<\/p>\n
Via @senadofederal<\/a><\/b> |\u00a0O senador Sergio Moro <\/b>(Uni\u00e3o-PR) declarou, em pronunciamento nesta ter\u00e7a-feira (3), apoio \u00e0 proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta ou c\u00f3digo de \u00e9tica para os ministros da Corte. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca refor\u00e7ar o cumprimento de regras legais e de procedimentos no Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u2014\u00a0A ideia do Estado de direito, a ideia da democracia, a ideia da liberdade \u00e9 que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei \u2014 disse.<\/p>\n Moro tamb\u00e9m citou decis\u00f5es recentes do STF relacionadas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Ele atribuiu \u00e0 jurisprud\u00eancia da Corte o enfraquecimento de investiga\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es, incluindo casos ligados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O senador mencionou decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que resultaram, segundo ele, na anula\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es e na devolu\u00e7\u00e3o de valores a r\u00e9us confessos.<\/p>\n O parlamentar defendeu ainda a discuss\u00e3o de mecanismos de controle sobre a atua\u00e7\u00e3o do Supremo. Ele citou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata do estabelecimento de mandato para ministros do STF (PEC 16\/2019<\/a><\/b>) e relatou experi\u00eancia observada no Jap\u00e3o, onde h\u00e1 um sistema de revis\u00e3o popular peri\u00f3dica da atua\u00e7\u00e3o dos integrantes da Suprema Corte. Moro afirmou que avalia apresentar uma proposta semelhante para debate no Senado.<\/p>\n \u2014 Acho que existe um consenso hoje na sociedade de que h\u00e1 alguma coisa fora do lugar, e essa coisa fora do lugar \u00e9 a falta de mecanismos de controle apropriado sobre a atua\u00e7\u00e3o dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, porque parte deles tem, infelizmente, exorbitado e cometido erros legais que n\u00e3o s\u00e3o, de qualquer maneira, justific\u00e1veis \u2014 disse.<\/p>\n Fonte:\u00a0@senadofederal<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @senadofederal<\/a><\/b> |\u00a0O senador Sergio Moro <\/b>(Uni\u00e3o-PR) declarou, em pronunciamento nesta ter\u00e7a-feira (3), apoio \u00e0 proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta ou c\u00f3digo de \u00e9tica para os ministros da Corte. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca refor\u00e7ar o cumprimento de regras legais e de procedimentos no Judici\u00e1rio.<\/p>\n\u2014\u00a0A ideia do Estado de direito, a ideia da democracia, a ideia da liberdade \u00e9 que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei \u2014 disse.<\/p>\nMoro tamb\u00e9m citou decis\u00f5es recentes do STF relacionadas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Ele atribuiu \u00e0 jurisprud\u00eancia da Corte o enfraquecimento de investiga\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es, incluindo casos ligados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O senador mencionou decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que resultaram, segundo ele, na anula\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es e na devolu\u00e7\u00e3o de valores a r\u00e9us confessos.<\/p>\nO parlamentar defendeu ainda a discuss\u00e3o de mecanismos de controle sobre a atua\u00e7\u00e3o do Supremo. Ele citou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata do estabelecimento de mandato para ministros do STF (PEC 16\/2019<\/a><\/b>) e relatou experi\u00eancia observada no Jap\u00e3o, onde h\u00e1 um sistema de revis\u00e3o popular peri\u00f3dica da atua\u00e7\u00e3o dos integrantes da Suprema Corte. Moro afirmou que avalia apresentar uma proposta semelhante para debate no Senado.<\/p>\n\u2014 Acho que existe um consenso hoje na sociedade de que h\u00e1 alguma coisa fora do lugar, e essa coisa fora do lugar \u00e9 a falta de mecanismos de controle apropriado sobre a atua\u00e7\u00e3o dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, porque parte deles tem, infelizmente, exorbitado e cometido erros legais que n\u00e3o s\u00e3o, de qualquer maneira, justific\u00e1veis \u2014 disse.<\/p>\nFonte:\u00a0@senadofederal<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhTAdrRGsdGKUzH1FhvL0VmnItnswJARBAKuf1FSphtjSCad6q-HGMeq73mlGxmhuDu9qAFlWDU-znFSTfGMt4cvvXNA7eAXHb2QBXnB1D-a-OO1GwjxWMDPJlbkfLB5lmfG7xybdGUae_xiU6vHTuYI6Kns3UKOjybuu163_GxxMfXshrVQnWDrQuwd3E\/s920\/sergio-moro-apoia-criacao-codigo-conduta-ministros-stf.webp\"){kind=link}