<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> | O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin<\/b>, disse que a persegui\u00e7\u00e3o a ministros pelo exerc\u00edcio do seu trabalho \u00e9 um dos fatores da “modalidade silenciosa” do autoritarismo.<\/p>\n Em meio \u00e0 crise de imagem do STF devido aos desdobramentos do caso Master, o ministro viajou \u00e0 Costa Rica e discursou na solenidade de posse do juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como presidente da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos).<\/p>\n Fachin afirmou que nem sempre o autoritarismo se apresenta “com a face ruidosa da ruptura aberta”, pois existe o conceito de “eros\u00e3o democr\u00e1tica” -que, de forma insidiosa, “corr\u00f3i as institui\u00e7\u00f5es por dentro”.<\/p>\n “S\u00e3o tempos em que a estrutura de freios e contrapesos \u00e9 tensionada at\u00e9 quase a exaust\u00e3o; em que a liberdade de imprensa \u00e9 hostilizada; em que magistrados e magistradas s\u00e3o perseguidos por seu of\u00edcio”, disse o presidente da corte.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o sobre as fraudes financeiras do Banco Master tem colocado o ministro Dias Toffoli, relator do caso, sob press\u00e3o. Neg\u00f3cios familiares associam os irm\u00e3os do magistrado a um fundo de investimentos ligado ao banco, como revelou a Folha de S. Paulo. Mesmo assim, ele descarta se declarar suspeito.<\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m passou a receber cr\u00edticas devido ao contrato que o escrit\u00f3rio de advocacia da sua esposa, Viviane Barci, firmou com o Master para defender os interesses da institui\u00e7\u00e3o financeira. O STF n\u00e3o comenta os epis\u00f3dios.<\/p>\n Em seu discurso, Fachin disse que outros aspectos da chamada eros\u00e3o democr\u00e1tica incluem discursos de \u00f3dio contra mulheres, imigrantes e minorias \u00e9ticas e religiosas; devasta\u00e7\u00e3o ambiental e ocasi\u00f5es em que “a desigualdade se reverte em humilha\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “Vivemos no mundo uma era de incertezas. H\u00e1 uma crise da democracia liberal. (…) A democracia n\u00e3o cumpriu todas as suas promessas -sobretudo a de igualdade material- e \u00e9 desse v\u00e1cuo que se nutrem populismos autorit\u00e1rios que pretendem min\u00e1-la por dentro.”<\/p>\n Fachin destacou que os tempos s\u00e3o “desafiadores para o Estado democr\u00e1tico de Direito” e lembrou os tr\u00eas anos dos atos do 8 de Janeiro para afirmar que “a democracia requer mem\u00f3ria, n\u00e3o para despertar ressentimentos, mas para prevenir reca\u00eddas”.<\/p>\n Com o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria prestes a voltar ao debate no Congresso Nacional, Fachin disse que a resposta dos Poderes foi “firme, conjunta e inegoci\u00e1vel”, com responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos e ampla defesa.<\/p>\n “At\u00e9 que sejamos capazes de demonstrar que a democracia pode oferecer dignidade e bem-estar ao menos favorecidos, imp\u00f5e-se defend\u00ea-la contra os seus detratores. Tolerar a intoler\u00e2ncia \u00e9 sepultar a pr\u00f3pria toler\u00e2ncia”, afirmou.<\/p>\n “N\u00e3o sejamos ing\u00eanuos. Democracia n\u00e3o \u00e9 neutra diante de quem a pretende destruir”, continuou o ministro.<\/p>\n Segundo ele, a democracia n\u00e3o oferece certezas, mas d\u00e1 possibilidades que “movem os esp\u00edritos livres” na evolu\u00e7\u00e3o do processo social e pol\u00edtico.