<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0A estrat\u00e9gia do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin<\/b>, para avan\u00e7ar com um c\u00f3digo de \u00e9tica para a corte divide at\u00e9 mesmo ministros favor\u00e1veis \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de regras de conduta.<\/p>\n Em avalia\u00e7\u00f5es internas, Fachin indicou que conta com o apoio da maior parte dos dez ministros atualmente no tribunal para aprovar a proposta, que se tornou uma bandeira de sua gest\u00e3o.<\/p>\n Mesmo entre apoiadores, no entanto, h\u00e1 hesita\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao momento escolhido para o debate. A preocupa\u00e7\u00e3o de um grupo de ministros \u00e9 que a discuss\u00e3o fragilize a corte e fomente ataques em meio a uma crise de imagem e num momento em que h\u00e1 integrantes vulner\u00e1veis por questionamentos sobre suas condutas.<\/p>\n A ideia de um c\u00f3digo \u00e9 bem recebida por grupos diferentes no STF, segundo relatos feitos por ministros e assessores. Al\u00e9m de Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia (anunciada como a relatora do projeto), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino comporiam o grupo receptivo \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de uma proposta.<\/p>\n Est\u00e3o nessa ala, portanto, ministros que j\u00e1 divergiram em momentos importantes do tribunal, como na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado \u2014caso de Zanin e Fux.<\/p>\n Cr\u00edticos ao projeto j\u00e1 haviam manifestado receio quanto ao momento da discuss\u00e3o, mas Fachin ter\u00e1 de lidar com a resist\u00eancia tamb\u00e9m de ministros que concordam com a ideia.<\/p>\n Alguns magistrados passaram a enxergar o risco de a proposta ser vista como resposta a ataques e, assim, dar raz\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Esse \u00e9 um dos motivos pelos quais o presidente passou a considerar a possibilidade de deixar a discuss\u00e3o concreta para depois das elei\u00e7\u00f5es. Com a articula\u00e7\u00e3o, o ministro ganha tempo para tentar consolidar apoios.<\/p>\n Para avan\u00e7ar, Fachin ter\u00e1 de ampliar o debate interno. Com o recesso judici\u00e1rio, os ministros ficaram mais de 40 dias sem um encontro conjunto. Al\u00e9m disso, um almo\u00e7o entre os ministros, que ocorreria na quinta (12), foi cancelado.<\/p>\n Na volta do recesso, Fachin avisou aos colegas que havia escolhido C\u00e1rmen para elaborar o texto do c\u00f3digo e teve di\u00e1logos individuais com os ministros, mas as conversas ainda n\u00e3o foram aprofundadas.<\/p>\n A hesita\u00e7\u00e3o de apoiadores e opositores tamb\u00e9m passa pela aus\u00eancia de um texto formal. Ao menos tr\u00eas ministros que t\u00eam diferentes vis\u00f5es sobre o tema avaliam estar diante de uma discuss\u00e3o ainda abstrata.<\/p>\n Para uma ala de ministros, mais simp\u00e1tica \u00e0 ideia, o c\u00f3digo de \u00e9tica \u00e9 uma resposta importante que o Supremo deve dar \u00e0 sociedade para fazer frente \u00e0 crise de imagem agravada por desdobramentos da investiga\u00e7\u00e3o sobre o Banco Master.<\/p>\n O escrit\u00f3rio da esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci, firmou um contrato de R$ 3,6 milh\u00f5es mensais com a institui\u00e7\u00e3o financeira para represent\u00e1-la na Justi\u00e7a, segundo o jornal O Globo<\/b>.<\/p>\n Al\u00e9m disso, empresas de parentes do ministro Dias Toffoli fizeram parte de uma sociedade com um fundo de investimentos ligado ao Master no resort Tayay\u00e1, no Paran\u00e1, como revelou a Folha.<\/p>\n Na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria de 2026, na quarta-feira (4), Dias Toffoli, relator da investiga\u00e7\u00e3o sobre o Master, defendeu que ju\u00edzes podem ser s\u00f3cios de empresas, desde que n\u00e3o dirigentes.