<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0Ao longo de sua hist\u00f3ria, o STF (Supremo Tribunal Federal) s\u00f3 reconheceu o impedimento ou a suspei\u00e7\u00e3o de ministros em casos de autodeclara\u00e7\u00e3o, ou seja, quando o pr\u00f3prio magistrado decide que n\u00e3o pode atuar em um processo devido a algum conflito de interesse, que nem sempre \u00e9 detalhado.<\/p>\n Os\u00a0questionamentos externos pedindo impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o de algum magistrado foram todos rejeitados, a maioria por decis\u00e3o individual da presid\u00eancia da corte. Dos 473 pedidos que chegaram ao Supremo nos \u00faltimos dez anos, 349 foram negados sem qualquer an\u00e1lise colegiada, o equivalente a quase 74%. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Corte Aberta, portal de transpar\u00eancia e estat\u00edsticas do tribunal.<\/p>\n O tema voltou \u00e0 tona nas \u00faltimas semanas com os desgastes sofridos pelo ministro Dias Toffoli<\/b> na relatoria das investiga\u00e7\u00f5es sobre as fraudes do Banco Master. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, arquivou uma representa\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o para que ele requisitasse o afastamento do ministro do caso, mas outro pedido ainda est\u00e1 em aberto.<\/p>\n Toffoli est\u00e1 sob press\u00e3o devido \u00e0 sua postura na supervis\u00e3o do inqu\u00e9rito. As cr\u00edticas v\u00e3o desde o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por neg\u00f3cios que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master, como revelou a Folha<\/b>. A interlocutores Toffoli disse que, neste momento, descarta abdicar do processo por n\u00e3o ver elementos que comprometam a sua imparcialidade.<\/p>\n O caso n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito. Diferentes ministros j\u00e1 tiveram sua imparcialidade questionada no debate p\u00fablico, como ocorre agora, ou em processos de argui\u00e7\u00e3o que acabam sendo arquivados ou negados.<\/p>\n O pr\u00f3prio Toffoli tem em seu hist\u00f3rico outros epis\u00f3dios em que atuou em processos sob cr\u00edtica de n\u00e3o ter o distanciamento adequado. Um deles foi quando participou, em 2021, do julgamento em que o STF decidiu anular a dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral, que acusava o ministro, entre outras autoridades. O gabinete de Toffoli afirmou \u00e0 \u00e9poca que n\u00e3o havia qualquer impedimento para sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Toffoli tamb\u00e9m teve sua participa\u00e7\u00e3o no julgamento do mensal\u00e3o, em 2012, amplamente contestada. O ministro foi advogado do PT e atuou como subsecret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil no governo Lula. Ele participou do julgamento de 38 r\u00e9us, incluindo Jos\u00e9 Dirceu, que foi ministro da Casa Civil quando o ministro atuou l\u00e1. Apesar de ampla press\u00e3o apontando eventual conflito de interesse do magistrado, ele n\u00e3o se declarou impedido.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, foram v\u00e1rios os pedidos buscando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes tanto nos casos do 8 de Janeiro quanto da trama golpista \u2014ao menos um desses questionamentos partiu da pr\u00f3pria defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o dos ministros Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino no caso foi questionada. O ent\u00e3o presidente da corte na ocasi\u00e3o, Lu\u00eds Roberto Barroso, negou os pedidos monocraticamente, e apenas recursos posteriores foram levados ao plen\u00e1rio.<\/p>\n A professora de direito da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) Ana Laura Pereira Barbosa, que integrou pesquisa da FGV Direito SP sobre o tema e analisou caso a caso das argui\u00e7\u00f5es protocoladas na corte at\u00e9 2017, diz que o cen\u00e1rio ali identificado se manteve de modo geral.<\/p>\n Ela afirma que o plen\u00e1rio tem, no m\u00e1ximo, se debru\u00e7ado sobre algum recurso interno contra decis\u00e3o do presidente da corte negando a exist\u00eancia de impedimento. Ela acrescenta, por\u00e9m, que \u00e9 raro que haja nesse tipo de recurso alguma revers\u00e3o ou mesmo discuss\u00e3o aprofundada do m\u00e9rito.<\/p>\n “\u00c9 importante para a constru\u00e7\u00e3o de uma imagem p\u00fablica s\u00f3lida do tribunal, que ele, de fato, d\u00ea respostas a essas d\u00favidas sobre impedimentos, sobre suspei\u00e7\u00e3o dos ministros”, afirma ela.<\/p>\n O C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea que o juiz est\u00e1 impedido nas a\u00e7\u00f5es em que seu c\u00f4njuge ou parente tenha participado; em que o pr\u00f3prio tenha atuado no passado (como advogado ou magistrado de inst\u00e2ncia inferior, por exemplo); ou em que ele ou seus familiares forem diretamente interessados.