<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A ex-deputada federal Carla Zambelli <\/b>(PL-SP) compareceu nesta ter\u00e7a-feira (20) a uma nova audi\u00eancia na Justi\u00e7a italiana no processo sobre uma poss\u00edvel extradi\u00e7\u00e3o ao Brasil. Durante a audi\u00eancia, que ocorre na Corte de Apela\u00e7\u00e3o em Roma, sua defesa solicitou a troca dos ju\u00edzes do caso.<\/p>\n O\u00a0tribunal agora deve estabelecer um prazo para aceitar ou rejeitar a contesta\u00e7\u00e3o. Por conta do pedido, a an\u00e1lise da extradi\u00e7\u00e3o foi adiada.<\/p>\n Antes da sess\u00e3o desta ter\u00e7a, a audi\u00eancia j\u00e1 havia sido adiada por tr\u00eas vezes. No primeira delas, no final de novembro, a defesa de Zambelli aderiu a uma greve de advogados em Roma, e no segunda, no m\u00eas seguinte, seus advogados apresentaram novos documentos \u00e0 corte.<\/p>\n O Supremo Tribunal Federal ordenou em dezembro a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Zambelli, revogando decis\u00e3o contr\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados. Ela entregou uma carta de ren\u00fancia \u00e0 Casa tr\u00eas dias depois.<\/p>\n Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de pris\u00e3o por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e fugiu para a It\u00e1lia ap\u00f3s a decis\u00e3o. Ela \u00e9 considerada foragida da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n A ex-deputada, que tem cidadania italiana, deixou o Brasil em maio. Ela passou tamb\u00e9m pelos Estados Unidos antes de se mudar para a It\u00e1lia. Ap\u00f3s a pris\u00e3o, Zambelli disse que quer ser julgada no pa\u00eds europeu e que provaria que n\u00e3o tem envolvimento na invas\u00e3o do sistema do CNJ. A Justi\u00e7a italiana decidiu mant\u00ea-la presa durante o julgamento, por entender que h\u00e1 risco de fuga.<\/p>\n A documenta\u00e7\u00e3o brasileira informa que, caso seja extraditada, a ex-deputada ficar\u00e1 presa na Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, e d\u00e1 detalhes sobre as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante a primeira audi\u00eancia em 4 de dezembro, a defesa de Zambelli apresentou diversos argumentos para que ela n\u00e3o seja extraditada. Um deles \u00e9 sobre a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria para o eventual cumprimento da pena no Brasil. Foi ent\u00e3o que a Justi\u00e7a italiana suspendeu o julgamento para esperar respostas sobre as condi\u00e7\u00f5es penitenci\u00e1rias brasileiras.<\/p>\n Moraes respondeu com um documento de 11 p\u00e1ginas, com informa\u00e7\u00f5es e imagens, explicando onde s\u00e3o alojadas as detentas da Colmeia.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi informado que nunca houve rebeli\u00e3o nesta pris\u00e3o, que as presas fazem cursos t\u00e9cnicos e recebem atendimento m\u00e9dico, respeitando padr\u00f5es de salubridade, seguran\u00e7a e assist\u00eancia. Al\u00e9m disso, a escolha desta penitenci\u00e1ria foi conforme determinou a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal, local de domic\u00edlio da condenada.<\/p>\n Os defensores da ex-deputada mant\u00eam a tese que Zambelli sofre uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e judicial no Brasil. Para refor\u00e7ar esse argumento, na \u00faltima audi\u00eancia a defesa apresentou aos ju\u00edzes o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a que se pronunciou contr\u00e1ria \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato da deputada federal. Mas a situa\u00e7\u00e3o mudou.