<\/p>\n Alexandre de Moraes tamb\u00e9m reagiu publicamente. Ele negou que integrantes da corte julguem casos com os quais tenham rela\u00e7\u00e3o pessoal e disse que a opini\u00e3o p\u00fablica “passou a demonizar palestras”.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o e a Loman (Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional) “bastam para regrar a magistratura”, fala que foi compreendida internamente como uma cr\u00edtica \u00e0s diretrizes do atual presidente do STF.<\/p>\n A refer\u00eancia \u00e0 Loman tamb\u00e9m j\u00e1 foi feita pelo decano, Gilmar Mendes, desde o fim do ano passado. O ministro defende que o pa\u00eds j\u00e1 conta com regras adequadas para balizar a atividade.<\/p>\n Um dos textos citados por interlocutores do presidente da corte para justificar a cria\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo \u00e9 um estudo da Funda\u00e7\u00e3o FHC, que aponta a necessidade de fortalecimento da reputa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de magistrados.<\/p>\n O texto tem sugest\u00f5es, inclusive o c\u00f3digo de conduta, com indica\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas que obrigaria os ministros a cumprir regras de imparcialidade, integridade e honestidade.<\/p>\n Tamb\u00e9m fala sobre normas espec\u00edficas sobre manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, participa\u00e7\u00e3o em eventos e quarentena maior ap\u00f3s um ministro deixar a corte.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o estudo prop\u00f5e regras mais claras sobre suspei\u00e7\u00e3o e impedimento. Esses s\u00e3o os casos nos quais os ministros se retiram de processos por algum conflito.<\/p>\n A Loman \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e foi sancionada ainda na ditadura militar, em 1979.<\/p>\n Ana Pompeu
<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0A estrat\u00e9gia do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin<\/b>, para avan\u00e7ar com um c\u00f3digo de \u00e9tica para a corte divide at\u00e9 mesmo ministros favor\u00e1veis \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de regras de conduta.<\/p>\nEm avalia\u00e7\u00f5es internas, Fachin indicou que conta com o apoio da maior parte dos dez ministros atualmente no tribunal para aprovar a proposta, que se tornou uma bandeira de sua gest\u00e3o.<\/p>\nMesmo entre apoiadores, no entanto, h\u00e1 hesita\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao momento escolhido para o debate. A preocupa\u00e7\u00e3o de um grupo de ministros \u00e9 que a discuss\u00e3o fragilize a corte e fomente ataques em meio a uma crise de imagem e num momento em que h\u00e1 integrantes vulner\u00e1veis por questionamentos sobre suas condutas.<\/p>\nA ideia de um c\u00f3digo \u00e9 bem recebida por grupos diferentes no STF, segundo relatos feitos por ministros e assessores. Al\u00e9m de Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia (anunciada como a relatora do projeto), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino comporiam o grupo receptivo \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de uma proposta.<\/p>\nEst\u00e3o nessa ala, portanto, ministros que j\u00e1 divergiram em momentos importantes do tribunal, como na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado \u2014caso de Zanin e Fux.<\/p>\nCr\u00edticos ao projeto j\u00e1 haviam manifestado receio quanto ao momento da discuss\u00e3o, mas Fachin ter\u00e1 de lidar com a resist\u00eancia tamb\u00e9m de ministros que concordam com a ideia.<\/p>\nAlguns magistrados passaram a enxergar o risco de a proposta ser vista como resposta a ataques e, assim, dar raz\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\nEsse \u00e9 um dos motivos pelos quais o presidente passou a considerar a possibilidade de deixar a discuss\u00e3o concreta para depois das elei\u00e7\u00f5es. Com a articula\u00e7\u00e3o, o ministro ganha tempo para tentar consolidar apoios.