{"id":3044,"date":"2026-01-20T20:32:05","date_gmt":"2026-01-20T23:32:05","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/ministerio-da-justica-propoe-bonus-de-produtividade-para-policiais-federais\/"},"modified":"2026-01-20T20:32:05","modified_gmt":"2026-01-20T23:32:05","slug":"ministerio-da-justica-propoe-bonus-de-produtividade-para-policiais-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/ministerio-da-justica-propoe-bonus-de-produtividade-para-policiais-federais\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a prop\u00f5e b\u00f4nus de produtividade para policiais federais"},"content":{"rendered":"

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Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a enviou ao Pal\u00e1cio do Planalto uma proposta que cria um b\u00f4nus de produtividade e efici\u00eancia<\/b> para agentes da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal <\/b>e da Pol\u00edcia Penal Federal.<\/b><\/p>\n

O\u00a0texto, que come\u00e7ou a ser discutido na gest\u00e3o de Ricardo Lewandowski, tem sido analisado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o desde dezembro. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o texto poder\u00e1 ser encaminhado \u00e0 Casa Civil e, se receber aval do petista, ser\u00e1 encaminhado ao Congresso.<\/p>\n

A proposta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de dois tipos de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores da PF, da PRF e da Pol\u00edcia Penal: um por efici\u00eancia institucional (GEI) e outro por produtividade (GVP).<\/p>\n

A primeira modalidade ser\u00e1 concedida aos policiais com base na \u201cefici\u00eancia e impactos das atividades desenvolvidas\u201d. Segundo o texto obtido pelo Metr\u00f3poles, o b\u00f4nus ser\u00e1 equivalente a 20% da remunera\u00e7\u00e3o do agente<\/b>.<\/p>\n

Para ter direito ao segundo tipo de gratifica\u00e7\u00e3o, o profissional ter\u00e1 que alcan\u00e7ar metas que ser\u00e3o estabelecidas futuramente pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O GVP ser\u00e1 um b\u00f4nus de 10% do sal\u00e1rio <\/b>do policial.<\/p>\n

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou ao Metr\u00f3poles que o texto conta com o apoio da corpora\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o comando da Pol\u00edcia Federal espera que o projeto seja aprovado e implementado no \u201cmais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

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\u201cIsso ajudar\u00e1 na reten\u00e7\u00e3o dos melhores profissionais e no est\u00edmulo \u00e0 maior produtividade e efici\u00eancia\u201d, disse.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m do b\u00f4nus, o projeto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m cria uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria <\/b>para agentes da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e da Pol\u00edcia Penal Federal.<\/p>\n

O benef\u00edcio prev\u00ea um dia de folga a cada dez dias trabalhados, com um limite de tr\u00eas dias de descanso por m\u00eas. A proposta tamb\u00e9m estabelece que, em vez de conceder o dia de descanso, as pol\u00edcias poder\u00e3o indenizar a folga.<\/b><\/p>\n

Segundo o projeto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a licen\u00e7a poder\u00e1 ser solicitada por agentes que ocupam cargos comissionados ou de assessoramento superior \u201cem virtude do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o relevante singular e do ac\u00famulo de atividades extraordin\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Em um documento obtido pelo Metr\u00f3poles<\/b>, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a defendeu ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o que a proposta leva em conta os \u201cresultados hist\u00f3ricos alcan\u00e7ados pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a federais\u201d.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Efici\u00eancia Institucional (GEI) e da Gratifica\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel de Produtividade (GVP) alinha a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores aos resultados entregues \u00e0 sociedade. A proposta institui um modelo de gest\u00e3o por desempenho, em que o b\u00f4nus financeiro est\u00e1 condicionado a indicadores objetivos de produtividade e efici\u00eancia\u201d, disse Lewandowski para a ministra Esther Dweck.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, sindicatos das categorias tiveram acesso a uma vers\u00e3o da proposta e se comprometeram a discutir mudan\u00e7as com representantes das pol\u00edcias.<\/p>\n

Novo fundo de financiamento<\/h2>\n

Al\u00e9m das gratifica\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um novo fundo para financiamento da seguran\u00e7a p\u00fablica, batizado de Fundo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Funcoc).<\/b><\/p>\n

O Funcoc, segundo o texto, custearia o pagamento dos b\u00f4nus. Pelo projeto, o fundo seria irrigado com bens apreendidos e sequestrados durante investiga\u00e7\u00f5es e por uma fatia da taxa\u00e7\u00e3o das casas de apostas online \u2014 as bets.<\/p>\n

Os recursos tamb\u00e9m custeariam opera\u00e7\u00f5es federais, investimentos em equipamentos e capacita\u00e7\u00e3o de policiais. <\/b>Ricardo Lewandowski defendeu que o Funcoc criaria um \u201cpotencial ciclo virtuoso: o recurso retirado do crime \u00e9 reinvestido na pol\u00edcia que o combate, desonerando o Tesouro Nacional\u201d.<\/p>\n

\u201cO combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas exige n\u00e3o apenas repress\u00e3o, mas a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrutura de intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o qualificada. Atualmente, a Pol\u00edcia Federal reduziu em 26% o tempo m\u00e9dio de conclus\u00e3o de inqu\u00e9ritos, mas a crescente complexidade dos crimes financeiros e ambientais demanda investimentos constantes que o Funcoc visa garantir\u201d, escreveu Lewandowski.<\/p>\n

Kevin Lima
<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n