<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Por unanimidade, a 3\u00aa turma do STJ manteve decis\u00e3o que reconheceu a paternidade de um homem j\u00e1 falecido, com base em exame de DNA realizado com irm\u00e3os do investigado e em provas orais colhidas ao longo da instru\u00e7\u00e3o processual. A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade post mortem foi ajuizada 20 anos ap\u00f3s o falecimento do suposto genitor.<\/p>\n Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi<\/b> afastou a alega\u00e7\u00e3o de que o laudo pericial seria inconclusivo.<\/p>\n Para a magistrada, o pr\u00f3prio perito atestou, no corpo do laudo, 95% de probabilidade de paternidade, somente vindo a relativizar essa conclus\u00e3o em adendo posterior, o que, segundo ela, compromete a credibilidade da retrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No voto, a ministra refor\u00e7ou que, em a\u00e7\u00f5es dessa natureza, o \u00f4nus da prova \u00e9 bipartido: ao autor cabe demonstrar ind\u00edcios da paternidade, enquanto ao r\u00e9u incumbe produzir contraprova.<\/p>\n Quando o suposto pai est\u00e1 falecido, \u00e9 admiss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de exame de DNA com parentes consangu\u00edneos pr\u00f3ximos, e a recusa ao exame gera presun\u00e7\u00e3o relativa de paternidade, conforme prev\u00ea a S\u00famula 301<\/a><\/b> do STJ.<\/p>\n Al\u00e9m do exame gen\u00e9tico, a ministra destacou a exist\u00eancia de depoimentos testemunhais que refor\u00e7avam a vers\u00e3o do investigante, como o relato de que os pr\u00f3prios irm\u00e3os que realizaram o exame reconheciam a paternidade.<\/p>\n “O juiz exerce um papel ativo na coleta da prova e n\u00e3o deve medir esfor\u00e7os para determinar a produ\u00e7\u00e3o de provas na busca da verdade real”<\/b>, afirmou Nancy, ao defender que, mesmo diante de laudo parcial, o magistrado pode formar convic\u00e7\u00e3o a partir do conjunto probat\u00f3rio.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Por unanimidade, a 3\u00aa turma do STJ manteve decis\u00e3o que reconheceu a paternidade de um homem j\u00e1 falecido, com base em exame de DNA realizado com irm\u00e3os do investigado e em provas orais colhidas ao longo da instru\u00e7\u00e3o processual. A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade post mortem foi ajuizada 20 anos ap\u00f3s o falecimento do suposto genitor.<\/p>\nRelatora do caso, a ministra Nancy Andrighi<\/b> afastou a alega\u00e7\u00e3o de que o laudo pericial seria inconclusivo.<\/p>\nPara a magistrada, o pr\u00f3prio perito atestou, no corpo do laudo, 95% de probabilidade de paternidade, somente vindo a relativizar essa conclus\u00e3o em adendo posterior, o que, segundo ela, compromete a credibilidade da retrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\nNo voto, a ministra refor\u00e7ou que, em a\u00e7\u00f5es dessa natureza, o \u00f4nus da prova \u00e9 bipartido: ao autor cabe demonstrar ind\u00edcios da paternidade, enquanto ao r\u00e9u incumbe produzir contraprova.<\/p>\nQuando o suposto pai est\u00e1 falecido, \u00e9 admiss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de exame de DNA com parentes consangu\u00edneos pr\u00f3ximos, e a recusa ao exame gera presun\u00e7\u00e3o relativa de paternidade, conforme prev\u00ea a S\u00famula 301<\/a><\/b> do STJ.<\/p>\nAl\u00e9m do exame gen\u00e9tico, a ministra destacou a exist\u00eancia de depoimentos testemunhais que refor\u00e7avam a vers\u00e3o do investigante, como o relato de que os pr\u00f3prios irm\u00e3os que realizaram o exame reconheciam a paternidade.<\/p>\n“O juiz exerce um papel ativo na coleta da prova e n\u00e3o deve medir esfor\u00e7os para determinar a produ\u00e7\u00e3o de provas na busca da verdade real”<\/b>, afirmou Nancy, ao defender que, mesmo diante de laudo parcial, o magistrado pode formar convic\u00e7\u00e3o a partir do conjunto probat\u00f3rio.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEj_TsKLC7vE02w-RoSnNh1REQZqaXwRScCYk8WgOvCPWbU20HOskdoU_mNQ1w-sbtqawUtUhDYXt6QvhJ2Hq-CSQ0F6mk8xi1SCPwYbLTazBWrSwKRycvPR2aOqRmGjkDxziBGRgO5fN7yjBZItVAgqWWpyFGm1MdiVlqHiTDlWoBxW0onjK8dmPV9MYqQ\/s710\/tjsp-usa-exame-dna-absolver-condenado-reconhecido-pela-vitima.png\"){kind=link}