<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O primeiro julgamento do ano no plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal), uma a\u00e7\u00e3o que questiona regras para manifesta\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes nas redes sociais, \u00e9 considerado pelo presidente da corte, Edson Fachin<\/b>, um term\u00f4metro sobre a receptividade dos colegas \u00e0 proposta de cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta.<\/p>\n Os ministros v\u00e3o decidir a partir desta quarta-feira (4) se validam ou derrubam uma resolu\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) que estabelece \u00e0 magistratura par\u00e2metros para o uso das plataformas digitais, como restri\u00e7\u00f5es a opini\u00f5es de cunho pol\u00edtico-partid\u00e1rio e proibi\u00e7\u00e3o de veicular fake news.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m traz recomenda\u00e7\u00f5es como “evitar compartilhar informa\u00e7\u00f5es que possam prejudicar o conceito da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 independ\u00eancia, \u00e0 imparcialidade, \u00e0 integridade e \u00e0 idoneidade do magistrado ou que possam afetar a confian\u00e7a do p\u00fablico no Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n Resgatar a confian\u00e7a no STF foi uma das justificativas de Fachin para avan\u00e7ar com um c\u00f3digo de conduta para ministros dos tribunais superiores. O presidente da corte designou a ministra C\u00e1rmen L\u00facia como relatora da proposta, que deve ser votada em sess\u00e3o administrativa ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o contra a resolu\u00e7\u00e3o do CNJ foi escolhida por Fachin como o primeiro item da pauta de 2026 como forma de manter o assunto da \u00e9tica p\u00fablica vivo no tribunal. Outros julgamentos que tangenciam esse tema est\u00e3o previstos para mar\u00e7o, como processos que discutem penduricalhos nos sal\u00e1rios de ju\u00edzes e procuradores estaduais.<\/p>\n Ajuizada pela AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros) no fim de 2019, a a\u00e7\u00e3o sobre as diretrizes para ju\u00edzes nas redes sociais foi distribu\u00edda \u00e0 relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento come\u00e7ou em plen\u00e1rio virtual em 2022, mas foi interrompido por um pedido do ministro Kassio Nunes Marques para que o debate fosse levado \u00e0 sess\u00e3o presencial.<\/p>\n Interlocutores de Fachin e de C\u00e1rmen afirmam que a aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltada para as manifesta\u00e7\u00f5es de Moraes e do ministro Dias Toffoli. Ambos est\u00e3o no centro dos desgastes do tribunal em meio \u00e0s repercuss\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o sobre as fraudes financeiras do Banco Master.<\/p>\n Moraes e Toffoli votaram a favor da resolu\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio virtual, mas como o julgamento recome\u00e7a do zero, eles precisam se posicionar novamente \u2014e, conforme destacou um auxiliar do presidente do STF, n\u00e3o h\u00e1 nada que impe\u00e7a que eles mudem de opini\u00e3o. Al\u00e9m dos dois, votaram nesse sentido o pr\u00f3prio Fachin e a ent\u00e3o ministra Rosa Weber.<\/p>\n O caso de Toffoli \u00e9 o mais peculiar porque, como presidente do CNJ, ele foi o autor da portaria que criou o grupo de trabalho para discutir o assunto. O texto assinado por ele fala em “preserva\u00e7\u00e3o da imagem” do Judici\u00e1rio e considera que “o mau uso das redes sociais pode impactar a percep\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade” da Justi\u00e7a.