<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1\u00aa vara C\u00edvel de Limeira\/SP, condenou m\u00e9dico e operadora de plano de sa\u00fade, de forma solid\u00e1ria, ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral, em raz\u00e3o de atendimento realizado com conduta considerada ofensiva durante consulta m\u00e9dica.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o magistrado afirmou que as express\u00f5es proferidas pelo profissional, como \u201cvoc\u00ea quer ser atropelado aqui agora?\u201d, \u201cvoc\u00ea \u00e9 baiano, por que todo mundo que vem de l\u00e1 tem mania de doen\u00e7a?\u201d e \u201cquem quer fazer exame \u00e9 doente da cabe\u00e7a\u201d, n\u00e3o contribu\u00edram para o diagn\u00f3stico ou tratamento e se mostraram incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio da medicina.<\/p>\n Segundo os autos, o paciente relatou ter sido submetido a tratamento ofensivo durante atendimento prestado por m\u00e9dico credenciado ao plano de sa\u00fade, especialmente no momento em que buscava encaminhamento para exames. Afirmou que foi alvo de coment\u00e1rios inadequados, que extrapolaram os limites da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente e lhe causaram abalo emocional.<\/p>\n Durante a instru\u00e7\u00e3o, foram juntadas grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio realizadas pelo pr\u00f3prio paciente, cuja licitude foi reconhecida pelo ju\u00edzo. O magistrado destacou que o r\u00e9u n\u00e3o impugnou de forma consistente o conte\u00fado das grava\u00e7\u00f5es nem demonstrou eventual manipula\u00e7\u00e3o do material, sendo suficiente a escuta direta dos \u00e1udios para a an\u00e1lise da prova.<\/p>\n Ao examinar o conte\u00fado das conversas, o juiz concluiu que o atendimento extrapolou os deveres de urbanidade, empatia e respeito exigidos do profissional da medicina. A decis\u00e3o aponta que express\u00f5es utilizadas pelo m\u00e9dico, al\u00e9m do tom de voz elevado e de generaliza\u00e7\u00f5es depreciativas, n\u00e3o contribu\u00edram para o diagn\u00f3stico ou tratamento do paciente e se mostraram incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio \u00e9tico da profiss\u00e3o.<\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m afastou a justificativa de que determinadas perguntas teriam finalidade cl\u00ednica, ressaltando que a forma e o contexto em que foram feitas evidenciaram car\u00e1ter ofensivo e desnecess\u00e1rio. Para o ju\u00edzo, ainda que alguns trechos tenham sido discutidos pelas partes, o conjunto da conversa revelou postura inadequada e violadora da dignidade do paciente.<\/p>\n Na senten\u00e7a, foi reconhecido o dano moral in re ipsa, decorrente da pr\u00f3pria conduta il\u00edcita, especialmente diante da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade vivenciada pelo paciente durante a consulta. O juiz destacou que o autor ficou emocionalmente abalado ap\u00f3s os epis\u00f3dios, chegando a evitar novos atendimentos m\u00e9dicos.<\/p>\n Quanto \u00e0 operadora de sa\u00fade, a decis\u00e3o aplicou o CDC<\/a><\/b> e reconheceu sua responsabilidade objetiva, uma vez que o atendimento foi prestado por profissional integrante da rede credenciada, respondendo solidariamente pelos danos decorrentes da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n Ao fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o magistrado considerou a gravidade da conduta, a repercuss\u00e3o do dano, as condi\u00e7\u00f5es das partes e o car\u00e1ter compensat\u00f3rio e pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO caso<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1\u00aa vara C\u00edvel de Limeira\/SP, condenou m\u00e9dico e operadora de plano de sa\u00fade, de forma solid\u00e1ria, ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral, em raz\u00e3o de atendimento realizado com conduta considerada ofensiva durante consulta m\u00e9dica.