<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, da 4\u00aa vara do Trabalho de Manaus\/AM, afastou a justa causa de motorista carreteiro que desviou a rota por \u201cintestino em emerg\u00eancia\u201d<\/b>, ao entender que a puni\u00e7\u00e3o aplicada pela empresa foi desproporcional.<\/p>\n Para embasar sua peculiar senten\u00e7a, o magistrado citou experi\u00eancia na inf\u00e2ncia, ensinamento da av\u00f3, a pr\u00f3pria gastroenterologista e refer\u00eancia \u00e0 banda Skank.<\/p>\n No processo, o trabalhador relatou que, durante uma viagem, desviou do trajeto determinado pela empresa e estacionou a carreta nas proximidades de um shopping, o que resultou em atraso aproximado de uma hora. Ele reconheceu ter utilizado o ve\u00edculo para fins pessoais e explicou que a parada ocorreu para usar o banheiro e defecar.<\/p>\n A empresa de transporte, por sua vez, afirmou que aplicou a penalidade m\u00e1xima porque o motorista teria abandonado a carreta e prestado informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o ocorrido. Sustentou que, embora n\u00e3o houvesse hist\u00f3rico de faltas graves, apenas uma advert\u00eancia verbal anterior, foram observados os procedimentos internos, inclusive com a instaura\u00e7\u00e3o de sindic\u00e2ncia para apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n Na fundamenta\u00e7\u00e3o, o juiz ponderou que, embora a empresa tenha apontado riscos na parada do ve\u00edculo, o caso concreto exigia razoabilidade e n\u00e3o poderia ser tratado como improbidade, citando inclusive a pr\u00f3pria gastroenterologista ao refor\u00e7ar o car\u00e1ter fisiol\u00f3gico da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Eu n\u00e3o vou discordar de que \u00e9 arriscado parar o ve\u00edculo a esmo na cidade dominada pelo crime. Mas, por favor, vamos ser razo\u00e1veis! Naquele dia, n\u00e3o aconteceu nenhum \u201cfurto da parte el\u00e9trica ou dos pneus do ve\u00edculo\u201d \u2013 riscos apontados pela testemunha. O reclamante n\u00e3o parou o caminh\u00e3o num ato de improbidade. Ele parou para fazer o que todos n\u00f3s fazemos \u2013 ou dever\u00edamos fazer \u2013 sempre; segundo minha gastroenterologista, pelo menos uma vez por dia. Quem n\u00e3o est\u00e1 evacuando com essa normalidade precisa procurar rapidamente aux\u00edlio m\u00e9dico. Isso \u00e9 t\u00e3o importante que o intestino passou a ser considerado o nosso segundo c\u00e9rebro.”<\/b><\/p>\n Em seguida, o magistrado ressaltou a ideia atribu\u00edda ao juiz norte-americano Jerome Frank de que at\u00e9 o que se come no caf\u00e9 da manh\u00e3 pode influenciar julgamentos e, na mesma linha, recorreu \u00e0 pr\u00f3pria experi\u00eancia pessoal para destacar, sob a \u00f3tica da escola realista, como a vida real e a hist\u00f3ria de cada um interferem na aplica\u00e7\u00e3o do Direito.<\/p>\n “Essa lembran\u00e7a me veio quando acabo de reler que a testemunha disse que o reclamante \u201cinicialmente negou\u201d, mas depois admitiu que parou para ir ao banheiro. O juiz da vida real \u2013 eu \u2013 vivi um epis\u00f3dio marcante aos seis anos de idade… Por vergonha de pedir para ir ao banheiro durante uma atividade na escola, eu acabei fazendo coc\u00f4 na cal\u00e7a… N\u00e3o consegui prender… Minha m\u00e3e foi chamada \u00e0s pressas para buscar seu filho \u201ctodo cagado\u201d. Um juiz assim n\u00e3o pode deixar de considerar absurda a quase imposi\u00e7\u00e3o a um empregado de agir contra a natureza: cumprir a rota com o intestino em emerg\u00eancia, prendendo o imposs\u00edvel, como o pr\u00e9-escolar de 1976. E a vergonha de mencionar o motivo \u201ctabu\u201d n\u00e3o pode entrar na qualifica\u00e7\u00e3o de \u201cdeclara\u00e7\u00e3o falsa”.