<\/p>\n No dia 11, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados decidiu manter o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Por\u00e9m, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decis\u00e3o da C\u00e2mara, alegando que \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n A deputada anunciou em 3 de junho que havia deixado o Brasil. A princ\u00edpio, ela disse que buscava tratamento m\u00e9dico, sem especificar onde estava. Na sequ\u00eancia, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Moraes decretou sua pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n Executando um mandato de captura internacional solicitado pela Pol\u00edcia Federal (PF) do Brasil em cumprimento da determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, a pol\u00edcia italiana prendeu Carla Zambelli em 29 de julho no apartamento onde estava alojada no bairro Aurelio, em Roma. Em seguida, ela foi levada \u00e0 penitenci\u00e1ria feminina de Rebibbia, nos arredores da capital.<\/p>\n A defesa de Zambelli pediu \u00e0 Justi\u00e7a italiana que ela aguardasse em liberdade ou pris\u00e3o domiciliar. Por\u00e9m, a Corte rejeitou este pedido, apontando \u201cfortes ind\u00edcios\u201d de risco de fuga da ent\u00e3o deputada. A decis\u00e3o, assinada por tr\u00eas ju\u00edzes, citou que ela entrou na It\u00e1lia em 5 de junho, um dia ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o definitiva no Brasil.<\/p>\n Os ju\u00edzes tamb\u00e9m frisaram que Zambelli foi encontrada escondida em Roma e ressaltaram que ela havia afirmado \u00e0 imprensa italiana que mudaria de casa para n\u00e3o ser descoberta.<\/p>\n A defesa tamb\u00e9m alegou em agosto que Carla Zambelli sofre de problemas de sa\u00fade, necessita de tratamentos m\u00e9dicos, e por isso n\u00e3o poderia permanecer em regime fechado. No entanto, a per\u00edcia m\u00e9dica determinada pela Justi\u00e7a italiana aponta que as enfermidades s\u00e3o compat\u00edveis com o regime carcer\u00e1rio.<\/p>\n Segundo o laudo m\u00e9dico, os tratamentos necess\u00e1rios podem ser realizados dentro da pris\u00e3o. O documento afirma tamb\u00e9m que o eventual traslado a\u00e9reo ao Brasil \u00e9 poss\u00edvel e a viagem n\u00e3o representaria risco de consequ\u00eancias graves, desde que observadas as orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n Em outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano, representado pelo procurador Amelio Erminio, se manifestou a favor da extradi\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o deputada.<\/p>\n Caso a Corte de Apela\u00e7\u00e3o negue a extradi\u00e7\u00e3o, Carla Zambelli possivelmente sair\u00e1 da pris\u00e3o. Se os ju\u00edzes decidirem que ela deve ser extraditada, a ex-deputada poder\u00e1 permanecer \u2013 ou n\u00e3o \u2013 nesta penitenci\u00e1ria de Rebibbia. Mas ela n\u00e3o poder\u00e1 deixar a It\u00e1lia enquanto o processo n\u00e3o estiver encerrado.\u00a0\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s a apela\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um recurso na Corte de Cassa\u00e7\u00e3o. Depois da decis\u00e3o desta Corte, a palavra final passa ao ministro da Justi\u00e7a Carlo Nordio, que poder\u00e1 autorizar ou negar a extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli ao Brasil. Mas se ambas as Cortes, de Apela\u00e7\u00e3o e Cassa\u00e7\u00e3o, negarem a extradi\u00e7\u00e3o, o ministro da Justi\u00e7a obrigatoriamente dever\u00e1 neg\u00e1-la tamb\u00e9m.<\/p>\n Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\nColmeia<\/h2>\n
Argumentos da defesa<\/h2>\n
Fuga de Zambelli<\/h2>\n
