<\/p>\n
Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0Um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) \u00e9 o campe\u00e3o nacional de pagamentos extras, os \u201cpenduricalhos\u201d<\/b>, em 2025. Ao todo, os \u201cdireitos pessoais\u201d<\/b>, \u201cindeniza\u00e7\u00f5es\u201d<\/b> e \u201cdireitos eventuais\u201d<\/b> renderam R$ 2,2 milh\u00f5es brutos ao magistrado mineiro em 2025, numa m\u00e9dia de R$ 186,4 mil mensais.<\/p>\n O\u00a0sal\u00e1rio bruto do desembargador \u00e9 de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento b\u00e1sico \u00e9 apenas uma parte modesta da renda. A principal rubrica no contracheque do magistrado s\u00e3o os \u201cpagamentos retroativos\u201d<\/b>, que somaram R$ 1,56 milh\u00e3o em 2025.<\/p>\n Em dezembro de 2025, esses retroativos somaram R$ 173,2 mil. Em nenhum m\u00eas do ano passado, o valor ficou abaixo de R$ 100 mil.<\/p>\n Al\u00e9m desses, o desembargador fez jus a v\u00e1rios outros benef\u00edcios:<\/p>\n A coluna procurou o TJMG a respeito do tema nesta quinta-feira. A Corte disse que os pagamentos mensais podem exceder o teto constitucional em caso de \u201cverbas funcionais que s\u00e3o legalmente exclu\u00eddas do teto, seja pela natureza indenizat\u00f3ria, seja por se tratar de verbas em atraso cujo c\u00e1lculo, no m\u00eas de refer\u00eancia, j\u00e1 observou a limita\u00e7\u00e3o constitucional\u201d <\/b>(leia mais abaixo<\/b>).<\/p>\n Perguntado especificamente sobre o caso do magistrado campe\u00e3o de penduricalhos, o TJMG n\u00e3o detalhou o que elevou os rendimentos extras dele \u00e0 marca de R$ 2,2 milh\u00f5es em 2025.<\/p>\n Os dados foram compilados pela reportagem a partir de informa\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n O desembargador mineiro chegou \u00e0 segunda inst\u00e2ncia em 2022, por decis\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJMG, por merecimento. Na ocasi\u00e3o, passou a integrar a 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do tribunal, especializada em direito empresarial. Ao todo, o magistrado soma quase 20 anos de carreira no Judici\u00e1rio mineiro. Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, a coluna decidiu omitir o nome do magistrado.<\/p>\n Nesta quinta-feira (5\/2), o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento dos chamados \u201cpenduricalhos\u201d<\/b> nos Tr\u00eas Poderes \u2014 Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo.<\/p>\n Dino proibiu o uso de \u201cverbas indenizat\u00f3rias\u201d<\/b> que costumam elevar os rendimentos de alguns servidores p\u00fablicos, principalmente no Judici\u00e1rio, acima do teto constitucional. Atualmente, o teto est\u00e1 em R$ 46.366,19 mensais e corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do STF.<\/p>\n \u201cEsse descumprimento generalizado, em vez de implicar a busca de corre\u00e7\u00f5es ou autocorre\u00e7\u00f5es, tem produzido uma incessante busca por \u2018isonomia\u2019. Afinal, como a grama do vizinho \u00e9 mais verde, \u00e9 \u2018natural\u2019 que haja uma constante corrida para reparar essa \u2018injusti\u00e7a\u2019, com a cria\u00e7\u00e3o de mais \u2018indeniza\u00e7\u00f5es\u2019 acima do teto, que ser\u00e3o adiante estendidas a outras categorias, em \u2018looping eterno\u2019\u201d<\/b>, diz um trecho da decis\u00e3o de Dino.<\/p>\n Em nota \u00e0 coluna, o TJMG disse que os pagamentos de seus magistrados est\u00e3o limitados ao teto constitucional. Eventualmente, por\u00e9m, os pagamentos podem superar o teto por conta de parcelas \u201clegalmente exclu\u00eddas do teto\u201d<\/b>.