<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0Para contornar a crise de imagem enfrentada atualmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em raz\u00e3o dos desdobramentos do caso Master, integrantes da corte passaram a defender o envio da investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inst\u00e2ncia como uma “sa\u00edda honrosa” para o ministro Dias Toffoli<\/b>. Ele, no entanto, resiste a deixar a condu\u00e7\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Toffoli est\u00e1 sob press\u00e3o interna devido \u00e0 sua postura na supervis\u00e3o do inqu\u00e9rito. As cr\u00edticas come\u00e7aram com o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por neg\u00f3cios que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master, como revelou a Folha<\/b>.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero \u2014cujo principal alvo \u00e9 o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro \u2014 come\u00e7ou na Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, mas subiu para o Supremo depois que a PF apreendeu um documento que cita o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA), detentor de foro privilegiado.<\/p>\n Outra investiga\u00e7\u00e3o, que se iniciou no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m foi enviada ao STF e fundamentou a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o, deflagrada no \u00faltimo dia 14, e que apura suspeitas de fraudes realizadas no Master por meio de fundos de investimento, incluindo empres\u00e1rios.<\/p>\n Contudo, at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 qualquer linha de apura\u00e7\u00e3o que aponte para o envolvimento do parlamentar nas fraudes banc\u00e1rias, segundo investigadores a par do caso. Bacelar afirma que participou de um fundo para a constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio na Bahia e que Vorcaro havia demonstrado interesse em adquirir parte do projeto, mas a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi adiante.<\/p>\n Uma ala da corte afirma que Toffoli poderia aproveitar a falta de evid\u00eancias contra Bacelar para devolver os autos ao primeiro grau \u2014seria uma maneira de tirar o STF do foco da crise, afastar as alega\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o e manter v\u00e1lidos todos os atos assinados pelo ministro at\u00e9 aqui.<\/p>\n Nessa hip\u00f3tese, os termos dos depoimentos dos investigados, a ata da acarea\u00e7\u00e3o entre banqueiros e os resultados dos mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos pela PF (Pol\u00edcia Federal) na semana passada seriam compartilhados com a Justi\u00e7a Federal e a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisaria voltar \u00e0 estaca zero.<\/p>\n O envio do processo \u00e0 primeira inst\u00e2ncia tamb\u00e9m \u00e9 defendido por integrantes do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), por pessoas pr\u00f3ximas a Toffoli e por advogados que acompanham o caso, embora tenha sido a defesa de Vorcaro a autora do requerimento para que a investiga\u00e7\u00e3o fosse supervisionada pelo STF.<\/p>\n Apesar desses apelos, Toffoli descarta abandonar a relatoria das investiga\u00e7\u00f5es, como mostrou a Folha<\/b>. A interlocutores, o ministro afirmou que n\u00e3o existe raz\u00e3o para abdicar do processo, pois n\u00e3o se enquadra nas hip\u00f3teses objetivas de impedimento previstas em lei, nem tem qualquer motivo de foro \u00edntimo para se declarar suspeito.<\/p>\n O C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea que o juiz est\u00e1 impedido de atuar nas a\u00e7\u00f5es em que seu c\u00f4njuge ou parente tenha participado; em que ele pr\u00f3prio tenha atuado no passado (como advogado ou juiz de inst\u00e2ncia inferior); ou em que ele ou seus familiares forem “diretamente interessados”.<\/p>\n J\u00e1 a suspei\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter subjetivo e diz respeito a situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, em que o ministro \u00e9 amigo \u00edntimo das partes ou dos advogados, recebe presentes de pessoas interessadas na causa ou aconselha as partes. Se houver motivo de foro \u00edntimo, ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a detalh\u00e1-lo.