<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 11\u00aa turma do TRT da 3\u00aa regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o de um hospital de Belo Horizonte\/MG a pagar R$ 200 mil por danos morais a uma enfermeira submetida a jornadas exaustivas e a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, ao entender que a conduta da institui\u00e7\u00e3o ultrapassou os limites do poder diretivo e exp\u00f4s a profissional a riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n O\u00a0caso teve origem em a\u00e7\u00e3o ajuizada por uma enfermeira que atuava em um ambulat\u00f3rio de transplantes, onde cumpria jornada regular das 7h \u00e0s 17h, atendendo cerca de 20 pacientes por dia, al\u00e9m de organizar procedimentos complexos e executar tarefas administrativas.<\/p>\n Segundo relatado, nas semanas de capta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, a profissional permanecia de sobreaviso das 17h \u00e0s 7h do dia seguinte, podendo ser acionada durante a madrugada e, ainda assim, iniciar normalmente o expediente pela manh\u00e3, sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o de descanso.<\/p>\n De acordo com a trabalhadora, essa rotina fazia com que chegasse a cumprir at\u00e9 119 horas semanais, situa\u00e7\u00e3o agravada durante per\u00edodos de f\u00e9rias de colegas, quando a equipe reduzida absorvia toda a demanda do setor. \u201cO trabalho era cont\u00ednuo, cansativo e sem mecanismos institucionais de al\u00edvio ou reposi\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, afirmou.<\/p>\n O hospital negou as acusa\u00e7\u00f5es, mas o laudo pericial e os depoimentos colhidos confirmaram que, desde 2006, os trabalhadores do setor de capta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estavam submetidos ao mesmo regime de trabalho. As provas tamb\u00e9m demonstraram que todas as tentativas de revis\u00e3o da escala foram negadas pela dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, apesar dos impactos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos profissionais envolvidos.<\/p>\n Na 1\u00aa inst\u00e2ncia, foi reconhecido que a enfermeira foi submetida a trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, nos termos do art. 149 do CP<\/a><\/b>, com condena\u00e7\u00e3o do hospital ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais, al\u00e9m de horas extras, adicionais e descansos semanais em dobro.<\/p>\n Em grau recursal, a ju\u00edza convocada \u00c2ngela Castilho Rog\u00eado Ribeiro, relatora do caso, manteve o entendimento da senten\u00e7a ao reconhecer que o hospital extrapolou os limites do poder diretivo e deve responder pelos danos morais decorrentes das condi\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n Ao analisar o conjunto probat\u00f3rio, a relatora destacou que \u201ca reclamante, submetida a jornada extenuante sem pausas, desenvolveu graves transtornos de sa\u00fade diretamente ligados ao trabalho\u201d<\/b>, consignando ainda que a institui\u00e7\u00e3o, ao negligenciar normas de seguran\u00e7a e descanso, violou direitos fundamentais.<\/p>\n Segundo a magistrada, as provas evidenciaram viola\u00e7\u00e3o reiterada de normas protetivas do trabalho.<\/p>\n “A conduta da reclamada ultrapassou os limites do poder diretivo, expondo a reclamante a riscos \u00e0 sua sa\u00fade f\u00edsica e mental\u201d.<\/b><\/p>\n A magistrada tamb\u00e9m consignou a responsabilidade civil da institui\u00e7\u00e3o no caso.<\/p>\n “Ao ignorar normas de ordem p\u00fablica que visam proteger os direitos m\u00ednimos do trabalhador, a empresa incorreu em responsabilidade civil pelos danos morais causados\u201d.<\/b><\/p>\n Dessa forma, o colegiado manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 200 mil e o reconhecimento das irregularidades, mas promoveu ajustes pontuais na condena\u00e7\u00e3o ao afastar o adicional de 50% sobre o tempo de participa\u00e7\u00e3o em capta\u00e7\u00f5es dentro da jornada normal, reduzir os honor\u00e1rios periciais para R$ 5 mil e fixar honor\u00e1rios advocat\u00edcios sobre os pedidos rejeitados, com exigibilidade suspensa por dois anos.