<\/p>\n
Via @bahianoticias<\/a><\/b> |\u00a0Uma fam\u00edlia de Feira de Santana, portal do sert\u00e3o, foi condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho ao pagamento de R$ 1.450.699,59 a uma trabalhadora dom\u00e9stica que prestou servi\u00e7os por 42 anos em condi\u00e7\u00f5es consideradas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 da 5\u00aa Vara do Trabalho do munic\u00edpio.<\/p>\n A\u00a0empregada, uma mulher negra que atualmente tem 59 anos, iniciou o servi\u00e7o em mar\u00e7o de 1982, aos 16 anos. Segundo o processo, ela trabalhou em per\u00edodo integral, sem sal\u00e1rio, folgas ou f\u00e9rias registradas, e morava em um c\u00f4modo prec\u00e1rio nos fundos da resid\u00eancia. A senten\u00e7a descreveu a situa\u00e7\u00e3o como uma “senzala contempor\u00e2nea”.<\/p>\n Em sua defesa, a fam\u00edlia alegou que a mulher “nunca foi empregada” e que foi “acolhida como ‘membro da fam\u00edlia'”, realizando atividades dom\u00e9sticas de forma volunt\u00e1ria. Contudo, a per\u00edcia grafot\u00e9cnica confirmou a autenticidade da assinatura da patroa na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) da trabalhadora, assinada em 2004. Os recolhimentos previdenci\u00e1rios foram realizados at\u00e9 novembro de 2009.<\/p>\n O juiz Diego Alirio Sabino, autor da senten\u00e7a, destacou que a anota\u00e7\u00e3o na CTPS e as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias “desnudaram a fantasiosa alega\u00e7\u00e3o de que ela teria sido acolhida como ‘membro da fam\u00edlia'”. O magistrado ressaltou que testemunhas confirmaram a condi\u00e7\u00e3o de empregada e que ela recebia “pequenos aux\u00edlios financeiros com o objetivo de dissimular a rela\u00e7\u00e3o de emprego”.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 sujeita a recurso, inclui o pagamento de sal\u00e1rios de todo o per\u00edodo, f\u00e9rias, FGTS e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 500 mil. A senten\u00e7a tamb\u00e9m determinou a anota\u00e7\u00e3o da admiss\u00e3o na CTPS com data retroativa a 1\u00ba de mar\u00e7o de 1982.<\/p>\n O magistrado observou em sua decis\u00e3o que a trabalhadora, que n\u00e3o concluiu os estudos, permaneceu na casa em uma condi\u00e7\u00e3o que remonta a express\u00f5es hist\u00f3ricas de depend\u00eancia. “Ela tornou-se assim uma jovem negra ‘agregada’ e ‘vivendo de favor’ na casa”, primeiro em Santo Ant\u00f4nio de Jesus, depois em Feira de Santana, condi\u00e7\u00e3o mantida por mais de quatro d\u00e9cadas. A senten\u00e7a foi publicada em janeiro de 2026.<\/p>\n Fonte:\u00a0@bahianoticias<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @bahianoticias<\/a><\/b> |\u00a0Uma fam\u00edlia de Feira de Santana, portal do sert\u00e3o, foi condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho ao pagamento de R$ 1.450.699,59 a uma trabalhadora dom\u00e9stica que prestou servi\u00e7os por 42 anos em condi\u00e7\u00f5es consideradas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 da 5\u00aa Vara do Trabalho do munic\u00edpio.<\/p>\nA\u00a0empregada, uma mulher negra que atualmente tem 59 anos, iniciou o servi\u00e7o em mar\u00e7o de 1982, aos 16 anos. Segundo o processo, ela trabalhou em per\u00edodo integral, sem sal\u00e1rio, folgas ou f\u00e9rias registradas, e morava em um c\u00f4modo prec\u00e1rio nos fundos da resid\u00eancia. A senten\u00e7a descreveu a situa\u00e7\u00e3o como uma “senzala contempor\u00e2nea”.<\/p>\nEm sua defesa, a fam\u00edlia alegou que a mulher “nunca foi empregada” e que foi “acolhida como ‘membro da fam\u00edlia'”, realizando atividades dom\u00e9sticas de forma volunt\u00e1ria. Contudo, a per\u00edcia grafot\u00e9cnica confirmou a autenticidade da assinatura da patroa na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) da trabalhadora, assinada em 2004. Os recolhimentos previdenci\u00e1rios foram realizados at\u00e9 novembro de 2009.<\/p>\nO juiz Diego Alirio Sabino, autor da senten\u00e7a, destacou que a anota\u00e7\u00e3o na CTPS e as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias “desnudaram a fantasiosa alega\u00e7\u00e3o de que ela teria sido acolhida como ‘membro da fam\u00edlia'”. O magistrado ressaltou que testemunhas confirmaram a condi\u00e7\u00e3o de empregada e que ela recebia “pequenos aux\u00edlios financeiros com o objetivo de dissimular a rela\u00e7\u00e3o de emprego”.<\/p>\nA condena\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 sujeita a recurso, inclui o pagamento de sal\u00e1rios de todo o per\u00edodo, f\u00e9rias, FGTS e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 500 mil. A senten\u00e7a tamb\u00e9m determinou a anota\u00e7\u00e3o da admiss\u00e3o na CTPS com data retroativa a 1\u00ba de mar\u00e7o de 1982.<\/p>\nO magistrado observou em sua decis\u00e3o que a trabalhadora, que n\u00e3o concluiu os estudos, permaneceu na casa em uma condi\u00e7\u00e3o que remonta a express\u00f5es hist\u00f3ricas de depend\u00eancia. “Ela tornou-se assim uma jovem negra ‘agregada’ e ‘vivendo de favor’ na casa”, primeiro em Santo Ant\u00f4nio de Jesus, depois em Feira de Santana, condi\u00e7\u00e3o mantida por mais de quatro d\u00e9cadas. A senten\u00e7a foi publicada em janeiro de 2026.<\/p>\nFonte:\u00a0@bahianoticias<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEizMt0LyxLPcb-eZNXuNw4S_2LAzbp4AcG7CXKJ7lU-n6ll9ssa8E-m-Byh4ULOpNB8toRG5oI6TycKkpDNpTql0EzIpkYjmthnwM2FdVo-hVAHIxWPy4rn7E2h3j-qjqBwA68FsWUj1o_aZtIgPGAVlnBEJnkEiNn8dkgR6OR_YxLr2AWjq1_uul4PgwE\/s920\/familia-pagara-145-milhao-manter-trabalhadora-domestica-condicoes-analogas-escravidao-42-anos.webp\"){kind=link}