<\/p>\n
Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0Ao determinar a remo\u00e7\u00e3o de decks, mobili\u00e1rio e coberturas instaladas irregularmente na faixa de areia da praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), a ju\u00edza Karine Cysne afirmou que \u201cas praias s\u00e3o bens de uso comum do povo\u201d.<\/p>\n A magistrada destacou que \u201ca perman\u00eancia de equipamentos n\u00e3o autorizados em \u00e1rea de praia compromete n\u00e3o apenas o meio ambiente, mas tamb\u00e9m o planejamento urban\u00edstico e o direito da coletividade ao uso ordenado dos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n Na decis\u00e3o, assinada em 20 de janeiro, a ju\u00edza da 34\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O \u00f3rg\u00e3o ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra empreendimentos que, segundo an\u00e1lise da procuradoria, ocupavam irregularmente a praia da Barra.<\/p>\n Ao deferir a liminar a favor do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a magistrada considerou que h\u00e1 \u201cimpactos negativos\u201d na ocupa\u00e7\u00e3o do local por empreendimentos privados.<\/p>\n Inicialmente, a an\u00e1lise do pedido do MP havia sido postergada pela Justi\u00e7a para permitir que empreendimentos se posicionassem. Com o acr\u00e9scimo de laudos t\u00e9cnicos e manifesta\u00e7\u00f5es de empresas e do poder p\u00fablico, a ju\u00edza entendeu que havia requisitos que autorizam a concess\u00e3o da medida de urg\u00eancia, entre eles o risco de danos ambientais e urban\u00edsticos.<\/p>\n \u201cA manuten\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica atual representa risco de degrada\u00e7\u00e3o progressiva. A perman\u00eancia de equipamentos n\u00e3o autorizados em \u00e1rea de praia compromete n\u00e3o apenas o meio ambiente, mas tamb\u00e9m o planejamento urban\u00edstico e o direito da coletividade ao uso ordenado dos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, escreveu a ju\u00edza.<\/p>\n Autor da a\u00e7\u00e3o, o procurador da Rep\u00fablica Renato Machado afirmou que \u201ca ocupa\u00e7\u00e3o desordenada da orla carioca por estabelecimentos comerciais representa uma tentativa inaceit\u00e1vel de privatiza\u00e7\u00e3o de um bem p\u00fablico\u201d.<\/p>\n Segundo ele, o modelo de beach clubs adotado por alguns quiosques segue padr\u00f5es estrangeiros incompat\u00edveis com o sistema jur\u00eddico brasileiro, que assegura o acesso livre e igualit\u00e1rio \u00e0s praias.<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos admitir que um bem comum seja apropriado de forma ilegal e excludente. A praia \u00e9 de todos, e cabe ao Estado garantir que ela permane\u00e7a acess\u00edvel \u00e0 sociedade como um todo\u201d, destacou o procurador.<\/p>\n Samara Schwingel
<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0Ao determinar a remo\u00e7\u00e3o de decks, mobili\u00e1rio e coberturas instaladas irregularmente na faixa de areia da praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), a ju\u00edza Karine Cysne afirmou que \u201cas praias s\u00e3o bens de uso comum do povo\u201d.<\/p>\nA magistrada destacou que \u201ca perman\u00eancia de equipamentos n\u00e3o autorizados em \u00e1rea de praia compromete n\u00e3o apenas o meio ambiente, mas tamb\u00e9m o planejamento urban\u00edstico e o direito da coletividade ao uso ordenado dos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\nNa decis\u00e3o, assinada em 20 de janeiro, a ju\u00edza da 34\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O \u00f3rg\u00e3o ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra empreendimentos que, segundo an\u00e1lise da procuradoria, ocupavam irregularmente a praia da Barra.<\/p>\nAo deferir a liminar a favor do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a magistrada considerou que h\u00e1 \u201cimpactos negativos\u201d na ocupa\u00e7\u00e3o do local por empreendimentos privados.<\/p>\nInicialmente, a an\u00e1lise do pedido do MP havia sido postergada pela Justi\u00e7a para permitir que empreendimentos se posicionassem. Com o acr\u00e9scimo de laudos t\u00e9cnicos e manifesta\u00e7\u00f5es de empresas e do poder p\u00fablico, a ju\u00edza entendeu que havia requisitos que autorizam a concess\u00e3o da medida de urg\u00eancia, entre eles o risco de danos ambientais e urban\u00edsticos.<\/p>\n\u201cA manuten\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica atual representa risco de degrada\u00e7\u00e3o progressiva. A perman\u00eancia de equipamentos n\u00e3o autorizados em \u00e1rea de praia compromete n\u00e3o apenas o meio ambiente, mas tamb\u00e9m o planejamento urban\u00edstico e o direito da coletividade ao uso ordenado dos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, escreveu a ju\u00edza.<\/p>\nAutor da a\u00e7\u00e3o, o procurador da Rep\u00fablica Renato Machado afirmou que \u201ca ocupa\u00e7\u00e3o desordenada da orla carioca por estabelecimentos comerciais representa uma tentativa inaceit\u00e1vel de privatiza\u00e7\u00e3o de um bem p\u00fablico\u201d.<\/p>\nSegundo ele, o modelo de beach clubs adotado por alguns quiosques segue padr\u00f5es estrangeiros incompat\u00edveis com o sistema jur\u00eddico brasileiro, que assegura o acesso livre e igualit\u00e1rio \u00e0s praias.<\/p>\n\u201cN\u00e3o podemos admitir que um bem comum seja apropriado de forma ilegal e excludente. A praia \u00e9 de todos, e cabe ao Estado garantir que ela permane\u00e7a acess\u00edvel \u00e0 sociedade como um todo\u201d, destacou o procurador.<\/p>\nSamara Schwingel<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEi702PTZvjbsb0dY-kYUMlxOKC1aq1L9SUA6drlX2em408MCmJ6S6G0DjCPXL-OANpE5azaJ3WjW8jXz_X9SsIBwN_DYTNlwBIpeyyiEjg5Hv3RSwHipZAIRGaHFtatAObnfEa_UbIKtRUy1M_4Xj9TNwkeo758KD3orrT3L1SavbVX2QPvGayeDfBVBkI\/s920\/praias-povo-diz-juiza-proibir-decks-moveis-barra-tijuca.webp\"){kind=link}