<\/p>\n Toffoli sinalizou que essas vari\u00e1veis n\u00e3o est\u00e3o em jogo e argumentou que a sua imparcialidade n\u00e3o est\u00e1 comprometida. O ministro tamb\u00e9m tem afirmado que, na primeira inst\u00e2ncia, as informa\u00e7\u00f5es estariam mais sujeitas a vazamentos, o que deve ser evitado a todo custo em uma investiga\u00e7\u00e3o dessa natureza.<\/p>\n Ao mesmo tempo, Toffoli indica a auxiliares que s\u00f3 com novos avan\u00e7os das apura\u00e7\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel definir com clareza se o caso fica no Supremo, se volta \u00e0 primeira inst\u00e2ncia ou se o caminho \u00e9 um meio-termo \u2014um desmembramento da investiga\u00e7\u00e3o, em que o ministro fica respons\u00e1vel por autoridades com foro e a Justi\u00e7a Federal, pelos demais investigados.<\/p>\n Desde o in\u00edcio, o ministro tem tentado acelerar procedimentos da investiga\u00e7\u00e3o, enquanto mant\u00e9m controle completo sobre os seus rumos, o que j\u00e1 causou atritos com a PF. A acarea\u00e7\u00e3o que ocorreu em 30 de dezembro entre Vorcaro e o ex-presidente do BRB (Banco de Bras\u00edlia) Paulo Henrique Costa, por exemplo, foi marcada antes de serem tomados os depoimentos dos investigados.<\/p>\n Toffoli acabou definindo que os dois fossem ouvidos pela delegada do caso nas horas que antecederam a acarea\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m determinou que ela fizesse aos banqueiros mais de 80 perguntas elaboradas pelo seu pr\u00f3prio gabinete.<\/p>\n Na \u00faltima semana, Toffoli tamb\u00e9m decidiu que a PF, que pretendia tomar outros depoimentos do inqu\u00e9rito nas semanas entre o final de janeiro e o in\u00edcio de fevereiro, resumisse esse procedimento a dois dias. O cronograma ficou definido para os pr\u00f3ximos dias 26 e 27.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o ministro definiu, por conta pr\u00f3pria, os peritos que v\u00e3o analisar as provas obtidas na \u00faltima fase da Compliance Zero, o que fez a pr\u00f3pria PF pedir ajuda ao governo para questionar a decis\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o de delegados da corpora\u00e7\u00e3o disse que as decis\u00f5es do ministro s\u00e3o uma “afronta \u00e0s prerrogativas” da categoria.<\/p>\n Por Lu\u00edsa Martins <\/b>\/ Jos\u00e9 Marques <\/b>e Adriana Fernandes<\/b>
Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
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As cr\u00edticas come\u00e7aram com o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por neg\u00f3cios que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master, como revelou a Folha<\/b>.<\/p>\nA opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero \u2014cujo principal alvo \u00e9 o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro \u2014 come\u00e7ou na Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, mas subiu para o Supremo depois que a PF apreendeu um documento que cita o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA), detentor de foro privilegiado.<\/p>\nOutra investiga\u00e7\u00e3o, que se iniciou no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m foi enviada ao STF e fundamentou a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o, deflagrada no \u00faltimo dia 14, e que apura suspeitas de fraudes realizadas no Master por meio de fundos de investimento, incluindo empres\u00e1rios.<\/p>\nContudo, at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 qualquer linha de apura\u00e7\u00e3o que aponte para o envolvimento do parlamentar nas fraudes banc\u00e1rias, segundo investigadores a par do caso. Bacelar afirma que participou de um fundo para a constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio na Bahia e que Vorcaro havia demonstrado interesse em adquirir parte do projeto, mas a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi adiante.<\/p>\nUma ala da corte afirma que Toffoli poderia aproveitar a falta de evid\u00eancias contra Bacelar para devolver os autos ao primeiro grau \u2014seria uma maneira de tirar o STF do foco da crise, afastar as alega\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o e manter v\u00e1lidos todos os atos assinados pelo ministro at\u00e9 aqui.<\/p>\nNessa hip\u00f3tese, os termos dos depoimentos dos investigados, a ata da acarea\u00e7\u00e3o entre banqueiros e os resultados dos mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos pela PF (Pol\u00edcia Federal) na semana passada seriam compartilhados com a Justi\u00e7a Federal e a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisaria voltar \u00e0 estaca zero.