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Via @bandtv<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Dias Toffoli<\/b>, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que o processo envolvendo o Banco poder\u00e1 ser remetido \u00e0s inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias da Justi\u00e7a assim que as investiga\u00e7\u00f5es forem conclu\u00eddas.\u00a0<\/p>\n A\u00a0estrat\u00e9gia visa garantir a blindagem jur\u00eddica do caso, impedindo que futuras alega\u00e7\u00f5es de nulidade ou viola\u00e7\u00e3o de prerrogativa de foro derrubem o processo.<\/p>\n A sinaliza\u00e7\u00e3o ocorre em um momento decisivo da apura\u00e7\u00e3o. Embora a compet\u00eancia do STF para supervisionar o caso tenha sido reconhecida e validada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o ministro destacou que, encerradas as dilig\u00eancias, os autos ser\u00e3o examinados para “eventual remessa \u00e0s inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias”.<\/p>\n A manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do caso no Supremo tem um objetivo claro: a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo o andamento processual, a supervis\u00e3o da Corte garante que, ao final, as defesas n\u00e3o possam apontar nulidades baseadas na inobserv\u00e2ncia de foro ou viola\u00e7\u00e3o da ampla defesa.<\/p>\n Toffoli rejeitou todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelos advogados dos investigados. Al\u00e9m disso, um pedido de composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, foi indeferido pelo relator.<\/p>\n O caso chegou \u00e0 relatoria de Dias Toffoli por sorteio em 28 de novembro de 2025. Desde ent\u00e3o, o ministro adotou uma postura c\u00e9lere para proteger o Sistema Financeiro Nacional:<\/p>\n A Pol\u00edcia Federal segue atuando no caso. Entre os dias 26 e 27 de janeiro de 2026, novas oitivas foram realizadas sob sigilo. Diante da complexidade do material e das dilig\u00eancias pendentes, a autoridade policial solicitou \u2014 e o STF deferiu \u2014 a prorroga\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito por mais 60 dias.<\/p>\n Paralelamente, o Supremo tem filtrado quais opera\u00e7\u00f5es permanecem sob sua tutela. Uma investiga\u00e7\u00e3o similar realizada no Rio de Janeiro foi prontamente devolvida \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, enquanto outra, deflagrada em S\u00e3o Paulo, foi trazida \u00e0 Corte por iniciativa da PGR.<\/p>\n Por Afonso MarangoniBlindagem contra nulidades<\/h2>\n
Cronologia da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero<\/h2>\n
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Prorroga\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@bandtv<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @bandtv<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Dias Toffoli<\/b>, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que o processo envolvendo o Banco poder\u00e1 ser remetido \u00e0s inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias da Justi\u00e7a assim que as investiga\u00e7\u00f5es forem conclu\u00eddas.\u00a0<\/p>\nA\u00a0estrat\u00e9gia visa garantir a blindagem jur\u00eddica do caso, impedindo que futuras alega\u00e7\u00f5es de nulidade ou viola\u00e7\u00e3o de prerrogativa de foro derrubem o processo.<\/p>\nA sinaliza\u00e7\u00e3o ocorre em um momento decisivo da apura\u00e7\u00e3o. Embora a compet\u00eancia do STF para supervisionar o caso tenha sido reconhecida e validada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o ministro destacou que, encerradas as dilig\u00eancias, os autos ser\u00e3o examinados para “eventual remessa \u00e0s inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias”.<\/p>\nBlindagem contra nulidades<\/h2>\nA manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do caso no Supremo tem um objetivo claro: a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo o andamento processual, a supervis\u00e3o da Corte garante que, ao final, as defesas n\u00e3o possam apontar nulidades baseadas na inobserv\u00e2ncia de foro ou viola\u00e7\u00e3o da ampla defesa.<\/p>\nToffoli rejeitou todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelos advogados dos investigados. Al\u00e9m disso, um pedido de composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, foi indeferido pelo relator.<\/p>\nCronologia da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero<\/h2>\nO caso chegou \u00e0 relatoria de Dias Toffoli por sorteio em 28 de novembro de 2025. Desde ent\u00e3o, o ministro adotou uma postura c\u00e9lere para proteger o Sistema Financeiro Nacional:<\/p>\n\nAvoca\u00e7\u00e3o dos autos:<\/b> Em 3 de dezembro de 2025, o ministro determinou a remessa do processo ao STF, validando todas as medidas cautelares anteriores e mantendo o sigilo para evitar vazamentos.<\/li>\nDilig\u00eancias urgentes: <\/b>Em meados de dezembro, foi ordenada a oitiva de dirigentes do Banco Central e dos principais investigados.<\/li>\nAcarea\u00e7\u00e3o:<\/b> No dia 30 de dezembro de 2025, ocorreram as oitivas dos presidentes dos bancos envolvidos. O destaque foi a acarea\u00e7\u00e3o entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa, considerada necess\u00e1ria para esclarecer contradi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\nProrroga\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es<\/h2>\nA Pol\u00edcia Federal segue atuando no caso. Entre os dias 26 e 27 de janeiro de 2026, novas oitivas foram realizadas sob sigilo. Diante da complexidade do material e das dilig\u00eancias pendentes, a autoridade policial solicitou \u2014 e o STF deferiu \u2014 a prorroga\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito por mais 60 dias.<\/p>\nParalelamente, o Supremo tem filtrado quais opera\u00e7\u00f5es permanecem sob sua tutela. Uma investiga\u00e7\u00e3o similar realizada no Rio de Janeiro foi prontamente devolvida \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, enquanto outra, deflagrada em S\u00e3o Paulo, foi trazida \u00e0 Corte por iniciativa da PGR.<\/p>\nPor Afonso Marangoni<\/b>Fonte:\u00a0@bandtv<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjIpPIFx99je4ZhOd6dvJNx03Q67UEG_RaL4JaIOC_lS9-O7P09Ax4g74Sz5y2T0z0h4FDH-0j0xRfy7BPnUuERLf16hpB03VXv2V8cA6OBGLCxfO3VxHbdMCy2DgsqVPKU4_AmHuo-j7oEvA5vJJl7WrKOAZx30JZ-YiOwuix5f_8mR7k5-1aU54B0VXE\/s920\/ministros-stf-defendem-envio-caso-master-1-instancia-saida-honrosa-toffoli.webp\"){kind=link}