<\/p>\n Como presidente do STF, Fachin tem tentado contornar o momento fr\u00e1gil pelo qual passa o tribunal. Ele antecipou a volta a Bras\u00edlia neste m\u00eas para concluir uma s\u00e9rie de conversas com os ministros. Nessas interlocu\u00e7\u00f5es, foi cobrado a marcar posi\u00e7\u00e3o em defesa da corte.<\/p>\n Fachin divulgou uma nota p\u00fablica na quinta-feira (22) e, no texto, fez um gesto a Toffoli. Escreveu que o ministro faz “a regular supervis\u00e3o judicial” das investiga\u00e7\u00f5es sobre as fraudes financeiras do Master e disse que cr\u00edticas s\u00e3o leg\u00edtimas, mas que o STF “n\u00e3o se curva a amea\u00e7as ou intimida\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n N\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita ao c\u00f3digo de conduta para ministros, uma das principais bandeiras da sua gest\u00e3o. Apesar de frequentemente tratar desse assunto com os colegas, ele optou por dizer apenas que “todas as institui\u00e7\u00f5es podem e devem ser aperfei\u00e7oadas, mas jamais destru\u00eddas”.<\/p>\n Pelo menos tr\u00eas ministros resistem \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o das diretrizes e entendem que as discuss\u00f5es devem ser pausadas at\u00e9 que as tens\u00f5es arrefe\u00e7am. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a ofensiva de Fachin a favor do c\u00f3digo de \u00e9tica acontece em um momento conturbado e pode gerar uma nova onda de ataques \u00e0 corte.<\/p>\n Por isso, o conselho dado a Fachin foi no sentido de que, ainda que de forma tempor\u00e1ria, ele deixasse essa pauta de lado e priorizasse uma defer\u00eancia a Toffoli, especialmente depois que a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) arquivou uma representa\u00e7\u00e3o que buscava afast\u00e1-lo da relatoria do caso Master.<\/p>\n Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira, Fachin voltou a defender a elabora\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de conduta e afirmou que o tribunal est\u00e1 em um momento de “maturidade institucional” para considerar as regras necess\u00e1rias.<\/p>\n “Ou n\u00f3s encontramos um modo de nos autolimitarmos, ou poder\u00e1 haver eventualmente uma limita\u00e7\u00e3o que venha de algum poder externo, e n\u00e3o creio que o resultado seja bom”, afirmou.<\/p>\n Por Lu\u00edsa Martins<\/b>
Foto: Wilton Junior<\/b>
Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
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Neg\u00f3cios familiares associam os irm\u00e3os do magistrado a um fundo de investimentos ligado ao banco, como revelou a Folha de S. Paulo. Mesmo assim, ele descarta se declarar suspeito.<\/p>\nO ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m passou a receber cr\u00edticas devido ao contrato que o escrit\u00f3rio de advocacia da sua esposa, Viviane Barci, firmou com o Master para defender os interesses da institui\u00e7\u00e3o financeira. O STF n\u00e3o comenta os epis\u00f3dios.<\/p>\nEm seu discurso, Fachin disse que outros aspectos da chamada eros\u00e3o democr\u00e1tica incluem discursos de \u00f3dio contra mulheres, imigrantes e minorias \u00e9ticas e religiosas; devasta\u00e7\u00e3o ambiental e ocasi\u00f5es em que “a desigualdade se reverte em humilha\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n“Vivemos no mundo uma era de incertezas. H\u00e1 uma crise da democracia liberal. (…) A democracia n\u00e3o cumpriu todas as suas promessas -sobretudo a de igualdade material- e \u00e9 desse v\u00e1cuo que se nutrem populismos autorit\u00e1rios que pretendem min\u00e1-la por dentro.”<\/p>\nFachin destacou que os tempos s\u00e3o “desafiadores para o Estado democr\u00e1tico de Direito” e lembrou os tr\u00eas anos dos atos do 8 de Janeiro para afirmar que “a democracia requer mem\u00f3ria, n\u00e3o para despertar ressentimentos, mas para prevenir reca\u00eddas”.