<\/p>\n \u201cTodos os magistrados e os servidores do TJMG t\u00eam a sua remunera\u00e7\u00e3o mensal limitada pelo teto constitucional aplic\u00e1vel \u00e0 categoria. Eventuais e epis\u00f3dicos pagamentos mensais que, somados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas, superam esse limite, dizem respeito a verbas funcionais que s\u00e3o legalmente exclu\u00eddas do teto, seja pela natureza indenizat\u00f3ria, seja por se tratar de verbas em atraso cujo c\u00e1lculo no m\u00eas de refer\u00eancia j\u00e1 observou a limita\u00e7\u00e3o constitucional.<\/b><\/p>\n Al\u00e9m disso, servidores e magistrados que contam com f\u00e9rias acumuladas, por n\u00e3o terem sido gozadas no per\u00edodo da atividade ante a necessidade do servi\u00e7o, fazem jus, legalmente, \u00e0 convers\u00e3o em pec\u00fania, na forma de indeniza\u00e7\u00e3o, quando da aposentadoria, o que enseja o pagamento do direito logo ap\u00f3s a aposenta\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n Por fim, em havendo o reconhecimento individual de direitos em atraso, posto que n\u00e3o saldados no momento apropriado, advindos de decis\u00f5es dos Tribunais Superiores, o pagamento em sede administrativa se d\u00e1 parceladamente, de acordo com as disponibilidades or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras do Tribunal de Justi\u00e7a.\u201d<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Andre Shalders\n
Dino suspende penduricalhos<\/h2>\n
TJMG: penduricalhos dizem respeito a verbas fora do teto<\/h2>\n
Eis a nota do TJMG na \u00edntegra:<\/h3>\n
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<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0Um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) \u00e9 o campe\u00e3o nacional de pagamentos extras, os \u201cpenduricalhos\u201d<\/b>, em 2025. Ao todo, os \u201cdireitos pessoais\u201d<\/b>, \u201cindeniza\u00e7\u00f5es\u201d<\/b> e \u201cdireitos eventuais\u201d<\/b> renderam R$ 2,2 milh\u00f5es brutos ao magistrado mineiro em 2025, numa m\u00e9dia de R$ 186,4 mil mensais.<\/p>\nO\u00a0sal\u00e1rio bruto do desembargador \u00e9 de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento b\u00e1sico \u00e9 apenas uma parte modesta da renda. A principal rubrica no contracheque do magistrado s\u00e3o os \u201cpagamentos retroativos\u201d<\/b>, que somaram R$ 1,56 milh\u00e3o em 2025.<\/p>\nEm dezembro de 2025, esses retroativos somaram R$ 173,2 mil. Em nenhum m\u00eas do ano passado, o valor ficou abaixo de R$ 100 mil.<\/p>\nAl\u00e9m desses, o desembargador fez jus a v\u00e1rios outros benef\u00edcios:<\/p>\n\nR$ 46,3 mil de \u201cgratifica\u00e7\u00e3o natalina\u201d, em dezembro;<\/li>\nR$ 7,1 mil mensais de \u201cabono perman\u00eancia\u201d;<\/li>\nR$ 4,5 mil mensais a t\u00edtulo de \u201cirredutibilidade de subs\u00eddio\u201d;<\/li>\nR$ 4,1 mil mensais de \u201caux\u00edlio sa\u00fade\u201d;<\/li>\nR$ 17,8 mil mensais por \u201cplant\u00e3o de habeas corpus\u201d;<\/li>\nR$ 2,3 mil mensais de \u201caux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/li>\n<\/ul>\nA coluna procurou o TJMG a respeito do tema nesta quinta-feira. A Corte disse que os pagamentos mensais podem exceder o teto constitucional em caso de \u201cverbas funcionais que s\u00e3o legalmente exclu\u00eddas do teto, seja pela natureza indenizat\u00f3ria, seja por se tratar de verbas em atraso cujo c\u00e1lculo, no m\u00eas de refer\u00eancia, j\u00e1 observou a limita\u00e7\u00e3o constitucional\u201d <\/b>(leia mais abaixo<\/b>).<\/p>\nPerguntado especificamente sobre o caso do magistrado campe\u00e3o de penduricalhos, o TJMG n\u00e3o detalhou o que elevou os rendimentos extras dele \u00e0 marca de R$ 2,2 milh\u00f5es em 2025.