<\/p>\n J\u00e1 Moraes, ao votar pela preserva\u00e7\u00e3o das diretrizes do conselho, disse que as medidas se justificam “pela necessidade de o Poder Judici\u00e1rio demonstrar uma atua\u00e7\u00e3o imparcial e transparente, que \u00e9 o que legitima os atos judiciais perante a sociedade”. Escreveu, ainda, que a resolu\u00e7\u00e3o busca “obter a confian\u00e7a na autoridade e moral do Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n Nas discuss\u00f5es que dominaram o recesso do STF, no entanto, a calculadora de expectativas de Fachin inclu\u00eda tanto Toffoli quanto Moraes, assim como o ministro Gilmar Mendes, na ala contr\u00e1ria ao c\u00f3digo de conduta. Por\u00e9m, o presidente da corte fez um trabalho de “redu\u00e7\u00e3o de danos” e conseguiu aplacar parte das resist\u00eancias<\/p>\n Um desses ministros disse \u00e0 Folha<\/b>, reservadamente, que a designa\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen foi positiva para que as discuss\u00f5es sejam realizadas de forma ponderada, construtiva e sem paix\u00f5es \u2014e que a perspectiva de vota\u00e7\u00e3o apenas depois das elei\u00e7\u00f5es significa um “timing” melhor do que o atual.<\/p>\n Esse grupo entende que a ofensiva de Fachin a favor do c\u00f3digo acontece em um momento conturbado para o STF, deixando os magistrados e a pr\u00f3pria corte sujeitos a uma nova onda de ataques e insuflando parlamentares bolsonaristas a avan\u00e7arem, no Congresso Nacional, com pautas que podem enfraquecer o tribunal.<\/p>\n J\u00e1 para os ministros favor\u00e1veis ao c\u00f3digo de \u00e9tica para o Supremo e outros tribunais superiores, o julgamento sobre o uso de redes sociais por magistrados deve ser uma oportunidade de passar recados, ainda que de forma indireta, sobre a necessidade de fixar par\u00e2metros capazes de recompor a imagem da corte.<\/p>\n Lu\u00edsa Martins
<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O primeiro julgamento do ano no plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal), uma a\u00e7\u00e3o que questiona regras para manifesta\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes nas redes sociais, \u00e9 considerado pelo presidente da corte, Edson Fachin<\/b>, um term\u00f4metro sobre a receptividade dos colegas \u00e0 proposta de cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta.<\/p>\nOs ministros v\u00e3o decidir a partir desta quarta-feira (4) se validam ou derrubam uma resolu\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) que estabelece \u00e0 magistratura par\u00e2metros para o uso das plataformas digitais, como restri\u00e7\u00f5es a opini\u00f5es de cunho pol\u00edtico-partid\u00e1rio e proibi\u00e7\u00e3o de veicular fake news.<\/p>\nO texto tamb\u00e9m traz recomenda\u00e7\u00f5es como “evitar compartilhar informa\u00e7\u00f5es que possam prejudicar o conceito da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 independ\u00eancia, \u00e0 imparcialidade, \u00e0 integridade e \u00e0 idoneidade do magistrado ou que possam afetar a confian\u00e7a do p\u00fablico no Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\nResgatar a confian\u00e7a no STF foi uma das justificativas de Fachin para avan\u00e7ar com um c\u00f3digo de conduta para ministros dos tribunais superiores. O presidente da corte designou a ministra C\u00e1rmen L\u00facia como relatora da proposta, que deve ser votada em sess\u00e3o administrativa ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\nA a\u00e7\u00e3o contra a resolu\u00e7\u00e3o do CNJ foi escolhida por Fachin como o primeiro item da pauta de 2026 como forma de manter o assunto da \u00e9tica p\u00fablica vivo no tribunal. Outros julgamentos que tangenciam esse tema est\u00e3o previstos para mar\u00e7o, como processos que discutem penduricalhos nos sal\u00e1rios de ju\u00edzes e procuradores estaduais.