<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 6\u00aa turma do STJ, por maioria, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado a 12 anos de reclus\u00e3o, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel, art. 217-A do CP<\/a><\/b>.<\/p>\n A\u00a0defesa buscava derrubar decis\u00e3o do TJ\/SC que indeferiu revis\u00e3o criminal, alegando que n\u00e3o teriam sido devidamente considerados novos elementos probat\u00f3rios, entre eles a retrata\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e da m\u00e3e dela.<\/p>\n Prevaleceu o entendimento do ministro Og Fernandes, que n\u00e3o identificou ilegalidade manifesta no ac\u00f3rd\u00e3o estadual. Segundo o ministro, o Tribunal de origem examinou de forma suficiente o conjunto probat\u00f3rio e, em crimes sexuais praticados no ambiente intrafamiliar, a retrata\u00e7\u00e3o deve ser analisada com cautela, pois pode decorrer de press\u00f5es familiares.<\/p>\n A diverg\u00eancia foi acompanhada pelos ministros Rogerio Schietti e Carlos Pires Brand\u00e3o, que ressaltou a exist\u00eancia de base probat\u00f3ria s\u00f3lida formada na origem, afastando a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o aprofundada dos fatos na via estreita do habeas corpus.<\/p>\n Ficaram vencidos o relator, ministro Sebasti\u00e3o Reis Junior, e o ministro Ant\u00f4nio Saldanha, que o acompanhou.<\/p>\n O acusado havia sido absolvido em primeiro grau, mas foi condenado pela 4\u00aa c\u00e2mara Criminal do TJ\/SC, que reformou a senten\u00e7a e fixou pena de 12 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, a defesa ajuizou revis\u00e3o criminal, alegando a exist\u00eancia de novas provas, entre elas retrata\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas. O Tribunal estadual, no entanto, manteve a condena\u00e7\u00e3o, levando \u00e0 impetra\u00e7\u00e3o de habeas corpus no STJ.<\/p>\n O relator, ministro Sebasti\u00e3o Reis Junior, votou pela concess\u00e3o da ordem, destacando que o caso deveria ser examinado sob a premissa do princ\u00edpio do in dubio pro reo<\/b>.<\/p>\n Para Sebasti\u00e3o, n\u00e3o se tratava de reexaminar provas, mas de verificar a coer\u00eancia da fundamenta\u00e7\u00e3o utilizada pelo Tribunal estadual para manter a condena\u00e7\u00e3o diante de novos elementos que, em tese, fragilizariam a narrativa condenat\u00f3ria e reacenderiam d\u00favidas razo\u00e1veis.<\/p>\n O relator criticou o ac\u00f3rd\u00e3o revisional por exigir do condenado demonstra\u00e7\u00e3o plena de inoc\u00eancia e apontou defici\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o ao desqualificar, de forma gen\u00e9rica, a retrata\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e da m\u00e3e, sem indicar elementos concretos que afastassem sua autenticidade.<\/p>\n Ao final, votou por cassar o ac\u00f3rd\u00e3o da revis\u00e3o criminal e determinar novo julgamento, com an\u00e1lise concreta das provas novas. O ministro Ant\u00f4nio Saldanha acompanhou o entendimento.<\/p>\n O ministro Og Fernandes abriu diverg\u00eancia e sustentou que o habeas corpus n\u00e3o poderia ser acolhido, pois n\u00e3o havia teratologia ou ilegalidade manifesta no ac\u00f3rd\u00e3o do TJ\/SC que justificasse a interven\u00e7\u00e3o do STJ.<\/p>\n Aderindo \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, afirmou que o Tribunal estadual n\u00e3o ignorou as provas produzidas, apenas concluiu que o conjunto probat\u00f3rio novo n\u00e3o era apto para afastar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Og tamb\u00e9m apontou contradi\u00e7\u00f5es na vers\u00e3o do acusado e mencionou que ele teria admitido em ju\u00edzo que abaixou a calcinha da v\u00edtima para verificar um suposto machucado.<\/p>\n Ao destacar a gravidade do caso \u2014 envolvendo v\u00edtima de nove anos com registro de fissura e edema anal \u2014 ressaltou que, em crimes sexuais praticados no ambiente familiar, retrata\u00e7\u00f5es devem ser analisadas com extrema reserva, diante da vulnerabilidade da v\u00edtima e de poss\u00edveis press\u00f5es sociais, familiares e financeiras.<\/p>\n A diverg\u00eancia foi acompanhada por Rogerio Schietti e Carlos Pires Brand\u00e3o, que ressaltaram a solidez do conjunto probat\u00f3rio e a impossibilidade de revolvimento aprofundado de fatos e provas em habeas corpus.<\/p>\n Por maioria, a 6\u00aa turma negou o habeas corpus, vencidos os ministros Sebasti\u00e3o Reis Junior e Ant\u00f4nio Saldanha.<\/p>\n Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\nD\u00favida razo\u00e1vel<\/h2>\n
Sem ilegalidade manifesta<\/h2>\n
Retrata\u00e7\u00e3o exige cautela<\/h2>\n
