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Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O TJ\/SP manteve a condena\u00e7\u00e3o de cinco falsos curandeiros que encenaram rituais de purifica\u00e7\u00e3o para enganar a v\u00edtima e obter dinheiro de forma il\u00edcita. A 4\u00aa c\u00e2mara de Direito Criminal entendeu que o chamado curandeirismo foi apenas o meio usado para a pr\u00e1tica do estelionato, j\u00e1 que a inten\u00e7\u00e3o de obter vantagem financeira existia desde o in\u00edcio.<\/p>\n Al\u00e9m\u00a0de multa, foi fixada pena de um ano e nove meses de reclus\u00e3o, em regime semiaberto, para uma das r\u00e9s; e de um ano, quatro meses e 24 dias de reclus\u00e3o, em regime aberto, aos demais acusados, que ter\u00e3o a pena privativa de liberdade substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n De acordo com os autos, uma das condenadas percebeu a fragilidade emocional da v\u00edtima e se aproximou dela, iniciando uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a. Com o tempo, passou a oferecer pr\u00e1ticas de cunho espiritual como suposta forma de purifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os encontros evolu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o de rituais, com a participa\u00e7\u00e3o dos demais envolvidos. Durante as cerim\u00f4nias, a v\u00edtima entregava dinheiro, joias e outros objetos de valor, que eram embrulhados sob a promessa de que seriam queimados como parte do procedimento espiritual. No entanto, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os bens eram trocados sem que a v\u00edtima percebesse, permanecendo em poder do grupo.<\/p>\n Ap\u00f3s certo per\u00edodo, ao notar que o estado de apatia e depress\u00e3o n\u00e3o havia cessado, a v\u00edtima concluiu que havia sido enganada. O preju\u00edzo foi estimado em aproximadamente R$ 250 mil. Mais tarde, ao tomar conhecimento, pela m\u00eddia televisiva, de investiga\u00e7\u00f5es envolvendo pr\u00e1ticas semelhantes, ela procurou a delegacia e realizou o reconhecimento por fotografias das pessoas com quem afirmou ter mantido contato durante os rituais.<\/p>\n No julgamento do recurso, o relator, desembargador Euvaldo Chaib, concluiu que o dolo era antecedente \u00e0 conduta e que, desde o primeiro contato, o objetivo foi obter dinheiro por meio da explora\u00e7\u00e3o da credulidade e da vulnerabilidade emocional da v\u00edtima.<\/p>\n O magistrado afirmou que o estelionato se consuma com a obten\u00e7\u00e3o da vantagem il\u00edcita mediante fraude e que, no caso, o conjunto probat\u00f3rio foi suficiente para demonstrar materialidade e autoria, afastando qualquer alega\u00e7\u00e3o de fragilidade das provas.<\/p>\n Ao rejeitar a tese de desclassifica\u00e7\u00e3o para curandeirismo, o relator destacou que os rituais funcionaram apenas como instrumento para a pr\u00e1tica do estelionato, j\u00e1 que a finalidade econ\u00f4mica era anterior e central.<\/p>\n \u201cOs r\u00e9us lan\u00e7aram m\u00e3o de uma artimanha, manobra ardilosa consistente em preparar um ritual que intitularam de trabalho espiritual para obten\u00e7\u00e3o da vantagem patrimonial.\u201d<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Na dosimetria, o desembargador manteve as penas fixadas em 1\u00aa inst\u00e2ncia, considerando a reprovabilidade da conduta, a explora\u00e7\u00e3o do estado de vulnerabilidade da v\u00edtima e o elevado preju\u00edzo causado.<\/p>\n Tamb\u00e9m ressaltou que uma das condenadas possu\u00eda hist\u00f3rico que justificava regime inicial mais gravoso, enquanto os demais preenchiam os requisitos para regime mais brando, com substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade.<\/p>\n Com esse entendimento, o relator negou provimento aos recursos e manteve integralmente a condena\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o acompanhada de forma un\u00e2nime pelos demais integrantes da turma.<\/p>\nFragilidade emocional<\/h2>\n
Vantagem il\u00edcita<\/h2>\n