<\/p>\nAjuizada pela AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros) no fim de 2019, a a\u00e7\u00e3o sobre as diretrizes para ju\u00edzes nas redes sociais foi distribu\u00edda \u00e0 relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento come\u00e7ou em plen\u00e1rio virtual em 2022, mas foi interrompido por um pedido do ministro Kassio Nunes Marques para que o debate fosse levado \u00e0 sess\u00e3o presencial.<\/p>\nInterlocutores de Fachin e de C\u00e1rmen afirmam que a aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltada para as manifesta\u00e7\u00f5es de Moraes e do ministro Dias Toffoli. Ambos est\u00e3o no centro dos desgastes do tribunal em meio \u00e0s repercuss\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o sobre as fraudes financeiras do Banco Master.<\/p>\nMoraes e Toffoli votaram a favor da resolu\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio virtual, mas como o julgamento recome\u00e7a do zero, eles precisam se posicionar novamente \u2014e, conforme destacou um auxiliar do presidente do STF, n\u00e3o h\u00e1 nada que impe\u00e7a que eles mudem de opini\u00e3o. Al\u00e9m dos dois, votaram nesse sentido o pr\u00f3prio Fachin e a ent\u00e3o ministra Rosa Weber.<\/p>\nO caso de Toffoli \u00e9 o mais peculiar porque, como presidente do CNJ, ele foi o autor da portaria que criou o grupo de trabalho para discutir o assunto. O texto assinado por ele fala em “preserva\u00e7\u00e3o da imagem” do Judici\u00e1rio e considera que “o mau uso das redes sociais pode impactar a percep\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade” da Justi\u00e7a.<\/p>\nJ\u00e1 Moraes, ao votar pela preserva\u00e7\u00e3o das diretrizes do conselho, disse que as medidas se justificam “pela necessidade de o Poder Judici\u00e1rio demonstrar uma atua\u00e7\u00e3o imparcial e transparente, que \u00e9 o que legitima os atos judiciais perante a sociedade”. Escreveu, ainda, que a resolu\u00e7\u00e3o busca “obter a confian\u00e7a na autoridade e moral do Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\nNas discuss\u00f5es que dominaram o recesso do STF, no entanto, a calculadora de expectativas de Fachin inclu\u00eda tanto Toffoli quanto Moraes, assim como o ministro Gilmar Mendes, na ala contr\u00e1ria ao c\u00f3digo de conduta. Por\u00e9m, o presidente da corte fez um trabalho de “redu\u00e7\u00e3o de danos” e conseguiu aplacar parte das resist\u00eancias<\/p>\nUm desses ministros disse \u00e0 Folha<\/b>, reservadamente, que a designa\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen foi positiva para que as discuss\u00f5es sejam realizadas de forma ponderada, construtiva e sem paix\u00f5es \u2014e que a perspectiva de vota\u00e7\u00e3o apenas depois das elei\u00e7\u00f5es significa um “timing” melhor do que o atual.<\/p>\nEsse grupo entende que a ofensiva de Fachin a favor do c\u00f3digo acontece em um momento conturbado para o STF, deixando os magistrados e a pr\u00f3pria corte sujeitos a uma nova onda de ataques e insuflando parlamentares bolsonaristas a avan\u00e7arem, no Congresso Nacional, com pautas que podem enfraquecer o tribunal.<\/p>\nJ\u00e1 para os ministros favor\u00e1veis ao c\u00f3digo de \u00e9tica para o Supremo e outros tribunais superiores, o julgamento sobre o uso de redes sociais por magistrados deve ser uma oportunidade de passar recados, ainda que de forma indireta, sobre a necessidade de fixar par\u00e2metros capazes de recompor a imagem da corte.<\/p>\nLu\u00edsa Martins<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjE9y0JlE5scztBKzxoDT1w1bsExhUVjFN4CAMYCLevXskm5KhWSxVgjN0a_uFlFoOCS7dkxZZBWCIfXTiw2taheTNM5LVdVZI2b8pfI5Ql5b3BtVVZ-QNln1zMB89SZWxsvnJto2D-ScY2faebGDAAt-z9B1Njb5_PEU6eBeLRspiryId1AT8oMRX0pwI\/s920\/codigo-conduta-stf-provoca-malestar-abre-primeira-crise-gestao-fachin.webp\"){kind=link}