Resultado<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 6\u00aa turma do STJ, por maioria, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado a 12 anos de reclus\u00e3o, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel, art. 217-A do CP<\/a><\/b>.<\/p>\nA\u00a0defesa buscava derrubar decis\u00e3o do TJ\/SC que indeferiu revis\u00e3o criminal, alegando que n\u00e3o teriam sido devidamente considerados novos elementos probat\u00f3rios, entre eles a retrata\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e da m\u00e3e dela.<\/p>\nPrevaleceu o entendimento do ministro Og Fernandes, que n\u00e3o identificou ilegalidade manifesta no ac\u00f3rd\u00e3o estadual. Segundo o ministro, o Tribunal de origem examinou de forma suficiente o conjunto probat\u00f3rio e, em crimes sexuais praticados no ambiente intrafamiliar, a retrata\u00e7\u00e3o deve ser analisada com cautela, pois pode decorrer de press\u00f5es familiares.<\/p>\nA diverg\u00eancia foi acompanhada pelos ministros Rogerio Schietti e Carlos Pires Brand\u00e3o, que ressaltou a exist\u00eancia de base probat\u00f3ria s\u00f3lida formada na origem, afastando a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o aprofundada dos fatos na via estreita do habeas corpus.<\/p>\nFicaram vencidos o relator, ministro Sebasti\u00e3o Reis Junior, e o ministro Ant\u00f4nio Saldanha, que o acompanhou.<\/p>\nO acusado havia sido absolvido em primeiro grau, mas foi condenado pela 4\u00aa c\u00e2mara Criminal do TJ\/SC, que reformou a senten\u00e7a e fixou pena de 12 anos de pris\u00e3o.<\/p>\nAp\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, a defesa ajuizou revis\u00e3o criminal, alegando a exist\u00eancia de novas provas, entre elas retrata\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas. O Tribunal estadual, no entanto, manteve a condena\u00e7\u00e3o, levando \u00e0 impetra\u00e7\u00e3o de habeas corpus no STJ.<\/p>\nD\u00favida razo\u00e1vel<\/h2>\nO relator, ministro Sebasti\u00e3o Reis Junior, votou pela concess\u00e3o da ordem, destacando que o caso deveria ser examinado sob a premissa do princ\u00edpio do in dubio pro reo<\/b>.<\/p>\nPara Sebasti\u00e3o, n\u00e3o se tratava de reexaminar provas, mas de verificar a coer\u00eancia da fundamenta\u00e7\u00e3o utilizada pelo Tribunal estadual para manter a condena\u00e7\u00e3o diante de novos elementos que, em tese, fragilizariam a narrativa condenat\u00f3ria e reacenderiam d\u00favidas razo\u00e1veis.<\/p>\nO relator criticou o ac\u00f3rd\u00e3o revisional por exigir do condenado demonstra\u00e7\u00e3o plena de inoc\u00eancia e apontou defici\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o ao desqualificar, de forma gen\u00e9rica, a retrata\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e da m\u00e3e, sem indicar elementos concretos que afastassem sua autenticidade.<\/p>\nAo final, votou por cassar o ac\u00f3rd\u00e3o da revis\u00e3o criminal e determinar novo julgamento, com an\u00e1lise concreta das provas novas. O ministro Ant\u00f4nio Saldanha acompanhou o entendimento.<\/p>\nSem ilegalidade manifesta<\/h2>\nO ministro Og Fernandes abriu diverg\u00eancia e sustentou que o habeas corpus n\u00e3o poderia ser acolhido, pois n\u00e3o havia teratologia ou ilegalidade manifesta no ac\u00f3rd\u00e3o do TJ\/SC que justificasse a interven\u00e7\u00e3o do STJ.<\/p>\nAderindo \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, afirmou que o Tribunal estadual n\u00e3o ignorou as provas produzidas, apenas concluiu que o conjunto probat\u00f3rio novo n\u00e3o era apto para afastar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\nOg tamb\u00e9m apontou contradi\u00e7\u00f5es na vers\u00e3o do acusado e mencionou que ele teria admitido em ju\u00edzo que abaixou a calcinha da v\u00edtima para verificar um suposto machucado.<\/p>\nRetrata\u00e7\u00e3o exige cautela<\/h2>\nAo destacar a gravidade do caso \u2014 envolvendo v\u00edtima de nove anos com registro de fissura e edema anal \u2014 ressaltou que, em crimes sexuais praticados no ambiente familiar, retrata\u00e7\u00f5es devem ser analisadas com extrema reserva, diante da vulnerabilidade da v\u00edtima e de poss\u00edveis press\u00f5es sociais, familiares e financeiras.<\/p>\nA diverg\u00eancia foi acompanhada por Rogerio Schietti e Carlos Pires Brand\u00e3o, que ressaltaram a solidez do conjunto probat\u00f3rio e a impossibilidade de revolvimento aprofundado de fatos e provas em habeas corpus.<\/p>\nResultado<\/h2>\nPor maioria, a 6\u00aa turma negou o habeas corpus, vencidos os ministros Sebasti\u00e3o Reis Junior e Ant\u00f4nio Saldanha.<\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhX87J357ochrg0_emAdvLhbDq1EvbHFwz9NjpA35l-2kDYDm_BRMEvOwJQ2M2g3PzTVDLdEI4sWfpSa47ejG4S0DEdGF7jaaB05fxmPhomaTaeZTkBS9gVgK7e7uqZq0RYaOtS1Eiq5Gid7yND0aq_cHocSBiJAsqh3gY_P8dgJ7ufRJ_-BSK3MFvPGWw\/s920\/beijo-roubado-menina-idoso-condenado-3stupr0-vulneravel.webp\"){kind=link}