<\/p>\n J\u00e1 a suspei\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter subjetivo e diz respeito a situa\u00e7\u00f5es em que o ministro \u00e9 inimigo capital ou amigo \u00edntimo das partes ou dos advogados, recebe presentes de pessoas interessadas na causa ou aconselha as partes. Se houver motivo de foro \u00edntimo, ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a entrar em pormenores.<\/p>\n Al\u00e9m de envolvidos diretamente no processo, s\u00f3 a PGR tem legitimidade para apresentar esse tipo de processo questionando a suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento dos ministros, e por isso ela pode funcionar como barreira para o caso chegar ao Supremo. Se ningu\u00e9m questionar, depende do pr\u00f3prio ministro se afastar do caso.<\/p>\n A\u00a0Folha<\/b>\u00a0questionou o STF a quantidade de vezes que cada ministro se declarou impedido ou suspeito voluntariamente, por ano. O tribunal respondeu que n\u00e3o tem esses dados.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o existe impedimento ou suspens\u00e3o, mas parece que tudo acontece fora do olho p\u00fablico, fora do espa\u00e7o institucional”, diz o professor da FGV Direito SP Rubens Glezer, que tamb\u00e9m integrou o grupo respons\u00e1vel pelo estudo sobre as argui\u00e7\u00f5es de impedimento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ele critica a decis\u00e3o do Supremo que declarou inconstitucional uma regra do C\u00f3digo de Processo Civil, que previa o impedimento de ju\u00edzes para julgar casos em que as partes sejam clientes de escrit\u00f3rios nos quais atuem c\u00f4njuges ou parentes, desde que essas pessoas sejam representadas por outra banca de advocacia na a\u00e7\u00e3o. A esposa de Moraes, por exemplo, teve um contrato milion\u00e1rio com o Banco Master revelado pelo jornal O Globo em dezembro.<\/p>\n De 2009 para c\u00e1, todos os ministros da atual composi\u00e7\u00e3o do tribunal j\u00e1 se declararam voluntariamente suspeitos ou impedidos em pelo menos em uma ocasi\u00e3o, conforme levantamento feito pela Folha.<\/p>\n Em 2012, houve forte press\u00e3o p\u00fablica e judicial para que o ministro Dias Toffoli se declarasse suspeito no julgamento dos 38 r\u00e9us do mensal\u00e3o. Toffoli foi questionado por ter sido ex-advogado do PT e assessor jur\u00eddico da Casa Civil na \u00e9poca em que Dirceu ocupava o cargo. O caso n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m participou do julgamento em que o STF decidiu anular a dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-governador do Rio S\u00e9rgio Cabral, apesar de ele ter sido citado nela. \u00c0 \u00e9poca, Toffoli afirmou n\u00e3o ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2025, o plen\u00e1rio do STF rejeitou os pedidos de afastamento dos tr\u00eas ministros do julgamento da suposta trama golpista de 2022. As solicita\u00e7\u00f5es foram feitas pelas defesas, que alegaram que Dino e Zanin deveriam ser afastados por j\u00e1 terem movido a\u00e7\u00f5es judiciais contra Jair Bolsonaro antes de ingressarem no STF. No caso de Moraes, o argumento foi o de que ele seria uma das poss\u00edveis v\u00edtimas dos planos golpistas, o que comprometeria sua imparcialidade. O STF negou todos os pedidos. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi o \u00fanico ministro a divergir nos casos de Moraes e Dino. Quanto a Zanin, a decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n Em 2017, a atua\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes no habeas corpus do empres\u00e1rio Eike Batista, desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi questionada. O ent\u00e3o procurador-geral Rodrigo Janot pediu que Gilmar se declarasse impedido, alegando poss\u00edvel conflito de interesses, j\u00e1 que sua esposa \u00e9 s\u00f3cia do escrit\u00f3rio que representa Eike em processos c\u00edveis, o que poderia comprometer sua imparcialidade. Apesar do pedido, Gilmar n\u00e3o se declarou impedido e manteve sua relatoria no caso. Em 2017, em outro caso emblem\u00e1tico, Gilmar foi questionado em processo contra o empres\u00e1rio Jacob Barata Filho. Rodrigo Janot chegou a apresentar uma a\u00e7\u00e3o de impedimento, argumentando proximidade entre o magistrado e a fam\u00edlia do empres\u00e1rio. E ainda que o escrit\u00f3rio de advocacia em que a esposa de Gilmar atuava defendeu interesses dos investigados em uma opera\u00e7\u00e3o. O ministro negava que houvesse motivo que o tornasse impedido.<\/p>\n Lu\u00edsa Martins<\/b>QUESTIONAMENTOS A MINISTROS DO STF<\/h3>\n
