@portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 3\u00aa turma do STJ iniciou o julgamento de a\u00e7\u00e3o que discute a possibilidade de penhora de milhas ou pontos acumulados em programas de companhias a\u00e9reas para a satisfa\u00e7\u00e3o de d\u00edvida. O recurso foi interposto por uma empresa do ramo de com\u00e9rcio de bebidas contra decis\u00e3o que havia negado o pedido de bloqueio e constri\u00e7\u00e3o de eventuais milhas do devedor.<\/p>\nDurante a sess\u00e3o, o ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva levantou a hip\u00f3tese de que o tema deveria ser submetido \u00e0 Corte Especial, diante do potencial impacto dos precedentes sobre todo o Tribunal. Para o ministro, a defini\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pode influenciar de forma ampla a jurisprud\u00eancia do STJ.<\/p>\n
A sugest\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o bem-humorada. A ministra Nancy Andrighi<\/b> comentou que, se remetido \u00e0 Corte Especial, o caso \u201cnunca mais ser\u00e1 resolvido\u201d, enquanto a ministra Daniela Teixeira ponderou que o debate poderia come\u00e7ar na turma, ainda que futuramente o entendimento viesse a ser revisto.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o julgamento acabou sendo interrompido por pedido de vista formulado pelo pr\u00f3prio ministro Villas B\u00f4as Cueva. A relatora, ministra Nancy Andrighi, n\u00e3o chegou a proceder \u00e0 leitura do voto, que, segundo informado em sess\u00e3o, dava parcial provimento ao recurso do credor.<\/p>\n
Veja o momento:<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 3\u00aa turma do STJ iniciou o julgamento de a\u00e7\u00e3o que discute a possibilidade de penhora de milhas ou pontos acumulados em programas de companhias a\u00e9reas para a satisfa\u00e7\u00e3o de d\u00edvida. O recurso foi interposto por uma empresa do ramo de com\u00e9rcio de bebidas contra decis\u00e3o que havia negado o pedido de bloqueio e constri\u00e7\u00e3o de eventuais milhas do devedor.<\/p>\nDurante a sess\u00e3o, o ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva levantou a hip\u00f3tese de que o tema deveria ser submetido \u00e0 Corte Especial, diante do potencial impacto dos precedentes sobre todo o Tribunal. Para o ministro, a defini\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pode influenciar de forma ampla a jurisprud\u00eancia do STJ.<\/p>\nA sugest\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o bem-humorada. A ministra Nancy Andrighi<\/b> comentou que, se remetido \u00e0 Corte Especial, o caso \u201cnunca mais ser\u00e1 resolvido\u201d, enquanto a ministra Daniela Teixeira ponderou que o debate poderia come\u00e7ar na turma, ainda que futuramente o entendimento viesse a ser revisto.<\/p>\nNa sequ\u00eancia, o julgamento acabou sendo interrompido por pedido de vista formulado pelo pr\u00f3prio ministro Villas B\u00f4as Cueva. A relatora, ministra Nancy Andrighi, n\u00e3o chegou a proceder \u00e0 leitura do voto, que, segundo informado em sess\u00e3o, dava parcial provimento ao recurso do credor.<\/p>\nVeja o momento:<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhP3PmR2z7bJ5iPbaxyrd21wqwzlgCoTi7u-VOhg7yMmpun-ElrQSIWDvtPg6ZaEP-yKdoT3gb4cSGg87OvNk6pMPcIhkr-w78QXgEWHCx1n5SgJLfrZ3xx4vywc4DlvwcPHlgi8iAMwKAwHVeGSCjJvMJSM-Hb_TNJlRNxnLf5hzjkqISjyFrXku9jbyk\/s920\/nunca-mais-resolvido-diz-nancy-levar-caso-corte-especial.webp\"){kind=link}