<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a medida provis\u00f3ria que cria uma modalidade de gratuidade no botij\u00e3o de g\u00e1s a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e que t\u00eam renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Foram 415 votos a favor e 29 contra.<\/p>\n A medida provis\u00f3ria precisa ser votada at\u00e9 o dia 11 de fevereiro no Senado para n\u00e3o perder validade. Como foi modificada, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva precisa sancionar o texto.<\/p>\n A proposta altera o nome do aux\u00edlio que hoje chama \u201cG\u00e1s dos Brasileiros\u201d para \u201cAux\u00edlio G\u00e1s do Povo\u201d.<\/p>\n Atualmente, o aux\u00edlio j\u00e1 prev\u00ea um pagamento em dinheiro \u00e0s fam\u00edlias, o que foi preservado com o texto.<\/p>\n A MP cria uma segunda via de aux\u00edlio: a gratuidade direta do botij\u00e3o de GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo) nas revendas credenciadas. Com isso, as fam\u00edlias receber\u00e3o o botij\u00e3o em m\u00e3os.<\/p>\n \u201cEssa MP tem uma import\u00e2ncia fundamental para a economia popular do Brasil.Cada brasileiro e brasileira vai receber o botij\u00e3o de g\u00e1s. Isso \u00e9 compromisso do nosso governo com aqueles que mais precisa da prote\u00e7\u00e3o do estado\u201d, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n Conforme a MP, as fam\u00edlias s\u00f3 ser\u00e3o eleg\u00edveis a uma das duas modalidades.<\/p>\n Conforme a medida provis\u00f3ria, ser\u00e3o beneficiadas pelo programa as fam\u00edlias com com renda per capita mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e que estejam com os dados cadastrais no Cad\u00danico atualizados.<\/p>\n A modalidade em dinheiro corresponder\u00e1 a uma parcela, de no m\u00ednimo, 50% sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos.<\/p>\n J\u00e1 na modalidade de gratuidade o botij\u00e3o ser\u00e1 entregue diretamente na revenda varejista autorizada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e ser\u00e1 limitado a um v\u00ednculo por fam\u00edlia.<\/p>\n \u201cAo instituir nova modalidade de benef\u00edcio baseada na distribui\u00e7\u00e3o direta de GLP, em substitui\u00e7\u00e3o ao repasse exclusivo de valores financeiros, a MPV avan\u00e7ou ao assegurar que o recurso p\u00fablico cumpra sua finalidade essencial: garantir fonte adequada e confi\u00e1vel de energia para a coc\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, afirmou o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).<\/p>\n Para a modalidade gratuidade, a quantidade de botij\u00f5es por ano e a validade do aux\u00edlio ser\u00e3o diferenciados pela quantidade de pessoas por fam\u00edlia beneficiada.<\/p>\n As lojas credenciadas poder\u00e3o sofrer puni\u00e7\u00f5es caso deixem de entregar o botij\u00e3o a benefici\u00e1rio cadastrado ou cobrar valores indevidos para entregar o g\u00e1s. As san\u00e7\u00f5es v\u00e3o de advert\u00eancia e multa que variam de R$5 mil a 50 mil at\u00e9 descredenciamento definitivo do programa.<\/p>\n As cozinhas solid\u00e1rias, que distribuem refei\u00e7\u00f5es gratuitas a popula\u00e7\u00f5es em vulnerabilidade social e inseguran\u00e7a alimentar, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser contempladas na modalidade de gratuidade do G\u00e1s do Povo.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m estabelece uma ordem de prioridade das fam\u00edlias no recebimento do aux\u00edlio:<\/p>\n \u25b6\ufe0f atingidas por desastres ou por situa\u00e7\u00e3o emergencial reconhecida pelo Poder P\u00fablico, enquanto perdurarem seus efeitos;<\/p>\n \u25b6\ufe0f com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia;<\/p>\n \u25b6\ufe0f pertencentes aos povos e comunidades tradicionais, inclu\u00eddos os ind\u00edgenas e quilombolas, observada a garantia do direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada dos povos ind\u00edgenas, nos termos da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT;<\/p>\n \u25b6\ufe0f com maior n\u00famero de membros; e<\/p>\n \u25b6\ufe0f com menor renda per capita.<\/p>\n Por Luiz Felipe Barbi\u00e9ri<\/b>, g1 \u2014 Bras\u00edliaO que diz texto<\/h2>\n