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Renata Galf<\/b>
Foto: Gabriela Bil\u00f3<\/b>
Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
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As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Corte Aberta, portal de transpar\u00eancia e estat\u00edsticas do tribunal.<\/p>\nO tema voltou \u00e0 tona nas \u00faltimas semanas com os desgastes sofridos pelo ministro Dias Toffoli<\/b> na relatoria das investiga\u00e7\u00f5es sobre as fraudes do Banco Master. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, arquivou uma representa\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o para que ele requisitasse o afastamento do ministro do caso, mas outro pedido ainda est\u00e1 em aberto.<\/p>\nToffoli est\u00e1 sob press\u00e3o devido \u00e0 sua postura na supervis\u00e3o do inqu\u00e9rito. As cr\u00edticas v\u00e3o desde o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por neg\u00f3cios que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master, como revelou a Folha<\/b>. A interlocutores Toffoli disse que, neste momento, descarta abdicar do processo por n\u00e3o ver elementos que comprometam a sua imparcialidade.<\/p>\nO caso n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito. Diferentes ministros j\u00e1 tiveram sua imparcialidade questionada no debate p\u00fablico, como ocorre agora, ou em processos de argui\u00e7\u00e3o que acabam sendo arquivados ou negados.<\/p>\nO pr\u00f3prio Toffoli tem em seu hist\u00f3rico outros epis\u00f3dios em que atuou em processos sob cr\u00edtica de n\u00e3o ter o distanciamento adequado. Um deles foi quando participou, em 2021, do julgamento em que o STF decidiu anular a dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral, que acusava o ministro, entre outras autoridades. O gabinete de Toffoli afirmou \u00e0 \u00e9poca que n\u00e3o havia qualquer impedimento para sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nToffoli tamb\u00e9m teve sua participa\u00e7\u00e3o no julgamento do mensal\u00e3o, em 2012, amplamente contestada. O ministro foi advogado do PT e atuou como subsecret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil no governo Lula. Ele participou do julgamento de 38 r\u00e9us, incluindo Jos\u00e9 Dirceu, que foi ministro da Casa Civil quando o ministro atuou l\u00e1. Apesar de ampla press\u00e3o apontando eventual conflito de interesse do magistrado, ele n\u00e3o se declarou impedido.<\/p>\nNos \u00faltimos anos, foram v\u00e1rios os pedidos buscando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes tanto nos casos do 8 de Janeiro quanto da trama golpista \u2014ao menos um desses questionamentos partiu da pr\u00f3pria defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o dos ministros Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino no caso foi questionada. O ent\u00e3o presidente da corte na ocasi\u00e3o, Lu\u00eds Roberto Barroso, negou os pedidos monocraticamente, e apenas recursos posteriores foram levados ao plen\u00e1rio.<\/p>\nA professora de direito da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) Ana Laura Pereira Barbosa, que integrou pesquisa da FGV Direito SP sobre o tema e analisou caso a caso das argui\u00e7\u00f5es protocoladas na corte at\u00e9 2017, diz que o cen\u00e1rio ali identificado se manteve de modo geral.<\/p>\nEla afirma que o plen\u00e1rio tem, no m\u00e1ximo, se debru\u00e7ado sobre algum recurso interno contra decis\u00e3o do presidente da corte negando a exist\u00eancia de impedimento. Ela acrescenta, por\u00e9m, que \u00e9 raro que haja nesse tipo de recurso alguma revers\u00e3o ou mesmo discuss\u00e3o aprofundada do m\u00e9rito.<\/p>\n“\u00c9 importante para a constru\u00e7\u00e3o de uma imagem p\u00fablica s\u00f3lida do tribunal, que ele, de fato, d\u00ea respostas a essas d\u00favidas sobre impedimentos, sobre suspei\u00e7\u00e3o dos ministros”, afirma ela.<\/p>\nO C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea que o juiz est\u00e1 impedido nas a\u00e7\u00f5es em que seu c\u00f4njuge ou parente tenha participado; em que o pr\u00f3prio tenha atuado no passado (como advogado ou magistrado de inst\u00e2ncia inferior, por exemplo); ou em que ele ou seus familiares forem diretamente interessados.<\/p>\nJ\u00e1 a suspei\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter subjetivo e diz respeito a situa\u00e7\u00f5es em que o ministro \u00e9 inimigo capital ou amigo \u00edntimo das partes ou dos advogados, recebe presentes de pessoas interessadas na causa ou aconselha as partes. Se houver motivo de foro \u00edntimo, ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a entrar em pormenores.