<\/p>\nNa decis\u00e3o, o magistrado afirmou que as express\u00f5es proferidas pelo profissional, como \u201cvoc\u00ea quer ser atropelado aqui agora?\u201d, \u201cvoc\u00ea \u00e9 baiano, por que todo mundo que vem de l\u00e1 tem mania de doen\u00e7a?\u201d e \u201cquem quer fazer exame \u00e9 doente da cabe\u00e7a\u201d, n\u00e3o contribu\u00edram para o diagn\u00f3stico ou tratamento e se mostraram incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio da medicina.<\/p>\nO caso<\/h2>\nSegundo os autos, o paciente relatou ter sido submetido a tratamento ofensivo durante atendimento prestado por m\u00e9dico credenciado ao plano de sa\u00fade, especialmente no momento em que buscava encaminhamento para exames. Afirmou que foi alvo de coment\u00e1rios inadequados, que extrapolaram os limites da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente e lhe causaram abalo emocional.<\/p>\nDurante a instru\u00e7\u00e3o, foram juntadas grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio realizadas pelo pr\u00f3prio paciente, cuja licitude foi reconhecida pelo ju\u00edzo. O magistrado destacou que o r\u00e9u n\u00e3o impugnou de forma consistente o conte\u00fado das grava\u00e7\u00f5es nem demonstrou eventual manipula\u00e7\u00e3o do material, sendo suficiente a escuta direta dos \u00e1udios para a an\u00e1lise da prova.<\/p>\nAo examinar o conte\u00fado das conversas, o juiz concluiu que o atendimento extrapolou os deveres de urbanidade, empatia e respeito exigidos do profissional da medicina. A decis\u00e3o aponta que express\u00f5es utilizadas pelo m\u00e9dico, al\u00e9m do tom de voz elevado e de generaliza\u00e7\u00f5es depreciativas, n\u00e3o contribu\u00edram para o diagn\u00f3stico ou tratamento do paciente e se mostraram incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio \u00e9tico da profiss\u00e3o.<\/p>\nO magistrado tamb\u00e9m afastou a justificativa de que determinadas perguntas teriam finalidade cl\u00ednica, ressaltando que a forma e o contexto em que foram feitas evidenciaram car\u00e1ter ofensivo e desnecess\u00e1rio. Para o ju\u00edzo, ainda que alguns trechos tenham sido discutidos pelas partes, o conjunto da conversa revelou postura inadequada e violadora da dignidade do paciente.<\/p>\nNa senten\u00e7a, foi reconhecido o dano moral in re ipsa, decorrente da pr\u00f3pria conduta il\u00edcita, especialmente diante da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade vivenciada pelo paciente durante a consulta. O juiz destacou que o autor ficou emocionalmente abalado ap\u00f3s os epis\u00f3dios, chegando a evitar novos atendimentos m\u00e9dicos.<\/p>\nQuanto \u00e0 operadora de sa\u00fade, a decis\u00e3o aplicou o CDC<\/a><\/b> e reconheceu sua responsabilidade objetiva, uma vez que o atendimento foi prestado por profissional integrante da rede credenciada, respondendo solidariamente pelos danos decorrentes da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\nAo fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o magistrado considerou a gravidade da conduta, a repercuss\u00e3o do dano, as condi\u00e7\u00f5es das partes e o car\u00e1ter compensat\u00f3rio e pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\nLeia aqui<\/a> a senten\u00e7a.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjJdXLp_81oMPfP9ZgWJMEkhDKUVYGnq3v7SV-0fmZsAbulzC09jTO3dq2rv5d0u__XX1t6BYE6Q4kEC0hBDGZLXibxlR3HLHpA4EiuJSsAAjkchUdfxKk1eM-jcSWVka-EVYnwwoWYgg7jcA2_pDleSzpIoZQeRjR8qiIothdxt3zXP01WaTpYpgj46MA\/s920\/stj-estudante-fingiu-medico-nao-juri-morte-paciente.webp\"){kind=link}