Cozinha solid\u00e1ria<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a medida provis\u00f3ria que cria uma modalidade de gratuidade no botij\u00e3o de g\u00e1s a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e que t\u00eam renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\nForam 415 votos a favor e 29 contra.<\/p>\nA medida provis\u00f3ria precisa ser votada at\u00e9 o dia 11 de fevereiro no Senado para n\u00e3o perder validade. Como foi modificada, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva precisa sancionar o texto.<\/p>\nA proposta altera o nome do aux\u00edlio que hoje chama \u201cG\u00e1s dos Brasileiros\u201d para \u201cAux\u00edlio G\u00e1s do Povo\u201d.<\/p>\nAtualmente, o aux\u00edlio j\u00e1 prev\u00ea um pagamento em dinheiro \u00e0s fam\u00edlias, o que foi preservado com o texto.<\/p>\nA MP cria uma segunda via de aux\u00edlio: a gratuidade direta do botij\u00e3o de GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo) nas revendas credenciadas. Com isso, as fam\u00edlias receber\u00e3o o botij\u00e3o em m\u00e3os.<\/p>\n\u201cEssa MP tem uma import\u00e2ncia fundamental para a economia popular do Brasil.Cada brasileiro e brasileira vai receber o botij\u00e3o de g\u00e1s. Isso \u00e9 compromisso do nosso governo com aqueles que mais precisa da prote\u00e7\u00e3o do estado\u201d, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\nConforme a MP, as fam\u00edlias s\u00f3 ser\u00e3o eleg\u00edveis a uma das duas modalidades.<\/p>\nO que diz texto<\/h2>\nConforme a medida provis\u00f3ria, ser\u00e3o beneficiadas pelo programa as fam\u00edlias com com renda per capita mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e que estejam com os dados cadastrais no Cad\u00danico atualizados.<\/p>\nA modalidade em dinheiro corresponder\u00e1 a uma parcela, de no m\u00ednimo, 50% sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos.<\/p>\nJ\u00e1 na modalidade de gratuidade o botij\u00e3o ser\u00e1 entregue diretamente na revenda varejista autorizada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e ser\u00e1 limitado a um v\u00ednculo por fam\u00edlia.<\/p>\n\u201cAo instituir nova modalidade de benef\u00edcio baseada na distribui\u00e7\u00e3o direta de GLP, em substitui\u00e7\u00e3o ao repasse exclusivo de valores financeiros, a MPV avan\u00e7ou ao assegurar que o recurso p\u00fablico cumpra sua finalidade essencial: garantir fonte adequada e confi\u00e1vel de energia para a coc\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, afirmou o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).<\/p>\nPara a modalidade gratuidade, a quantidade de botij\u00f5es por ano e a validade do aux\u00edlio ser\u00e3o diferenciados pela quantidade de pessoas por fam\u00edlia beneficiada.<\/p>\nAs lojas credenciadas poder\u00e3o sofrer puni\u00e7\u00f5es caso deixem de entregar o botij\u00e3o a benefici\u00e1rio cadastrado ou cobrar valores indevidos para entregar o g\u00e1s. As san\u00e7\u00f5es v\u00e3o de advert\u00eancia e multa que variam de R$5 mil a 50 mil at\u00e9 descredenciamento definitivo do programa.<\/p>\nCozinha solid\u00e1ria<\/h2>\nAs cozinhas solid\u00e1rias, que distribuem refei\u00e7\u00f5es gratuitas a popula\u00e7\u00f5es em vulnerabilidade social e inseguran\u00e7a alimentar, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser contempladas na modalidade de gratuidade do G\u00e1s do Povo.<\/p>\nO texto tamb\u00e9m estabelece uma ordem de prioridade das fam\u00edlias no recebimento do aux\u00edlio:<\/p>\n\u25b6\ufe0f atingidas por desastres ou por situa\u00e7\u00e3o emergencial reconhecida pelo Poder P\u00fablico, enquanto perdurarem seus efeitos;<\/p>\n\u25b6\ufe0f com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia;<\/p>\n\u25b6\ufe0f pertencentes aos povos e comunidades tradicionais, inclu\u00eddos os ind\u00edgenas e quilombolas, observada a garantia do direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada dos povos ind\u00edgenas, nos termos da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT;<\/p>\n\u25b6\ufe0f com maior n\u00famero de membros; e<\/p>\n\u25b6\ufe0f com menor renda per capita.<\/p>\nPor Luiz Felipe Barbi\u00e9ri<\/b>, g1 \u2014 Bras\u00edliaFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhoGteeaetYQRoRA1nFEUINS8nQ1-p17CJGi0vqi3MSzJ5bh0sbvGmb7A7VgXC9yowHWE6wl4_bymOqoKP6pEtRmRYREK66w2oZkPb0wO04ht99s3kfBVgEw1YYsGc70a37rj7BZW3gMuC27aIZl6kFVxC2sQpDPH9Pire-N-Hn2xMqwmddTpjCyM1y3Pc\/s920\/camara-aprova-mp-garante-botijao-gas-gratuito-familias-baixa-renda.webp\"){kind=link}