<\/p>\nOs dados foram compilados pela reportagem a partir de informa\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\nO desembargador mineiro chegou \u00e0 segunda inst\u00e2ncia em 2022, por decis\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJMG, por merecimento. Na ocasi\u00e3o, passou a integrar a 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do tribunal, especializada em direito empresarial. Ao todo, o magistrado soma quase 20 anos de carreira no Judici\u00e1rio mineiro. Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, a coluna decidiu omitir o nome do magistrado.<\/p>\nDino suspende penduricalhos<\/h2>\nNesta quinta-feira (5\/2), o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento dos chamados \u201cpenduricalhos\u201d<\/b> nos Tr\u00eas Poderes \u2014 Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo.<\/p>\nDino proibiu o uso de \u201cverbas indenizat\u00f3rias\u201d<\/b> que costumam elevar os rendimentos de alguns servidores p\u00fablicos, principalmente no Judici\u00e1rio, acima do teto constitucional. Atualmente, o teto est\u00e1 em R$ 46.366,19 mensais e corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do STF.<\/p>\n\u201cEsse descumprimento generalizado, em vez de implicar a busca de corre\u00e7\u00f5es ou autocorre\u00e7\u00f5es, tem produzido uma incessante busca por \u2018isonomia\u2019. Afinal, como a grama do vizinho \u00e9 mais verde, \u00e9 \u2018natural\u2019 que haja uma constante corrida para reparar essa \u2018injusti\u00e7a\u2019, com a cria\u00e7\u00e3o de mais \u2018indeniza\u00e7\u00f5es\u2019 acima do teto, que ser\u00e3o adiante estendidas a outras categorias, em \u2018looping eterno\u2019\u201d<\/b>, diz um trecho da decis\u00e3o de Dino.<\/p>\nTJMG: penduricalhos dizem respeito a verbas fora do teto<\/h2>\nEm nota \u00e0 coluna, o TJMG disse que os pagamentos de seus magistrados est\u00e3o limitados ao teto constitucional. Eventualmente, por\u00e9m, os pagamentos podem superar o teto por conta de parcelas \u201clegalmente exclu\u00eddas do teto\u201d<\/b>.<\/p>\nEis a nota do TJMG na \u00edntegra:<\/h3>\n\n\u201cTodos os magistrados e os servidores do TJMG t\u00eam a sua remunera\u00e7\u00e3o mensal limitada pelo teto constitucional aplic\u00e1vel \u00e0 categoria. Eventuais e epis\u00f3dicos pagamentos mensais que, somados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas, superam esse limite, dizem respeito a verbas funcionais que s\u00e3o legalmente exclu\u00eddas do teto, seja pela natureza indenizat\u00f3ria, seja por se tratar de verbas em atraso cujo c\u00e1lculo no m\u00eas de refer\u00eancia j\u00e1 observou a limita\u00e7\u00e3o constitucional.<\/b><\/p>\nAl\u00e9m disso, servidores e magistrados que contam com f\u00e9rias acumuladas, por n\u00e3o terem sido gozadas no per\u00edodo da atividade ante a necessidade do servi\u00e7o, fazem jus, legalmente, \u00e0 convers\u00e3o em pec\u00fania, na forma de indeniza\u00e7\u00e3o, quando da aposentadoria, o que enseja o pagamento do direito logo ap\u00f3s a aposenta\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\nPor fim, em havendo o reconhecimento individual de direitos em atraso, posto que n\u00e3o saldados no momento apropriado, advindos de decis\u00f5es dos Tribunais Superiores, o pagamento em sede administrativa se d\u00e1 parceladamente, de acordo com as disponibilidades or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras do Tribunal de Justi\u00e7a.\u201d<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nAndre Shalders<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiswSGAQ96p0AkwNtnoS2CORJ5giuDpJDv1KNlK9r9bdgUZ_rhVMzF1L3myqoGMp1zHrt0c6VfeLMVTNc2YpXHRlF6wy4rGNIJzE2qgzRe9-ErTwKDoCjCTtOkaBlsAcvz2Ab74EhkAPHZxmueUFvcQ6xLNJbbDxiZcmdGcM4iQr1i_Qou7QdoNY5sIqdc\/s920\/juizes-integrantes-mp-criticam-pec-reducao-supersalarios-falam-aposentadoria-massa.webp\"){kind=link}