<\/p>\n
Via @rotajuridica<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de Goi\u00e1s absolveu uma mulher denunciada pelos crimes de les\u00e3o corporal praticados contra o ent\u00e3o companheiro e contra a enteada adolescente, ao reconhecer que ela agiu em leg\u00edtima defesa em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Wander Soares Fonseca, do Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de Aparecida de Goi\u00e2nia.<\/p>\n Conforme descrito na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO), houve agress\u00f5es m\u00fatuas entre o casal durante o epis\u00f3dio que deu origem ao processo. A mulher foi acusada de ter atingido o ex-companheiro com uma p\u00e1 e, de forma indireta, a enteada. No caso, o homem tamb\u00e9m foi denunciado por agredir fisicamente a companheira e, na mesma senten\u00e7a, acabou condenado pelo crime de les\u00e3o corporal.<\/p>\n A defesa da mulher, feita pela advogada Kl\u00e9scia Pereira de Jesus, sustentou que a acusada agiu para proteger sua integridade f\u00edsica em um contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segundo a defensora, n\u00e3o houve dolo, e o resultado envolvendo a enteada ocorreu de forma involunt\u00e1ria, no exerc\u00edcio da leg\u00edtima defesa.<\/p>\n Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que, embora tenham ocorrido agress\u00f5es m\u00fatuas, a din\u00e2mica dos fatos demonstrou que a mulher reagiu a agress\u00f5es injustas iniciadas pelo companheiro, que desferiu socos, chutes e uma rasteira, fazendo com que ela ca\u00edsse e batesse a cabe\u00e7a.<\/p>\n Na senten\u00e7a, o juiz destacou que a rea\u00e7\u00e3o da acusada ocorreu diante de agress\u00e3o atual e iminente, sendo o meio utilizado necess\u00e1rio e proporcional para a sua defesa, especialmente diante da inferioridade f\u00edsica em rela\u00e7\u00e3o ao agressor.<\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m ressaltou que as les\u00f5es sofridas pela mulher foram mais significativas do que aquelas constatadas no companheiro e na enteada, ambas classificadas como leves. Para o juiz, esse aspecto afasta a tese de agress\u00f5es rec\u00edprocas em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O n\u00famero do processo n\u00e3o \u00e9 divulgado por envolver menor de idade e conter fotos das agress\u00f5es.<\/i><\/p>\n Fonte:\u00a0@rotajuridica<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nMulher reagiu a agress\u00f5es<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @rotajuridica<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de Goi\u00e1s absolveu uma mulher denunciada pelos crimes de les\u00e3o corporal praticados contra o ent\u00e3o companheiro e contra a enteada adolescente, ao reconhecer que ela agiu em leg\u00edtima defesa em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Wander Soares Fonseca, do Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de Aparecida de Goi\u00e2nia.<\/p>\nConforme descrito na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO), houve agress\u00f5es m\u00fatuas entre o casal durante o epis\u00f3dio que deu origem ao processo. A mulher foi acusada de ter atingido o ex-companheiro com uma p\u00e1 e, de forma indireta, a enteada. No caso, o homem tamb\u00e9m foi denunciado por agredir fisicamente a companheira e, na mesma senten\u00e7a, acabou condenado pelo crime de les\u00e3o corporal.<\/p>\nA defesa da mulher, feita pela advogada Kl\u00e9scia Pereira de Jesus, sustentou que a acusada agiu para proteger sua integridade f\u00edsica em um contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segundo a defensora, n\u00e3o houve dolo, e o resultado envolvendo a enteada ocorreu de forma involunt\u00e1ria, no exerc\u00edcio da leg\u00edtima defesa.<\/p>\nMulher reagiu a agress\u00f5es<\/h2>\nAo analisar as provas, o magistrado concluiu que, embora tenham ocorrido agress\u00f5es m\u00fatuas, a din\u00e2mica dos fatos demonstrou que a mulher reagiu a agress\u00f5es injustas iniciadas pelo companheiro, que desferiu socos, chutes e uma rasteira, fazendo com que ela ca\u00edsse e batesse a cabe\u00e7a.<\/p>\nNa senten\u00e7a, o juiz destacou que a rea\u00e7\u00e3o da acusada ocorreu diante de agress\u00e3o atual e iminente, sendo o meio utilizado necess\u00e1rio e proporcional para a sua defesa, especialmente diante da inferioridade f\u00edsica em rela\u00e7\u00e3o ao agressor.<\/p>\nO magistrado tamb\u00e9m ressaltou que as les\u00f5es sofridas pela mulher foram mais significativas do que aquelas constatadas no companheiro e na enteada, ambas classificadas como leves. Para o juiz, esse aspecto afasta a tese de agress\u00f5es rec\u00edprocas em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\nO n\u00famero do processo n\u00e3o \u00e9 divulgado por envolver menor de idade e conter fotos das agress\u00f5es.<\/i><\/p>\nFonte:\u00a0@rotajuridica<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjX74NYFitysheyIqungqtDe0eI3QKjN4uxqQlSiaHM6nTghSUV4z5J8L2NbKwUKeteKIN10OA1DM0nBp7gJd2sBeOPCSV3xF5ONUz3eJvNYP9w-UK7Pnnowbp7doPs2fsj_xUFBhRmk_SdwyTi_camPDZFpctqCnmeywSkDAfbhUGtZT8Oss9AXo8j5k8\/s710\/juiz-que-condenou-reu-pode-rejulgar-causa-apos-anulacao-sentenca-diz-stj.png\"){kind=link}