Problemas de sa\u00fade<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A ex-deputada federal Carla Zambelli <\/b>(PL-SP) compareceu nesta ter\u00e7a-feira (20) a uma nova audi\u00eancia na Justi\u00e7a italiana no processo sobre uma poss\u00edvel extradi\u00e7\u00e3o ao Brasil. Durante a audi\u00eancia, que ocorre na Corte de Apela\u00e7\u00e3o em Roma, sua defesa solicitou a troca dos ju\u00edzes do caso.<\/p>\nO\u00a0tribunal agora deve estabelecer um prazo para aceitar ou rejeitar a contesta\u00e7\u00e3o. Por conta do pedido, a an\u00e1lise da extradi\u00e7\u00e3o foi adiada.<\/p>\nAntes da sess\u00e3o desta ter\u00e7a, a audi\u00eancia j\u00e1 havia sido adiada por tr\u00eas vezes. No primeira delas, no final de novembro, a defesa de Zambelli aderiu a uma greve de advogados em Roma, e no segunda, no m\u00eas seguinte, seus advogados apresentaram novos documentos \u00e0 corte.<\/p>\nO Supremo Tribunal Federal ordenou em dezembro a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Zambelli, revogando decis\u00e3o contr\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados. Ela entregou uma carta de ren\u00fancia \u00e0 Casa tr\u00eas dias depois.<\/p>\nZambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de pris\u00e3o por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e fugiu para a It\u00e1lia ap\u00f3s a decis\u00e3o. Ela \u00e9 considerada foragida da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\nA ex-deputada, que tem cidadania italiana, deixou o Brasil em maio. Ela passou tamb\u00e9m pelos Estados Unidos antes de se mudar para a It\u00e1lia. Ap\u00f3s a pris\u00e3o, Zambelli disse que quer ser julgada no pa\u00eds europeu e que provaria que n\u00e3o tem envolvimento na invas\u00e3o do sistema do CNJ. A Justi\u00e7a italiana decidiu mant\u00ea-la presa durante o julgamento, por entender que h\u00e1 risco de fuga.<\/p>\nColmeia<\/h2>\nA documenta\u00e7\u00e3o brasileira informa que, caso seja extraditada, a ex-deputada ficar\u00e1 presa na Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, e d\u00e1 detalhes sobre as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\nDurante a primeira audi\u00eancia em 4 de dezembro, a defesa de Zambelli apresentou diversos argumentos para que ela n\u00e3o seja extraditada. Um deles \u00e9 sobre a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria para o eventual cumprimento da pena no Brasil. Foi ent\u00e3o que a Justi\u00e7a italiana suspendeu o julgamento para esperar respostas sobre as condi\u00e7\u00f5es penitenci\u00e1rias brasileiras.<\/p>\nMoraes respondeu com um documento de 11 p\u00e1ginas, com informa\u00e7\u00f5es e imagens, explicando onde s\u00e3o alojadas as detentas da Colmeia.<\/p>\nTamb\u00e9m foi informado que nunca houve rebeli\u00e3o nesta pris\u00e3o, que as presas fazem cursos t\u00e9cnicos e recebem atendimento m\u00e9dico, respeitando padr\u00f5es de salubridade, seguran\u00e7a e assist\u00eancia. Al\u00e9m disso, a escolha desta penitenci\u00e1ria foi conforme determinou a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal, local de domic\u00edlio da condenada.<\/p>\nArgumentos da defesa<\/h2>\nOs defensores da ex-deputada mant\u00eam a tese que Zambelli sofre uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e judicial no Brasil. Para refor\u00e7ar esse argumento, na \u00faltima audi\u00eancia a defesa apresentou aos ju\u00edzes o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a que se pronunciou contr\u00e1ria \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato da deputada federal. Mas a situa\u00e7\u00e3o mudou.<\/p>\nNo dia 11, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados decidiu manter o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Por\u00e9m, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decis\u00e3o da C\u00e2mara, alegando que \u00e9 inconstitucional.