<\/p>\n
Via @tjmgoficial<\/a><\/b> |\u00a0Um adolescente passar\u00e1 a ter, na certid\u00e3o de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da m\u00e3e. A multiparentalidade foi reconhecida em decis\u00e3o da Comarca de Campina Verde (MG), no Tri\u00e2ngulo Mineiro, que determinou a inclus\u00e3o do nome do pai de cria\u00e7\u00e3o no registro do jovem.<\/p>\n A\u00a0a\u00e7\u00e3o para reconhecimento desse direito foi movida pelo pai biol\u00f3gico, cujo nome j\u00e1 constava na certid\u00e3o original, pela m\u00e3e, pelo pai de cria\u00e7\u00e3o e pelo pr\u00f3prio adolescente. Todos concordaram com o registro dos dois v\u00ednculos paternos. Nos autos, demonstraram que o pai de cria\u00e7\u00e3o, atual companheiro da m\u00e3e, exerce a paternidade, provendo afeto, sustento e educa\u00e7\u00e3o, desde a inf\u00e2ncia do garoto.<\/p>\n A ju\u00edza Cl\u00e1udia Athanasio Kolbe destacou a singularidade do caso:<\/p>\n \u201cEnquanto o Poder Judici\u00e1rio rotineiramente se depara com lides em que a busca pelo reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma jornada de resist\u00eancia e necessidade, este processo revela uma realidade distinta e alvissareira.\u201d<\/p>\n Relat\u00f3rio t\u00e9cnico-social atestou que o pai socioafetivo era refer\u00eancia paterna para o adolescente, e um laudo psicol\u00f3gico confirmou a estabilidade e a qualidade do v\u00ednculo afetivo entre eles. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) tamb\u00e9m emitiu parecer favor\u00e1vel ao pedido.<\/p>\n \u201cO adolescente possui a rara sorte de ser duplamente querido. Conta com um pai biol\u00f3gico que, com nobreza e desprendimento, reconhece o papel fundamental de outra pessoa na cria\u00e7\u00e3o do seu filho, e um pai socioafetivo que, por livre e espont\u00e2nea vontade, busca gravar formalmente seu nome na hist\u00f3ria do jovem, que j\u00e1 o tem como refer\u00eancia paterna\u201d, reconheceu a magistrada.<\/p>\n A decis\u00e3o foi fundamentada no Princ\u00edpio da Dignidade da Pessoa Humana, no direito \u00e0 busca pela felicidade e no conceito jur\u00eddico da afetividade, previsto no artigo 1.593 do C\u00f3digo Civil<\/a><\/b>. A ju\u00edza citou o Tema 622, de Repercuss\u00e3o Geral, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/b>, que admite o reconhecimento concomitante da paternidade socioafetiva e biol\u00f3gica.<\/p>\n \u201cEssa multiplicidade de la\u00e7os n\u00e3o apenas amplia a rede de prote\u00e7\u00e3o e suporte ao menor, mas tamb\u00e9m reafirma a preval\u00eancia do afeto sobre o formalismo gen\u00e9tico\u201d, sublinhou a magistrada.<\/p>\n A ju\u00edza determinou a retifica\u00e7\u00e3o do registro de nascimento para constar o nome do pai adotivo, ao lado do nome do genitor biol\u00f3gico, no campo da certid\u00e3o destinado ao pai. O sobrenome tamb\u00e9m poder\u00e1 ser acrescido ao nome do jovem.<\/p>\n Com o tr\u00e2nsito em julgado, ser\u00e1 expedido mandado para averba\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio de Registro Civil competente.<\/p>\n Foto: Cec\u00edlia PederzoliRefer\u00eancia paterna\u00a0<\/h2>\n
Afetividade<\/h2>\n
