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Via @cnnbrasil<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Edson Fachin<\/b>, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), garantiu que n\u00e3o se omitir\u00e1 se for necess\u00e1rio julgar quest\u00f5es relacionadas a como Dias Toffoli <\/b>conduz o inqu\u00e9rito que investiga o Banco Master.<\/p>\n Ao ser questionado pelo jornal O Globo<\/b> sobre se o colega de Corte deveria continuar na relatoria do caso, Fachin afirmou que n\u00e3o iria “cruzar aos bra\u00e7os” caso precisasse deliberar.<\/p>\n “Como presidente do tribunal, n\u00e3o posso antecipar ju\u00edzo sobre circunst\u00e2ncias que eventualmente ser\u00e3o apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos n\u00e3o jurisdicionais. Mas uma coisa \u00e9 certa: quando for necess\u00e1rio atuar, eu n\u00e3o vou cruzar os bra\u00e7os. Doa a quem doer”, disse.<\/p>\n Fachin tamb\u00e9m explicou como se daria uma eventual an\u00e1lise de v\u00edcios e irregularidades no inqu\u00e9rito e poss\u00edvel troca de inst\u00e2ncia.<\/p>\n “A regra \u00e9 que eventuais argui\u00e7\u00f5es de irregularidade sejam apreciadas pelo colegiado competente, nos termos do regimento interno. Se houver recurso ou irresigna\u00e7\u00e3o por parte de interessados, essa mat\u00e9ria ser\u00e1 submetida ao \u00f3rg\u00e3o colegiado correspondente, e o relator apresentar\u00e1 suas raz\u00f5es. O colegiado, ent\u00e3o, decidir\u00e1. Pela regra, ser\u00e1 a Segunda Turma, colegiado do qual o ministro Toffoli faz parte”, afirmou.<\/p>\n Esse foi a primeira sinaliza\u00e7\u00e3o do ministro nesse sentido. Na semana passada, ap\u00f3s diversos questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o de Toffoli, o presidente da Suprema Corte emitiu uma nota em seu favor.<\/p>\n \u201cA corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constitui\u00e7\u00e3o, pelo devido processo legal, pelo contradit\u00f3rio, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal, por\u00e9m, atuando na regular supervis\u00e3o judicial, como vem sendo feito no \u00e2mbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI\u201d, escreveu.<\/p>\n Desde que assumiu a relatoria do caso, o ministro teve mais de uma decis\u00e3o contestada. Foi o caso, por exemplo, de quando ele determinou o envio e armazenamento do material apreendido na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero ao STF.<\/p>\n Ap\u00f3s cr\u00edticas, Toffoli recuou e decidiu que a PF (Pol\u00edcia Federal) enviasse \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica). Na ocasi\u00e3o, o ministro ignorou a PF e designou por conta pr\u00f3pria peritos da corpora\u00e7\u00e3o para acompanhar a extra\u00e7\u00e3o de dados e a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia do material.<\/p>\n Fonte:\u00a0@cnnbrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @cnnbrasil<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Edson Fachin<\/b>, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), garantiu que n\u00e3o se omitir\u00e1 se for necess\u00e1rio julgar quest\u00f5es relacionadas a como Dias Toffoli <\/b>conduz o inqu\u00e9rito que investiga o Banco Master.<\/p>\nAo ser questionado pelo jornal O Globo<\/b> sobre se o colega de Corte deveria continuar na relatoria do caso, Fachin afirmou que n\u00e3o iria “cruzar aos bra\u00e7os” caso precisasse deliberar.<\/p>\n“Como presidente do tribunal, n\u00e3o posso antecipar ju\u00edzo sobre circunst\u00e2ncias que eventualmente ser\u00e3o apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos n\u00e3o jurisdicionais. Mas uma coisa \u00e9 certa: quando for necess\u00e1rio atuar, eu n\u00e3o vou cruzar os bra\u00e7os. Doa a quem doer”, disse.<\/p>\nFachin tamb\u00e9m explicou como se daria uma eventual an\u00e1lise de v\u00edcios e irregularidades no inqu\u00e9rito e poss\u00edvel troca de inst\u00e2ncia.<\/p>\n“A regra \u00e9 que eventuais argui\u00e7\u00f5es de irregularidade sejam apreciadas pelo colegiado competente, nos termos do regimento interno. Se houver recurso ou irresigna\u00e7\u00e3o por parte de interessados, essa mat\u00e9ria ser\u00e1 submetida ao \u00f3rg\u00e3o colegiado correspondente, e o relator apresentar\u00e1 suas raz\u00f5es. O colegiado, ent\u00e3o, decidir\u00e1. Pela regra, ser\u00e1 a Segunda Turma, colegiado do qual o ministro Toffoli faz parte”, afirmou.<\/p>\nEsse foi a primeira sinaliza\u00e7\u00e3o do ministro nesse sentido. Na semana passada, ap\u00f3s diversos questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o de Toffoli, o presidente da Suprema Corte emitiu uma nota em seu favor.<\/p>\n\u201cA corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constitui\u00e7\u00e3o, pelo devido processo legal, pelo contradit\u00f3rio, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal, por\u00e9m, atuando na regular supervis\u00e3o judicial, como vem sendo feito no \u00e2mbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI\u201d, escreveu.<\/p>\nDesde que assumiu a relatoria do caso, o ministro teve mais de uma decis\u00e3o contestada. Foi o caso, por exemplo, de quando ele determinou o envio e armazenamento do material apreendido na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero ao STF.<\/p>\nAp\u00f3s cr\u00edticas, Toffoli recuou e decidiu que a PF (Pol\u00edcia Federal) enviasse \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica). Na ocasi\u00e3o, o ministro ignorou a PF e designou por conta pr\u00f3pria peritos da corpora\u00e7\u00e3o para acompanhar a extra\u00e7\u00e3o de dados e a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia do material.<\/p>\nFonte:\u00a0@cnnbrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEi84PtxsHw2YKPELXrk_1_9QGzy-mVIjTNEVkQiwoRsWmCTt8fr3ae3wLODn8_yS6HDBWN5xLgtyEovEKTdLHyKZ3LYQAy_40QKjFPMpDBUmQnkEnpbho5sMxYITHqLjS1IUKKQrL8RsO70JsWBuHFDy9bd8vzHN4u8T03AaCEbhQGiDDo4wX6YDToXUEY\/s920\/codigo-conduta-stf-provoca-malestar-abre-primeira-crise-gestao-fachin.webp\"){kind=link}