli \u00e0 frente do inqu\u00e9rito do Caso Master.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
Decis\u00f5es at\u00edpicas do ministro Toffoli causaram rea\u00e7\u00f5es na Pol\u00edcia Federal, Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e at\u00e9 entre as defesas dos investigados.<\/p>\n
A volta de Fachin antes da data prevista foi decidida ap\u00f3s conversas com colegas da Corte.<\/b> Ele havia passado a presid\u00eancia ao vice, ministro Alexandre de Moraes, e a previs\u00e3o inicial era de retorno apenas no final de semana, j\u00e1 que a abertura do ano Judici\u00e1rio ser\u00e1 em 2 de fevereiro.<\/p>\nToffoli e banco Master<\/h2>\n
A atua\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso do Banco Master come\u00e7ou quando o ministro decidiu levar para o STF todas as decis\u00f5es relacionadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, qualquer dilig\u00eancia da PF que dependa de autoriza\u00e7\u00e3o judicial passou a ter de ser submetida diretamente a ele, mesmo em investiga\u00e7\u00f5es que inicialmente tramitavam na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s pedido das defesas de diretores do banco, que alegaram a exist\u00eancia de poss\u00edveis pessoas com foro privilegiado citadas nos autos.<\/b> A determina\u00e7\u00e3o atingiu, inclusive, apura\u00e7\u00f5es que n\u00e3o envolviam autoridades com foro especial.<\/p>\n
Em seguida, Toffoli decretou sigilo sobre o conte\u00fado e a tramita\u00e7\u00e3o do caso no STF.<\/b> Com isso, atos processuais, despachos e decis\u00f5es passaram a n\u00e3o ser acess\u00edveis ao p\u00fablico e, em alguns momentos, nem mesmo vis\u00edveis nos sistemas de consulta processual.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m tomou uma decis\u00e3o incomum a respeito do material apreendido. Inicialmente, Toffoli determinou que todo o material apreendido pela Pol\u00edcia Federal em novas fases da investiga\u00e7\u00e3o fosse encaminhado diretamente ao STF.<\/p>\n
Ap\u00f3s pedido da pr\u00f3pria PF e parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o ministro reviu a decis\u00e3o e determinou que o material ficasse sob guarda da PGR. A Pol\u00edcia Federal alertou para o risco de preju\u00edzo \u00e0 an\u00e1lise das provas caso n\u00e3o tivesse acesso direto ao material apreendido.<\/p>\n
Decis\u00f5es ‘at\u00edpicas’<\/h2>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (17), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF) divulgou uma nota p\u00fablica informando que as decis\u00f5es de Toffoli sobre o caso do Banco Master mostram um cen\u00e1rio “at\u00edpico” e implicam “afronta \u00e0s prerrogativas”.<\/b><\/p>\n
“No caso em refer\u00eancia, contudo, h\u00e1 not\u00edcias de que decis\u00f5es judiciais v\u00eam determinando a realiza\u00e7\u00e3o de acarea\u00e7\u00f5es, prazos ex\u00edguos para buscas e apreens\u00f5es, bem como para inquiri\u00e7\u00f5es, \u00e0 margem do planejamento investigativo estabelecido pela autoridade policial”, afirmou a entidade.<\/p>\n
\n“Ademais, registra-se a exist\u00eancia de determina\u00e7\u00f5es judiciais relativas \u00e0 lacra\u00e7\u00e3o de objetos apreendidos, ao encaminhamento de materiais para outros \u00f3rg\u00e3os e, ainda, \u00e0 escolha nominal de peritos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames periciais, provid\u00eancias que destoam dos protocolos institucionais da Pol\u00edcia Federal”, continua a ADPF.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
A associa\u00e7\u00e3o afirma que, ao longo de d\u00e9cadas, a coopera\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es resultou em investiga\u00e7\u00f5es com desfechos considerados relevantes, sempre a partir da observ\u00e2ncia das atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e legais de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin<\/b>, antecipou a volta a Bras\u00edlia para o in\u00edcio desta semana, na tentativa de gerenciar os impactos da crise do banco Master na imagem do tribunal.<\/p>\nO\u00a0blog <\/b>apurou que, desde segunda-feira (19), Fachin tem procurado os demais ministros para conversar sobre o caso. Ele retornou \u00e0 capital federal das f\u00e9rias na noite desta segunda, onde teve reuni\u00f5es e fez liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas.<\/p>\nNesta ter\u00e7a-feira (20), ele segue para S\u00e3o Lu\u00eds (MA), onde vai se reunir com o ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\nO ponto central das discuss\u00f5es \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli \u00e0 frente do inqu\u00e9rito do Caso Master.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nDecis\u00f5es at\u00edpicas do ministro Toffoli causaram rea\u00e7\u00f5es na Pol\u00edcia Federal, Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e at\u00e9 entre as defesas dos investigados.<\/p>\nA volta de Fachin antes da data prevista foi decidida ap\u00f3s conversas com colegas da Corte.<\/b> Ele havia passado a presid\u00eancia ao vice, ministro Alexandre de Moraes, e a previs\u00e3o inicial era de retorno apenas no final de semana, j\u00e1 que a abertura do ano Judici\u00e1rio ser\u00e1 em 2 de fevereiro.<\/p>\nToffoli e banco Master<\/h2>\nA atua\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso do Banco Master come\u00e7ou quando o ministro decidiu levar para o STF todas as decis\u00f5es relacionadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\nCom isso, qualquer dilig\u00eancia da PF que dependa de autoriza\u00e7\u00e3o judicial passou a ter de ser submetida diretamente a ele, mesmo em investiga\u00e7\u00f5es que inicialmente tramitavam na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\nA decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s pedido das defesas de diretores do banco, que alegaram a exist\u00eancia de poss\u00edveis pessoas com foro privilegiado citadas nos autos.<\/b> A determina\u00e7\u00e3o atingiu, inclusive, apura\u00e7\u00f5es que n\u00e3o envolviam autoridades com foro especial.<\/p>\nEm seguida, Toffoli decretou sigilo sobre o conte\u00fado e a tramita\u00e7\u00e3o do caso no STF.<\/b> Com isso, atos processuais, despachos e decis\u00f5es passaram a n\u00e3o ser acess\u00edveis ao p\u00fablico e, em alguns momentos, nem mesmo vis\u00edveis nos sistemas de consulta processual.<\/p>\nEle tamb\u00e9m tomou uma decis\u00e3o incomum a respeito do material apreendido. Inicialmente, Toffoli determinou que todo o material apreendido pela Pol\u00edcia Federal em novas fases da investiga\u00e7\u00e3o fosse encaminhado diretamente ao STF.<\/p>\nAp\u00f3s pedido da pr\u00f3pria PF e parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o ministro reviu a decis\u00e3o e determinou que o material ficasse sob guarda da PGR. A Pol\u00edcia Federal alertou para o risco de preju\u00edzo \u00e0 an\u00e1lise das provas caso n\u00e3o tivesse acesso direto ao material apreendido.<\/p>\nDecis\u00f5es ‘at\u00edpicas’<\/h2>\nNo \u00faltimo s\u00e1bado (17), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF) divulgou uma nota p\u00fablica informando que as decis\u00f5es de Toffoli sobre o caso do Banco Master mostram um cen\u00e1rio “at\u00edpico” e implicam “afronta \u00e0s prerrogativas”.<\/b><\/p>\n“No caso em refer\u00eancia, contudo, h\u00e1 not\u00edcias de que decis\u00f5es judiciais v\u00eam determinando a realiza\u00e7\u00e3o de acarea\u00e7\u00f5es, prazos ex\u00edguos para buscas e apreens\u00f5es, bem como para inquiri\u00e7\u00f5es, \u00e0 margem do planejamento investigativo estabelecido pela autoridade policial”, afirmou a entidade.<\/p>\n\n“Ademais, registra-se a exist\u00eancia de determina\u00e7\u00f5es judiciais relativas \u00e0 lacra\u00e7\u00e3o de objetos apreendidos, ao encaminhamento de materiais para outros \u00f3rg\u00e3os e, ainda, \u00e0 escolha nominal de peritos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames periciais, provid\u00eancias que destoam dos protocolos institucionais da Pol\u00edcia Federal”, continua a ADPF.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nA associa\u00e7\u00e3o afirma que, ao longo de d\u00e9cadas, a coopera\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es resultou em investiga\u00e7\u00f5es com desfechos considerados relevantes, sempre a partir da observ\u00e2ncia das atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e legais de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEj3v89fLyQDUdpL6CnGXcOnVnlttWAhwFpWqV6lgjK4ZPSt2Wwwj6AMrBpBzEXv6iha384Cnx3ZIwIYoYowrXEXSrwNatlLMT8Mw6ReaoWhFJ0bVsmIzeQL6G5Fez4lSj9QH6CfjMZbHFwgYFD_odqzTp1CM9hVMkgBmbRksv-eK0yhU5Ri_iVd4wqjfms\/s920\/posse-minimalista-discricao-esperar-edson-fachin-presidencia-stf.-webp.webp\"){kind=link}