Retifica\u00e7\u00e3o do registro<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@tjmgoficial<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @tjmgoficial<\/a><\/b> |\u00a0Um adolescente passar\u00e1 a ter, na certid\u00e3o de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da m\u00e3e. A multiparentalidade foi reconhecida em decis\u00e3o da Comarca de Campina Verde (MG), no Tri\u00e2ngulo Mineiro, que determinou a inclus\u00e3o do nome do pai de cria\u00e7\u00e3o no registro do jovem.<\/p>\nA\u00a0a\u00e7\u00e3o para reconhecimento desse direito foi movida pelo pai biol\u00f3gico, cujo nome j\u00e1 constava na certid\u00e3o original, pela m\u00e3e, pelo pai de cria\u00e7\u00e3o e pelo pr\u00f3prio adolescente. Todos concordaram com o registro dos dois v\u00ednculos paternos. Nos autos, demonstraram que o pai de cria\u00e7\u00e3o, atual companheiro da m\u00e3e, exerce a paternidade, provendo afeto, sustento e educa\u00e7\u00e3o, desde a inf\u00e2ncia do garoto.<\/p>\nA ju\u00edza Cl\u00e1udia Athanasio Kolbe destacou a singularidade do caso:<\/p>\n\u201cEnquanto o Poder Judici\u00e1rio rotineiramente se depara com lides em que a busca pelo reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma jornada de resist\u00eancia e necessidade, este processo revela uma realidade distinta e alvissareira.\u201d<\/p>\nRefer\u00eancia paterna\u00a0<\/h2>\nRelat\u00f3rio t\u00e9cnico-social atestou que o pai socioafetivo era refer\u00eancia paterna para o adolescente, e um laudo psicol\u00f3gico confirmou a estabilidade e a qualidade do v\u00ednculo afetivo entre eles. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) tamb\u00e9m emitiu parecer favor\u00e1vel ao pedido.<\/p>\n\u201cO adolescente possui a rara sorte de ser duplamente querido. Conta com um pai biol\u00f3gico que, com nobreza e desprendimento, reconhece o papel fundamental de outra pessoa na cria\u00e7\u00e3o do seu filho, e um pai socioafetivo que, por livre e espont\u00e2nea vontade, busca gravar formalmente seu nome na hist\u00f3ria do jovem, que j\u00e1 o tem como refer\u00eancia paterna\u201d, reconheceu a magistrada.<\/p>\nAfetividade<\/h2>\nA decis\u00e3o foi fundamentada no Princ\u00edpio da Dignidade da Pessoa Humana, no direito \u00e0 busca pela felicidade e no conceito jur\u00eddico da afetividade, previsto no artigo 1.593 do C\u00f3digo Civil<\/a><\/b>. A ju\u00edza citou o Tema 622, de Repercuss\u00e3o Geral, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/b>, que admite o reconhecimento concomitante da paternidade socioafetiva e biol\u00f3gica.<\/p>\n\u201cEssa multiplicidade de la\u00e7os n\u00e3o apenas amplia a rede de prote\u00e7\u00e3o e suporte ao menor, mas tamb\u00e9m reafirma a preval\u00eancia do afeto sobre o formalismo gen\u00e9tico\u201d, sublinhou a magistrada.<\/p>\nRetifica\u00e7\u00e3o do registro<\/h2>\nA ju\u00edza determinou a retifica\u00e7\u00e3o do registro de nascimento para constar o nome do pai adotivo, ao lado do nome do genitor biol\u00f3gico, no campo da certid\u00e3o destinado ao pai. O sobrenome tamb\u00e9m poder\u00e1 ser acrescido ao nome do jovem.<\/p>\nCom o tr\u00e2nsito em julgado, ser\u00e1 expedido mandado para averba\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio de Registro Civil competente.<\/p>\nFoto: Cec\u00edlia Pederzoli<\/b>Fonte:\u00a0@tjmgoficial<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEi-Olztooq7GdSRCPHOgFQ4o7uKjXGfd37yNjc3kY-ajS6S3KRgpjSFFxUnuKlfakCgYxMVjvBJo-f1Zf5GSO0X_GBM5Mp9w4AKiD2KkLZbCkwOejPYIzQ3IyRbgHJf7xP-tk0s3G-5YQadHiYBVau1RyJkEmgp_qy6FQ4-Kf91YHfZcE8ppKU910qqscw\/s920\/multiparentalidade-juiza-autoriza-nome-dois-pais-certidao-nascimento.webp\"){kind=link}