<\/p>\nO envio do processo \u00e0 primeira inst\u00e2ncia tamb\u00e9m \u00e9 defendido por integrantes do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), por pessoas pr\u00f3ximas a Toffoli e por advogados que acompanham o caso, embora tenha sido a defesa de Vorcaro a autora do requerimento para que a investiga\u00e7\u00e3o fosse supervisionada pelo STF.<\/p>\nApesar desses apelos, Toffoli descarta abandonar a relatoria das investiga\u00e7\u00f5es, como mostrou a Folha<\/b>. A interlocutores, o ministro afirmou que n\u00e3o existe raz\u00e3o para abdicar do processo, pois n\u00e3o se enquadra nas hip\u00f3teses objetivas de impedimento previstas em lei, nem tem qualquer motivo de foro \u00edntimo para se declarar suspeito.<\/p>\nO C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea que o juiz est\u00e1 impedido de atuar nas a\u00e7\u00f5es em que seu c\u00f4njuge ou parente tenha participado; em que ele pr\u00f3prio tenha atuado no passado (como advogado ou juiz de inst\u00e2ncia inferior); ou em que ele ou seus familiares forem “diretamente interessados”.<\/p>\nJ\u00e1 a suspei\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter subjetivo e diz respeito a situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, em que o ministro \u00e9 amigo \u00edntimo das partes ou dos advogados, recebe presentes de pessoas interessadas na causa ou aconselha as partes. Se houver motivo de foro \u00edntimo, ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a detalh\u00e1-lo.<\/p>\nToffoli sinalizou que essas vari\u00e1veis n\u00e3o est\u00e3o em jogo e argumentou que a sua imparcialidade n\u00e3o est\u00e1 comprometida. O ministro tamb\u00e9m tem afirmado que, na primeira inst\u00e2ncia, as informa\u00e7\u00f5es estariam mais sujeitas a vazamentos, o que deve ser evitado a todo custo em uma investiga\u00e7\u00e3o dessa natureza.<\/p>\nAo mesmo tempo, Toffoli indica a auxiliares que s\u00f3 com novos avan\u00e7os das apura\u00e7\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel definir com clareza se o caso fica no Supremo, se volta \u00e0 primeira inst\u00e2ncia ou se o caminho \u00e9 um meio-termo \u2014um desmembramento da investiga\u00e7\u00e3o, em que o ministro fica respons\u00e1vel por autoridades com foro e a Justi\u00e7a Federal, pelos demais investigados.<\/p>\nDesde o in\u00edcio, o ministro tem tentado acelerar procedimentos da investiga\u00e7\u00e3o, enquanto mant\u00e9m controle completo sobre os seus rumos, o que j\u00e1 causou atritos com a PF. A acarea\u00e7\u00e3o que ocorreu em 30 de dezembro entre Vorcaro e o ex-presidente do BRB (Banco de Bras\u00edlia) Paulo Henrique Costa, por exemplo, foi marcada antes de serem tomados os depoimentos dos investigados.<\/p>\nToffoli acabou definindo que os dois fossem ouvidos pela delegada do caso nas horas que antecederam a acarea\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m determinou que ela fizesse aos banqueiros mais de 80 perguntas elaboradas pelo seu pr\u00f3prio gabinete.<\/p>\nNa \u00faltima semana, Toffoli tamb\u00e9m decidiu que a PF, que pretendia tomar outros depoimentos do inqu\u00e9rito nas semanas entre o final de janeiro e o in\u00edcio de fevereiro, resumisse esse procedimento a dois dias. O cronograma ficou definido para os pr\u00f3ximos dias 26 e 27.<\/p>\nAl\u00e9m disso, o ministro definiu, por conta pr\u00f3pria, os peritos que v\u00e3o analisar as provas obtidas na \u00faltima fase da Compliance Zero, o que fez a pr\u00f3pria PF pedir ajuda ao governo para questionar a decis\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o de delegados da corpora\u00e7\u00e3o disse que as decis\u00f5es do ministro s\u00e3o uma “afronta \u00e0s prerrogativas” da categoria.<\/p>\nPor Lu\u00edsa Martins <\/b>\/ Jos\u00e9 Marques <\/b>e Adriana Fernandes<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjhKi_WzwHA7ajnRbX8sECt14_ZCKImeGdrhOCCryQNPVlXbIi2Ly5LHmMnxYRMZ-ITHXyftVG0MKUHIHseS6J6_YWhPiPxclmbgyaPvUxK2rfFVy4OKguidTc656T9NDjEu3OcPCAnPXRJvqXrMsVOcCFZADYKQaAFHnsD6dnOTNgL9Dhc7lzPl7iyNlQ\/s920\/ministros-stf-defendem-envio-caso-master-1-instancia-saida-honrosa-toffoli.webp\"){kind=link}