<\/p>\nCom o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria prestes a voltar ao debate no Congresso Nacional, Fachin disse que a resposta dos Poderes foi “firme, conjunta e inegoci\u00e1vel”, com responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos e ampla defesa.<\/p>\n“At\u00e9 que sejamos capazes de demonstrar que a democracia pode oferecer dignidade e bem-estar ao menos favorecidos, imp\u00f5e-se defend\u00ea-la contra os seus detratores. Tolerar a intoler\u00e2ncia \u00e9 sepultar a pr\u00f3pria toler\u00e2ncia”, afirmou.<\/p>\n“N\u00e3o sejamos ing\u00eanuos. Democracia n\u00e3o \u00e9 neutra diante de quem a pretende destruir”, continuou o ministro.<\/p>\nSegundo ele, a democracia n\u00e3o oferece certezas, mas d\u00e1 possibilidades que “movem os esp\u00edritos livres” na evolu\u00e7\u00e3o do processo social e pol\u00edtico.<\/p>\nComo presidente do STF, Fachin tem tentado contornar o momento fr\u00e1gil pelo qual passa o tribunal. Ele antecipou a volta a Bras\u00edlia neste m\u00eas para concluir uma s\u00e9rie de conversas com os ministros. Nessas interlocu\u00e7\u00f5es, foi cobrado a marcar posi\u00e7\u00e3o em defesa da corte.<\/p>\nFachin divulgou uma nota p\u00fablica na quinta-feira (22) e, no texto, fez um gesto a Toffoli. Escreveu que o ministro faz “a regular supervis\u00e3o judicial” das investiga\u00e7\u00f5es sobre as fraudes financeiras do Master e disse que cr\u00edticas s\u00e3o leg\u00edtimas, mas que o STF “n\u00e3o se curva a amea\u00e7as ou intimida\u00e7\u00f5es”.<\/p>\nN\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita ao c\u00f3digo de conduta para ministros, uma das principais bandeiras da sua gest\u00e3o. Apesar de frequentemente tratar desse assunto com os colegas, ele optou por dizer apenas que “todas as institui\u00e7\u00f5es podem e devem ser aperfei\u00e7oadas, mas jamais destru\u00eddas”.<\/p>\nPelo menos tr\u00eas ministros resistem \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o das diretrizes e entendem que as discuss\u00f5es devem ser pausadas at\u00e9 que as tens\u00f5es arrefe\u00e7am. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a ofensiva de Fachin a favor do c\u00f3digo de \u00e9tica acontece em um momento conturbado e pode gerar uma nova onda de ataques \u00e0 corte.<\/p>\nPor isso, o conselho dado a Fachin foi no sentido de que, ainda que de forma tempor\u00e1ria, ele deixasse essa pauta de lado e priorizasse uma defer\u00eancia a Toffoli, especialmente depois que a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) arquivou uma representa\u00e7\u00e3o que buscava afast\u00e1-lo da relatoria do caso Master.<\/p>\nEm entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira, Fachin voltou a defender a elabora\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de conduta e afirmou que o tribunal est\u00e1 em um momento de “maturidade institucional” para considerar as regras necess\u00e1rias.<\/p>\n“Ou n\u00f3s encontramos um modo de nos autolimitarmos, ou poder\u00e1 haver eventualmente uma limita\u00e7\u00e3o que venha de algum poder externo, e n\u00e3o creio que o resultado seja bom”, afirmou.<\/p>\nPor Lu\u00edsa Martins<\/b>Foto: Wilton Junior<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEg5k_9QeIv77xGJMkROKgdX8je8BTgvxVMl8CJ9V6oPIH30E10kxwZuZrzLSNBnFju7GL11aIsB4rhP4ks3oFG3b2l6W7BetYebS3KeljXKqMsdAAsyA1zHQxdqkEIpKnDONUVP3apIFESHK0eJiRUQTwMM21IyPOu8svRVzPiQ6_48ZId3ePL-qi-YyAU\/s920\/fachin-diz-ministros-perseguidos-seu-oficio-tempos-erosao-democratica.webp\"){kind=link}