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 11\u00aa turma do TRT da 3\u00aa regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o de um hospital de Belo Horizonte\/MG a pagar R$ 200 mil por danos morais a uma enfermeira submetida a jornadas exaustivas e a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, ao entender que a conduta da institui\u00e7\u00e3o ultrapassou os limites do poder diretivo e exp\u00f4s a profissional a riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\nO\u00a0caso teve origem em a\u00e7\u00e3o ajuizada por uma enfermeira que atuava em um ambulat\u00f3rio de transplantes, onde cumpria jornada regular das 7h \u00e0s 17h, atendendo cerca de 20 pacientes por dia, al\u00e9m de organizar procedimentos complexos e executar tarefas administrativas.<\/p>\nSegundo relatado, nas semanas de capta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, a profissional permanecia de sobreaviso das 17h \u00e0s 7h do dia seguinte, podendo ser acionada durante a madrugada e, ainda assim, iniciar normalmente o expediente pela manh\u00e3, sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o de descanso.<\/p>\nDe acordo com a trabalhadora, essa rotina fazia com que chegasse a cumprir at\u00e9 119 horas semanais, situa\u00e7\u00e3o agravada durante per\u00edodos de f\u00e9rias de colegas, quando a equipe reduzida absorvia toda a demanda do setor. \u201cO trabalho era cont\u00ednuo, cansativo e sem mecanismos institucionais de al\u00edvio ou reposi\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, afirmou.<\/p>\nO hospital negou as acusa\u00e7\u00f5es, mas o laudo pericial e os depoimentos colhidos confirmaram que, desde 2006, os trabalhadores do setor de capta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estavam submetidos ao mesmo regime de trabalho. As provas tamb\u00e9m demonstraram que todas as tentativas de revis\u00e3o da escala foram negadas pela dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, apesar dos impactos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos profissionais envolvidos.<\/p>\nNa 1\u00aa inst\u00e2ncia, foi reconhecido que a enfermeira foi submetida a trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, nos termos do art. 149 do CP<\/a><\/b>, com condena\u00e7\u00e3o do hospital ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais, al\u00e9m de horas extras, adicionais e descansos semanais em dobro.<\/p>\nEm grau recursal, a ju\u00edza convocada \u00c2ngela Castilho Rog\u00eado Ribeiro, relatora do caso, manteve o entendimento da senten\u00e7a ao reconhecer que o hospital extrapolou os limites do poder diretivo e deve responder pelos danos morais decorrentes das condi\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 trabalhadora.<\/p>\nAo analisar o conjunto probat\u00f3rio, a relatora destacou que \u201ca reclamante, submetida a jornada extenuante sem pausas, desenvolveu graves transtornos de sa\u00fade diretamente ligados ao trabalho\u201d<\/b>, consignando ainda que a institui\u00e7\u00e3o, ao negligenciar normas de seguran\u00e7a e descanso, violou direitos fundamentais.<\/p>\nSegundo a magistrada, as provas evidenciaram viola\u00e7\u00e3o reiterada de normas protetivas do trabalho.<\/p>\n“A conduta da reclamada ultrapassou os limites do poder diretivo, expondo a reclamante a riscos \u00e0 sua sa\u00fade f\u00edsica e mental\u201d.<\/b><\/p>\nA magistrada tamb\u00e9m consignou a responsabilidade civil da institui\u00e7\u00e3o no caso.<\/p>\n“Ao ignorar normas de ordem p\u00fablica que visam proteger os direitos m\u00ednimos do trabalhador, a empresa incorreu em responsabilidade civil pelos danos morais causados\u201d.<\/b><\/p>\nDessa forma, o colegiado manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 200 mil e o reconhecimento das irregularidades, mas promoveu ajustes pontuais na condena\u00e7\u00e3o ao afastar o adicional de 50% sobre o tempo de participa\u00e7\u00e3o em capta\u00e7\u00f5es dentro da jornada normal, reduzir os honor\u00e1rios periciais para R$ 5 mil e fixar honor\u00e1rios advocat\u00edcios sobre os pedidos rejeitados, com exigibilidade suspensa por dois anos.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhYk879T0vZSyUiJf3iWnthxvW3Qp-hryMMZYiTZOQdIr-tc1V9MbtP_KyOBncpLd9XaKNLpVNbQVtJauMP4eNJEY9oxX1QEx7jYcCI4xwuxsBSh701bR6iqigs3-obtyOudWVwo9zj3D1RS9V8C6GPbUxJhxa_lEXFUWbkXwPWXs3krnWgIcF4aKG6_i0\/s710\/justica-mantem-justa-causa-tecnica-enfermagem-que-revidou-ofensa-idoso-internado.png\"){kind=link}