<\/p>\nPara avan\u00e7ar, Fachin ter\u00e1 de ampliar o debate interno. Com o recesso judici\u00e1rio, os ministros ficaram mais de 40 dias sem um encontro conjunto. Al\u00e9m disso, um almo\u00e7o entre os ministros, que ocorreria na quinta (12), foi cancelado.<\/p>\nNa volta do recesso, Fachin avisou aos colegas que havia escolhido C\u00e1rmen para elaborar o texto do c\u00f3digo e teve di\u00e1logos individuais com os ministros, mas as conversas ainda n\u00e3o foram aprofundadas.<\/p>\nA hesita\u00e7\u00e3o de apoiadores e opositores tamb\u00e9m passa pela aus\u00eancia de um texto formal. Ao menos tr\u00eas ministros que t\u00eam diferentes vis\u00f5es sobre o tema avaliam estar diante de uma discuss\u00e3o ainda abstrata.<\/p>\nPara uma ala de ministros, mais simp\u00e1tica \u00e0 ideia, o c\u00f3digo de \u00e9tica \u00e9 uma resposta importante que o Supremo deve dar \u00e0 sociedade para fazer frente \u00e0 crise de imagem agravada por desdobramentos da investiga\u00e7\u00e3o sobre o Banco Master.<\/p>\nO escrit\u00f3rio da esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci, firmou um contrato de R$ 3,6 milh\u00f5es mensais com a institui\u00e7\u00e3o financeira para represent\u00e1-la na Justi\u00e7a, segundo o jornal O Globo<\/b>.<\/p>\nAl\u00e9m disso, empresas de parentes do ministro Dias Toffoli fizeram parte de uma sociedade com um fundo de investimentos ligado ao Master no resort Tayay\u00e1, no Paran\u00e1, como revelou a Folha.<\/p>\nNa primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria de 2026, na quarta-feira (4), Dias Toffoli, relator da investiga\u00e7\u00e3o sobre o Master, defendeu que ju\u00edzes podem ser s\u00f3cios de empresas, desde que n\u00e3o dirigentes.<\/p>\nAlexandre de Moraes tamb\u00e9m reagiu publicamente. Ele negou que integrantes da corte julguem casos com os quais tenham rela\u00e7\u00e3o pessoal e disse que a opini\u00e3o p\u00fablica “passou a demonizar palestras”.<\/p>\nO ministro tamb\u00e9m afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o e a Loman (Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional) “bastam para regrar a magistratura”, fala que foi compreendida internamente como uma cr\u00edtica \u00e0s diretrizes do atual presidente do STF.<\/p>\nA refer\u00eancia \u00e0 Loman tamb\u00e9m j\u00e1 foi feita pelo decano, Gilmar Mendes, desde o fim do ano passado. O ministro defende que o pa\u00eds j\u00e1 conta com regras adequadas para balizar a atividade.<\/p>\nUm dos textos citados por interlocutores do presidente da corte para justificar a cria\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo \u00e9 um estudo da Funda\u00e7\u00e3o FHC, que aponta a necessidade de fortalecimento da reputa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de magistrados.<\/p>\nO texto tem sugest\u00f5es, inclusive o c\u00f3digo de conduta, com indica\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas que obrigaria os ministros a cumprir regras de imparcialidade, integridade e honestidade.<\/p>\nTamb\u00e9m fala sobre normas espec\u00edficas sobre manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, participa\u00e7\u00e3o em eventos e quarentena maior ap\u00f3s um ministro deixar a corte.<\/p>\nAl\u00e9m disso, o estudo prop\u00f5e regras mais claras sobre suspei\u00e7\u00e3o e impedimento. Esses s\u00e3o os casos nos quais os ministros se retiram de processos por algum conflito.<\/p>\nA Loman \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e foi sancionada ainda na ditadura militar, em 1979.<\/p>\nAna Pompeu<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjfFqdjQWJcok7z6BWyVlN9KxstJSXkMOVl81olJyxZ9bSx6lRJw9071CYPH5CNtFy2K6ySfWrpri5jy9OgHHY6Kp5slJ9b0QnZdwmiu70Y75QJh34HqXKT5mAHC-Pf8nvD_R_JtXoiONjwjSM49SYxDBAlTetNB3hwjf6uGRO__6lxe40zx2MFgokocX0\/s920\/nota-fachin-caso-master-decepciona-ministros-racha-stf.webp\"){kind=link}