@portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O TJ\/DF manteve decis\u00e3o que condenou advogado a indenizar m\u00e3e e filho em R$ 4 mil por danos morais, ap\u00f3s o profissional descrever uma crian\u00e7a de dois anos como \u201calgoz contumaz\u201d<\/b> em boletim de ocorr\u00eancia por les\u00e3o corporal.<\/p>\nA\u00a04\u00aa turma C\u00edvel concluiu que o registro e a den\u00fancia ao Conselho Tutelar caracterizaram abuso de direito, diante da desproporcionalidade do acionamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/h2>\n
Segundo a genitora, o epis\u00f3dio teve in\u00edcio ap\u00f3s seu filho, ent\u00e3o com dois anos, apresentar comportamento agressivo contra um colega no ambiente escolar. O pai da outra crian\u00e7a, advogado, registrou boletim de ocorr\u00eancia por les\u00e3o corporal e descreveu o menino como \u201calgoz contumaz\u201d<\/b>, atribuindo-lhe \u201chist\u00f3rico de viol\u00eancia\u201d<\/b>, inclusive fora do ambiente escolar.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, denunciou a m\u00e3e ao Conselho Tutelar por suposta neglig\u00eancia no exerc\u00edcio do poder familiar, o que resultou em sua convoca\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos. A genitora relatou constrangimento ao comparecer \u00e0 delegacia e ao \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impacto em sua rotina profissional.<\/p>\n
Na contesta\u00e7\u00e3o, o advogado sustentou que atuou de forma legal, relatando ter tentado resolver o caso com a escola e acionado as autoridades apenas ap\u00f3s novas agress\u00f5es ao filho.<\/p>\n
Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo condenou o advogado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais, metade para cada demandante.<\/p>\n
Decis\u00e3o colegiada<\/h2>\n
Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Aiston Henrique de Sousa, concluiu que houve abuso de direito, pois \u201cuma atitude mais agressiva em uma crian\u00e7a de 2 anos, como arranhar, morder ou empurrar, \u00e9 considerada forma de comunica\u00e7\u00e3o ou uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da idade que n\u00e3o representa gravidade suficiente para o acionamento dos \u00f3rg\u00e3os estatais\u201d.<\/b><\/p>\n
Ressaltou que os fatos narrados no boletim de ocorr\u00eancia n\u00e3o configuravam crime nem infra\u00e7\u00e3o apta a justificar a atua\u00e7\u00e3o policial ou do Conselho Tutelar, destacando que se tratava de conduta compat\u00edvel com a fase de desenvolvimento infantil.<\/p>\n
O relator apontou m\u00e1-f\u00e9 na conduta do advogado ao empregar express\u00f5es como \u201calgoz contumaz\u201d<\/b> e \u201chist\u00f3rico de viol\u00eancia\u201d <\/b>e ao omitir a idade da crian\u00e7a, \u201ccom a finalidade de conferir maior gravidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pontuou que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de esgotamento das vias ordin\u00e1rias para resolu\u00e7\u00e3o do conflito antes da provoca\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, enquanto os documentos do processo demonstraram que a fam\u00edlia da crian\u00e7a estava ciente do comportamento do filho e buscava meios de compreend\u00ea-lo e encaminh\u00e1-lo.<\/p>\n
Para o colegiado, a exposi\u00e7\u00e3o da genitora e do menor perante autoridades p\u00fablicas e no ambiente escolar extrapolou o mero dissabor e justificou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Diante desse contexto, o TJ\/DF negou provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o e manteve a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4 mil por danos morais, considerada proporcional \u00e0 gravidade da imputa\u00e7\u00e3o e \u00e0 repercuss\u00e3o social do caso.<\/p>\n
O processo tramita sob segredo de Justi\u00e7a.<\/i><\/p>\n
Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O TJ\/DF manteve decis\u00e3o que condenou advogado a indenizar m\u00e3e e filho em R$ 4 mil por danos morais, ap\u00f3s o profissional descrever uma crian\u00e7a de dois anos como \u201calgoz contumaz\u201d<\/b> em boletim de ocorr\u00eancia por les\u00e3o corporal.<\/p>\nA\u00a04\u00aa turma C\u00edvel concluiu que o registro e a den\u00fancia ao Conselho Tutelar caracterizaram abuso de direito, diante da desproporcionalidade do acionamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\nDen\u00fancias<\/h2>\nSegundo a genitora, o epis\u00f3dio teve in\u00edcio ap\u00f3s seu filho, ent\u00e3o com dois anos, apresentar comportamento agressivo contra um colega no ambiente escolar. O pai da outra crian\u00e7a, advogado, registrou boletim de ocorr\u00eancia por les\u00e3o corporal e descreveu o menino como \u201calgoz contumaz\u201d<\/b>, atribuindo-lhe \u201chist\u00f3rico de viol\u00eancia\u201d<\/b>, inclusive fora do ambiente escolar.<\/p>\nAl\u00e9m disso, denunciou a m\u00e3e ao Conselho Tutelar por suposta neglig\u00eancia no exerc\u00edcio do poder familiar, o que resultou em sua convoca\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos. A genitora relatou constrangimento ao comparecer \u00e0 delegacia e ao \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impacto em sua rotina profissional.<\/p>\nNa contesta\u00e7\u00e3o, o advogado sustentou que atuou de forma legal, relatando ter tentado resolver o caso com a escola e acionado as autoridades apenas ap\u00f3s novas agress\u00f5es ao filho.<\/p>\nEm 1\u00aa inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo condenou o advogado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais, metade para cada demandante.<\/p>\nDecis\u00e3o colegiada<\/h2>\nAo analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Aiston Henrique de Sousa, concluiu que houve abuso de direito, pois \u201cuma atitude mais agressiva em uma crian\u00e7a de 2 anos, como arranhar, morder ou empurrar, \u00e9 considerada forma de comunica\u00e7\u00e3o ou uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da idade que n\u00e3o representa gravidade suficiente para o acionamento dos \u00f3rg\u00e3os estatais\u201d.<\/b><\/p>\nRessaltou que os fatos narrados no boletim de ocorr\u00eancia n\u00e3o configuravam crime nem infra\u00e7\u00e3o apta a justificar a atua\u00e7\u00e3o policial ou do Conselho Tutelar, destacando que se tratava de conduta compat\u00edvel com a fase de desenvolvimento infantil.<\/p>\nO relator apontou m\u00e1-f\u00e9 na conduta do advogado ao empregar express\u00f5es como \u201calgoz contumaz\u201d<\/b> e \u201chist\u00f3rico de viol\u00eancia\u201d <\/b>e ao omitir a idade da crian\u00e7a, \u201ccom a finalidade de conferir maior gravidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\nAl\u00e9m disso, pontuou que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de esgotamento das vias ordin\u00e1rias para resolu\u00e7\u00e3o do conflito antes da provoca\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, enquanto os documentos do processo demonstraram que a fam\u00edlia da crian\u00e7a estava ciente do comportamento do filho e buscava meios de compreend\u00ea-lo e encaminh\u00e1-lo.<\/p>\nPara o colegiado, a exposi\u00e7\u00e3o da genitora e do menor perante autoridades p\u00fablicas e no ambiente escolar extrapolou o mero dissabor e justificou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\nDiante desse contexto, o TJ\/DF negou provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o e manteve a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4 mil por danos morais, considerada proporcional \u00e0 gravidade da imputa\u00e7\u00e3o e \u00e0 repercuss\u00e3o social do caso.<\/p>\nO processo tramita sob segredo de Justi\u00e7a.<\/i><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEigfkKme-E8ei2SYVHfj9PEQgboeo8nHrtJzqQBph-APX2XL91yAS758MbXohWjahwB5F-hukQp7R6-bfDAECQelS3R9ZKTHGMUi1NDwE6BoNkeH-dOXJDmm2eRpBNJYWR6iY5cPi3dNTZn5bcik-6Bc3tlyNZPS6o5GbGbwXwjePes0d5QO9JL-9smvrs\/s920\/mantida-condenacao-advogado-chamou-crianca-2-anos-algoz-contumaz.webp\"){kind=link}