\u201d<\/b><\/p>\n Na sequ\u00eancia, o magistrado apontou que o trabalhador tinha apenas uma advert\u00eancia verbal anterior e, ao tratar da necessidade de grada\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es, recorreu \u00e0 lembran\u00e7a da av\u00f3 e a refer\u00eancia \u00e0 banda Skank para criticar a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade m\u00e1xima por um epis\u00f3dio isolado.<\/p>\n “Ainda destaco que o reclamante, segundo o preposto e a testemunha, teve como \u00fanica penalidade anterior uma \u201cadvert\u00eancia verbal\u201d. Ent\u00e3o, \u00e9 tamb\u00e9m evidente, aqui, a afronta ao bom senso e \u00e0quela necessidade de ser gradual e proporcional no exerc\u00edcio do poder disciplinar. A reclamada aplicou a \u201cpenalidade m\u00e1xima\u201d quando o reclamante, um dia, quebrou a regra da empresa para \u201cobrar\u201d \u2013 como dizia minha v\u00f3. E eu fico imaginando (lembrei dessa do Skank)… Patr\u00f5es n\u00e3o t\u00eam \u201cdor de barriga\u201d? Intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose? Quem fez a sindic\u00e2ncia nunca na vida sentiu a necessidade de correr para o banheiro para resolver \u201cproblemas intestinais\u201d? Ningu\u00e9m passa mal por causa de gl\u00faten?\u201d<\/b><\/p>\n Diante disso, o juiz, ao recorrer ao que chamou de seu \u2018primeiro c\u00e9rebro\u2019, reconheceu que a dispensa ocorreu sem justa causa e condenou a empresa ao pagamento de R$ 14,4 mil em verbas rescis\u00f3rias e ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, pela arbitrariedade da dispensa e do constrangimento causado ao trabalhador.<\/p>\n Leia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\n Imagem: Arte Migalhas\/Skank Oficial<\/b>Trajeto desviado<\/h2>\n
Princ\u00edpio da proporcionalidade<\/h2>\n
Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, da 4\u00aa vara do Trabalho de Manaus\/AM, afastou a justa causa de motorista carreteiro que desviou a rota por \u201cintestino em emerg\u00eancia\u201d<\/b>, ao entender que a puni\u00e7\u00e3o aplicada pela empresa foi desproporcional.<\/p>\nPara embasar sua peculiar senten\u00e7a, o magistrado citou experi\u00eancia na inf\u00e2ncia, ensinamento da av\u00f3, a pr\u00f3pria gastroenterologista e refer\u00eancia \u00e0 banda Skank.<\/p>\nTrajeto desviado<\/h2>\nNo processo, o trabalhador relatou que, durante uma viagem, desviou do trajeto determinado pela empresa e estacionou a carreta nas proximidades de um shopping, o que resultou em atraso aproximado de uma hora. Ele reconheceu ter utilizado o ve\u00edculo para fins pessoais e explicou que a parada ocorreu para usar o banheiro e defecar.<\/p>\nA empresa de transporte, por sua vez, afirmou que aplicou a penalidade m\u00e1xima porque o motorista teria abandonado a carreta e prestado informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o ocorrido. Sustentou que, embora n\u00e3o houvesse hist\u00f3rico de faltas graves, apenas uma advert\u00eancia verbal anterior, foram observados os procedimentos internos, inclusive com a instaura\u00e7\u00e3o de sindic\u00e2ncia para apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\nPrinc\u00edpio da proporcionalidade<\/h2>\nNa fundamenta\u00e7\u00e3o, o juiz ponderou que, embora a empresa tenha apontado riscos na parada do ve\u00edculo, o caso concreto exigia razoabilidade e n\u00e3o poderia ser tratado como improbidade, citando inclusive a pr\u00f3pria gastroenterologista ao refor\u00e7ar o car\u00e1ter fisiol\u00f3gico da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n“Eu n\u00e3o vou discordar de que \u00e9 arriscado parar o ve\u00edculo a esmo na cidade dominada pelo crime. Mas, por favor, vamos ser razo\u00e1veis! Naquele dia, n\u00e3o aconteceu nenhum \u201cfurto da parte el\u00e9trica ou dos pneus do ve\u00edculo\u201d \u2013 riscos apontados pela testemunha. O reclamante n\u00e3o parou o caminh\u00e3o num ato de improbidade. Ele parou para fazer o que todos n\u00f3s fazemos \u2013 ou dever\u00edamos fazer \u2013 sempre; segundo minha gastroenterologista, pelo menos uma vez por dia. Quem n\u00e3o est\u00e1 evacuando com essa normalidade precisa procurar rapidamente aux\u00edlio m\u00e9dico. Isso \u00e9 t\u00e3o importante que o intestino passou a ser considerado o nosso segundo c\u00e9rebro.”