<\/p>\nFuga de Zambelli<\/h2>\nA deputada anunciou em 3 de junho que havia deixado o Brasil. A princ\u00edpio, ela disse que buscava tratamento m\u00e9dico, sem especificar onde estava. Na sequ\u00eancia, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Moraes decretou sua pris\u00e3o preventiva.<\/p>\nExecutando um mandato de captura internacional solicitado pela Pol\u00edcia Federal (PF) do Brasil em cumprimento da determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, a pol\u00edcia italiana prendeu Carla Zambelli em 29 de julho no apartamento onde estava alojada no bairro Aurelio, em Roma. Em seguida, ela foi levada \u00e0 penitenci\u00e1ria feminina de Rebibbia, nos arredores da capital.<\/p>\nA defesa de Zambelli pediu \u00e0 Justi\u00e7a italiana que ela aguardasse em liberdade ou pris\u00e3o domiciliar. Por\u00e9m, a Corte rejeitou este pedido, apontando \u201cfortes ind\u00edcios\u201d de risco de fuga da ent\u00e3o deputada. A decis\u00e3o, assinada por tr\u00eas ju\u00edzes, citou que ela entrou na It\u00e1lia em 5 de junho, um dia ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o definitiva no Brasil.<\/p>\nOs ju\u00edzes tamb\u00e9m frisaram que Zambelli foi encontrada escondida em Roma e ressaltaram que ela havia afirmado \u00e0 imprensa italiana que mudaria de casa para n\u00e3o ser descoberta.<\/p>\nProblemas de sa\u00fade<\/h2>\nA defesa tamb\u00e9m alegou em agosto que Carla Zambelli sofre de problemas de sa\u00fade, necessita de tratamentos m\u00e9dicos, e por isso n\u00e3o poderia permanecer em regime fechado. No entanto, a per\u00edcia m\u00e9dica determinada pela Justi\u00e7a italiana aponta que as enfermidades s\u00e3o compat\u00edveis com o regime carcer\u00e1rio.<\/p>\nSegundo o laudo m\u00e9dico, os tratamentos necess\u00e1rios podem ser realizados dentro da pris\u00e3o. O documento afirma tamb\u00e9m que o eventual traslado a\u00e9reo ao Brasil \u00e9 poss\u00edvel e a viagem n\u00e3o representaria risco de consequ\u00eancias graves, desde que observadas as orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\nEm outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano, representado pelo procurador Amelio Erminio, se manifestou a favor da extradi\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o deputada.<\/p>\nCaso a Corte de Apela\u00e7\u00e3o negue a extradi\u00e7\u00e3o, Carla Zambelli possivelmente sair\u00e1 da pris\u00e3o. Se os ju\u00edzes decidirem que ela deve ser extraditada, a ex-deputada poder\u00e1 permanecer \u2013 ou n\u00e3o \u2013 nesta penitenci\u00e1ria de Rebibbia. Mas ela n\u00e3o poder\u00e1 deixar a It\u00e1lia enquanto o processo n\u00e3o estiver encerrado.\u00a0\u00a0<\/p>\nAp\u00f3s a apela\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um recurso na Corte de Cassa\u00e7\u00e3o. Depois da decis\u00e3o desta Corte, a palavra final passa ao ministro da Justi\u00e7a Carlo Nordio, que poder\u00e1 autorizar ou negar a extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli ao Brasil. Mas se ambas as Cortes, de Apela\u00e7\u00e3o e Cassa\u00e7\u00e3o, negarem a extradi\u00e7\u00e3o, o ministro da Justi\u00e7a obrigatoriamente dever\u00e1 neg\u00e1-la tamb\u00e9m.<\/p>\nFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhZ-hH3vt3HuJoLpQNR9adTiNnyYoV3jQfyfE82SNo1tPoSvH2LFy65DMxOJ2tTQPTCf_9crj0UtRH9ZTKwvCh7cnhV2NauZMREXk4ReYqXtAcIl-5ZEHEsCPWUce9n8orPYhMd8PIzzclld2iGYoc-aIP1Hx5p3pO-7FOjdXflelaTn8EMuIvDmBTfnzk\/s920\/zambelli-comparece-nova-audiencia-italia-pede-troca-juizes-decidir-extradicao.webp\"){kind=link}