<\/p>\nAl\u00e9m de envolvidos diretamente no processo, s\u00f3 a PGR tem legitimidade para apresentar esse tipo de processo questionando a suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento dos ministros, e por isso ela pode funcionar como barreira para o caso chegar ao Supremo. Se ningu\u00e9m questionar, depende do pr\u00f3prio ministro se afastar do caso.<\/p>\nA\u00a0Folha<\/b>\u00a0questionou o STF a quantidade de vezes que cada ministro se declarou impedido ou suspeito voluntariamente, por ano. O tribunal respondeu que n\u00e3o tem esses dados.<\/p>\n“N\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o existe impedimento ou suspens\u00e3o, mas parece que tudo acontece fora do olho p\u00fablico, fora do espa\u00e7o institucional”, diz o professor da FGV Direito SP Rubens Glezer, que tamb\u00e9m integrou o grupo respons\u00e1vel pelo estudo sobre as argui\u00e7\u00f5es de impedimento.<\/p>\nAl\u00e9m disso, ele critica a decis\u00e3o do Supremo que declarou inconstitucional uma regra do C\u00f3digo de Processo Civil, que previa o impedimento de ju\u00edzes para julgar casos em que as partes sejam clientes de escrit\u00f3rios nos quais atuem c\u00f4njuges ou parentes, desde que essas pessoas sejam representadas por outra banca de advocacia na a\u00e7\u00e3o. A esposa de Moraes, por exemplo, teve um contrato milion\u00e1rio com o Banco Master revelado pelo jornal O Globo em dezembro.<\/p>\nDe 2009 para c\u00e1, todos os ministros da atual composi\u00e7\u00e3o do tribunal j\u00e1 se declararam voluntariamente suspeitos ou impedidos em pelo menos em uma ocasi\u00e3o, conforme levantamento feito pela Folha.<\/p>\nQUESTIONAMENTOS A MINISTROS DO STF<\/h3>\nEm 2012, houve forte press\u00e3o p\u00fablica e judicial para que o ministro Dias Toffoli se declarasse suspeito no julgamento dos 38 r\u00e9us do mensal\u00e3o. Toffoli foi questionado por ter sido ex-advogado do PT e assessor jur\u00eddico da Casa Civil na \u00e9poca em que Dirceu ocupava o cargo. O caso n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\nO ministro tamb\u00e9m participou do julgamento em que o STF decidiu anular a dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-governador do Rio S\u00e9rgio Cabral, apesar de ele ter sido citado nela. \u00c0 \u00e9poca, Toffoli afirmou n\u00e3o ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores.<\/p>\n\nAlexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin<\/b><\/li>\n<\/ul>\nEm mar\u00e7o de 2025, o plen\u00e1rio do STF rejeitou os pedidos de afastamento dos tr\u00eas ministros do julgamento da suposta trama golpista de 2022. As solicita\u00e7\u00f5es foram feitas pelas defesas, que alegaram que Dino e Zanin deveriam ser afastados por j\u00e1 terem movido a\u00e7\u00f5es judiciais contra Jair Bolsonaro antes de ingressarem no STF. No caso de Moraes, o argumento foi o de que ele seria uma das poss\u00edveis v\u00edtimas dos planos golpistas, o que comprometeria sua imparcialidade. O STF negou todos os pedidos. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi o \u00fanico ministro a divergir nos casos de Moraes e Dino. Quanto a Zanin, a decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\nEm 2017, a atua\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes no habeas corpus do empres\u00e1rio Eike Batista, desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi questionada. O ent\u00e3o procurador-geral Rodrigo Janot pediu que Gilmar se declarasse impedido, alegando poss\u00edvel conflito de interesses, j\u00e1 que sua esposa \u00e9 s\u00f3cia do escrit\u00f3rio que representa Eike em processos c\u00edveis, o que poderia comprometer sua imparcialidade. Apesar do pedido, Gilmar n\u00e3o se declarou impedido e manteve sua relatoria no caso. Em 2017, em outro caso emblem\u00e1tico, Gilmar foi questionado em processo contra o empres\u00e1rio Jacob Barata Filho. Rodrigo Janot chegou a apresentar uma a\u00e7\u00e3o de impedimento, argumentando proximidade entre o magistrado e a fam\u00edlia do empres\u00e1rio. E ainda que o escrit\u00f3rio de advocacia em que a esposa de Gilmar atuava defendeu interesses dos investigados em uma opera\u00e7\u00e3o. O ministro negava que houvesse motivo que o tornasse impedido.<\/p>\nLu\u00edsa Martins<\/b>Renata Galf<\/b>Foto: Gabriela Bil\u00f3<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEg3J6dxfcO2gtzpEpH5MgBChbGj6vyzAQKqNegEbrotQ2ymsBcZnklxuGeH9orksqoPKhwlTZQyMf6BBGUpuZxe3xAdhoHi7juWBKm-n1DBaUIfxwBtI5jXKUxVpQMsr4FUoBl8PosqGirTF4h-0gHRSiJYocvUhEp1QLrK8IkBYcHhcpX5pO5M2VoG7H4\/s920\/stf-so-teve-casos-afastamento-ministro-decisao-proprio-magistrado.webp\"){kind=link}