<\/b><\/p>\nEm seguida, o magistrado ressaltou a ideia atribu\u00edda ao juiz norte-americano Jerome Frank de que at\u00e9 o que se come no caf\u00e9 da manh\u00e3 pode influenciar julgamentos e, na mesma linha, recorreu \u00e0 pr\u00f3pria experi\u00eancia pessoal para destacar, sob a \u00f3tica da escola realista, como a vida real e a hist\u00f3ria de cada um interferem na aplica\u00e7\u00e3o do Direito.<\/p>\n“Essa lembran\u00e7a me veio quando acabo de reler que a testemunha disse que o reclamante \u201cinicialmente negou\u201d, mas depois admitiu que parou para ir ao banheiro. O juiz da vida real \u2013 eu \u2013 vivi um epis\u00f3dio marcante aos seis anos de idade… Por vergonha de pedir para ir ao banheiro durante uma atividade na escola, eu acabei fazendo coc\u00f4 na cal\u00e7a… N\u00e3o consegui prender… Minha m\u00e3e foi chamada \u00e0s pressas para buscar seu filho \u201ctodo cagado\u201d. Um juiz assim n\u00e3o pode deixar de considerar absurda a quase imposi\u00e7\u00e3o a um empregado de agir contra a natureza: cumprir a rota com o intestino em emerg\u00eancia, prendendo o imposs\u00edvel, como o pr\u00e9-escolar de 1976. E a vergonha de mencionar o motivo \u201ctabu\u201d n\u00e3o pode entrar na qualifica\u00e7\u00e3o de \u201cdeclara\u00e7\u00e3o falsa”.\u201d<\/b><\/p>\nNa sequ\u00eancia, o magistrado apontou que o trabalhador tinha apenas uma advert\u00eancia verbal anterior e, ao tratar da necessidade de grada\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es, recorreu \u00e0 lembran\u00e7a da av\u00f3 e a refer\u00eancia \u00e0 banda Skank para criticar a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade m\u00e1xima por um epis\u00f3dio isolado.<\/p>\n“Ainda destaco que o reclamante, segundo o preposto e a testemunha, teve como \u00fanica penalidade anterior uma \u201cadvert\u00eancia verbal\u201d. Ent\u00e3o, \u00e9 tamb\u00e9m evidente, aqui, a afronta ao bom senso e \u00e0quela necessidade de ser gradual e proporcional no exerc\u00edcio do poder disciplinar. A reclamada aplicou a \u201cpenalidade m\u00e1xima\u201d quando o reclamante, um dia, quebrou a regra da empresa para \u201cobrar\u201d \u2013 como dizia minha v\u00f3. E eu fico imaginando (lembrei dessa do Skank)… Patr\u00f5es n\u00e3o t\u00eam \u201cdor de barriga\u201d? Intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose? Quem fez a sindic\u00e2ncia nunca na vida sentiu a necessidade de correr para o banheiro para resolver \u201cproblemas intestinais\u201d? Ningu\u00e9m passa mal por causa de gl\u00faten?\u201d<\/b><\/p>\nDiante disso, o juiz, ao recorrer ao que chamou de seu \u2018primeiro c\u00e9rebro\u2019, reconheceu que a dispensa ocorreu sem justa causa e condenou a empresa ao pagamento de R$ 14,4 mil em verbas rescis\u00f3rias e ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, pela arbitrariedade da dispensa e do constrangimento causado ao trabalhador.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nImagem: Arte Migalhas\/Skank Oficial<\/b>Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh6cE4U7VmFYV7bWAJVBvqOvut9Zb0B0By_ngp4lChokPTz7AdRT-EAWj6hNYL0g5bzxhegxBRz6NeGI_90rM7alcNlbhdZpmv8kB-7z03ZTNBOfVZyH1gOI2F40vPSLDdBlgJ9k1ZkkI-cbvF1ZmdilWyCfD8Wyew42Eagr-MqbPWpzqQvd5vyXYwAIQQ\/s920\/juiz-cita-avo-medica-skank-anular-justa-causa-ida-banheiro.webp\"){kind=link}