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![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O TJ\/SP manteve a condena\u00e7\u00e3o de cinco falsos curandeiros que encenaram rituais de purifica\u00e7\u00e3o para enganar a v\u00edtima e obter dinheiro de forma il\u00edcita. A 4\u00aa c\u00e2mara de Direito Criminal entendeu que o chamado curandeirismo foi apenas o meio usado para a pr\u00e1tica do estelionato, j\u00e1 que a inten\u00e7\u00e3o de obter vantagem financeira existia desde o in\u00edcio.<\/p>\nAl\u00e9m\u00a0de multa, foi fixada pena de um ano e nove meses de reclus\u00e3o, em regime semiaberto, para uma das r\u00e9s; e de um ano, quatro meses e 24 dias de reclus\u00e3o, em regime aberto, aos demais acusados, que ter\u00e3o a pena privativa de liberdade substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\nFragilidade emocional<\/h2>\nDe acordo com os autos, uma das condenadas percebeu a fragilidade emocional da v\u00edtima e se aproximou dela, iniciando uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a. Com o tempo, passou a oferecer pr\u00e1ticas de cunho espiritual como suposta forma de purifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\nOs encontros evolu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o de rituais, com a participa\u00e7\u00e3o dos demais envolvidos. Durante as cerim\u00f4nias, a v\u00edtima entregava dinheiro, joias e outros objetos de valor, que eram embrulhados sob a promessa de que seriam queimados como parte do procedimento espiritual. No entanto, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os bens eram trocados sem que a v\u00edtima percebesse, permanecendo em poder do grupo.<\/p>\nAp\u00f3s certo per\u00edodo, ao notar que o estado de apatia e depress\u00e3o n\u00e3o havia cessado, a v\u00edtima concluiu que havia sido enganada. O preju\u00edzo foi estimado em aproximadamente R$ 250 mil. Mais tarde, ao tomar conhecimento, pela m\u00eddia televisiva, de investiga\u00e7\u00f5es envolvendo pr\u00e1ticas semelhantes, ela procurou a delegacia e realizou o reconhecimento por fotografias das pessoas com quem afirmou ter mantido contato durante os rituais.<\/p>\nVantagem il\u00edcita<\/h2>\nNo julgamento do recurso, o relator, desembargador Euvaldo Chaib, concluiu que o dolo era antecedente \u00e0 conduta e que, desde o primeiro contato, o objetivo foi obter dinheiro por meio da explora\u00e7\u00e3o da credulidade e da vulnerabilidade emocional da v\u00edtima.<\/p>\nO magistrado afirmou que o estelionato se consuma com a obten\u00e7\u00e3o da vantagem il\u00edcita mediante fraude e que, no caso, o conjunto probat\u00f3rio foi suficiente para demonstrar materialidade e autoria, afastando qualquer alega\u00e7\u00e3o de fragilidade das provas.<\/p>\nAo rejeitar a tese de desclassifica\u00e7\u00e3o para curandeirismo, o relator destacou que os rituais funcionaram apenas como instrumento para a pr\u00e1tica do estelionato, j\u00e1 que a finalidade econ\u00f4mica era anterior e central.<\/p>\n\n\u201cOs r\u00e9us lan\u00e7aram m\u00e3o de uma artimanha, manobra ardilosa consistente em preparar um ritual que intitularam de trabalho espiritual para obten\u00e7\u00e3o da vantagem patrimonial.\u201d<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nNa dosimetria, o desembargador manteve as penas fixadas em 1\u00aa inst\u00e2ncia, considerando a reprovabilidade da conduta, a explora\u00e7\u00e3o do estado de vulnerabilidade da v\u00edtima e o elevado preju\u00edzo causado.<\/p>\nTamb\u00e9m ressaltou que uma das condenadas possu\u00eda hist\u00f3rico que justificava regime inicial mais gravoso, enquanto os demais preenchiam os requisitos para regime mais brando, com substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade.<\/p>\nCom esse entendimento, o relator negou provimento aos recursos e manteve integralmente a condena\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o acompanhada de forma un\u00e2nime pelos demais integrantes da turma.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiGQ6BxwQLglQfTTU5fag1GIJATApKT_b1dNV79VFDQPsptg4K0iA8K8BhJ1zr5SeNo3_KixAiQXv4uKS-6HGRbD0eewYaWnBZTuglJ7SN3x91FvjDHIjrs1l7s1uZq-OUXBBRPfUuiS5pNpmByTG9w-UwPw7MRJwb-KRHevGZizlD00EC107wsHV6FfbU\/s920\/estelionato-falsos-curandeiros-condenados-enganar-vitima-rituais.webp\"){kind=link}