As men\u00e7\u00f5es a Toffoli aparecem em conversas no celular de Vorcaro. O celular foi apreendido na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro.<\/p>\n
Em nota, o gabinete de Toffoli chamou de “ila\u00e7\u00f5es” as men\u00e7\u00f5es ao nome dele e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 motivo para ser alegada suspei\u00e7\u00e3o do ministro no caso Master. Em caso de suspei\u00e7\u00e3o, Toffoli deveria deixar a relatoria.<\/p>\n
\n“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o apresentado pela Pol\u00edcia Federal trata de ila\u00e7\u00f5es. Juridicamente, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem legitimidade para o pedido, por n\u00e3o ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do C\u00f3digo de Processo Civil. Quanto ao conte\u00fado do pedido, a resposta ser\u00e1 apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, afirma a nota.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
Em nota, a defesa de Vorcaro criticou vazamentos seletivos das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A defesa de Daniel Vorcaro manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o vazamento seletivo de informa\u00e7\u00f5es, que acaba por gerar constrangimentos indevidos, favorecer ila\u00e7\u00f5es e a constru\u00e7\u00e3o de narrativas equivocadas, al\u00e9m de prejudicar o pleno exerc\u00edcio do direito de defesa. O respeito ao contradit\u00f3rio e ao devido processo legal \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para a correta apura\u00e7\u00e3o dos fatos”, afirmaram os advogados do banqueiro.<\/p>\n
Relembre o caso<\/h2>\n
Ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, a PF questionou determina\u00e7\u00f5es de Toffoli, como a decis\u00e3o que inicialmente mandava que bens apreendidos no caso fossem lacrados e ficassem armazenados na Corte \u2014 o que n\u00e3o \u00e9 usual.<\/p>\n
Parte da investiga\u00e7\u00e3o sobre a fraude financeira no Master come\u00e7ou na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. Em dezembro, Toffoli determinou que todas as novas medidas precisariam do aval dele. Com isso, a Justi\u00e7a Federal enviou tudo para o Supremo. Desde ent\u00e3o, o ministro \u00e9 o respons\u00e1vel por determinar depoimentos e conduzir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em meio \u00e0s pol\u00eamicas envolvendo a atua\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso e outras cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio, o presidente do STF passou a defender com maior \u00eanfase um C\u00f3digo de \u00c9tica para ministros do STF e tribunais superiores.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
Durante a primeira fase das investiga\u00e7\u00f5es, a Pol\u00edcia Federal apurou os seguintes pontos:<\/p>\n
O Banco Master emitiu R$ 50 bilh\u00f5es em CDBs prometendo juros acima das taxas de mercado e sem comprovar que tinha liquidez, ou seja, que conseguiria pagar esses t\u00edtulos no futuro.<\/p>\n
Para refor\u00e7ar essa impress\u00e3o de liquidez, o Master aplicou parte do dinheiro dos CDBs em ativos que n\u00e3o existem, comprando cr\u00e9ditos de uma empresa chamada Tirreno.<\/p>\n
O Master n\u00e3o pagou nada por essa compra, mas logo em seguida vendeu esses mesmos cr\u00e9ditos ao BRB \u2013 que pagou R$ 12,2 bilh\u00f5es, sem documenta\u00e7\u00e3o, para “socorrer” o caixa do Banco Master.<\/p>\n
Essas transa\u00e7\u00f5es aconteceram no mesmo per\u00edodo em que o BRB tentava comprar o pr\u00f3prio Banco Master \u2013 e convencer os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de que a transa\u00e7\u00e3o era vi\u00e1vel e n\u00e3o geraria risco aos acionistas do BRB, incluindo o governo do DF.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, entregou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relat\u00f3rio sobre dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O celular continha men\u00e7\u00f5es ao ministro Dias Toffoli<\/b>, tamb\u00e9m do STF, relator da investiga\u00e7\u00e3o sobre o Master no STF.<\/p>\nAs men\u00e7\u00f5es a Toffoli aparecem em conversas no celular de Vorcaro. O celular foi apreendido na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro.<\/p>\nEm nota, o gabinete de Toffoli chamou de “ila\u00e7\u00f5es” as men\u00e7\u00f5es ao nome dele e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 motivo para ser alegada suspei\u00e7\u00e3o do ministro no caso Master. Em caso de suspei\u00e7\u00e3o, Toffoli deveria deixar a relatoria.<\/p>\n\n“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o apresentado pela Pol\u00edcia Federal trata de ila\u00e7\u00f5es. Juridicamente, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem legitimidade para o pedido, por n\u00e3o ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do C\u00f3digo de Processo Civil. Quanto ao conte\u00fado do pedido, a resposta ser\u00e1 apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, afirma a nota.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nEm nota, a defesa de Vorcaro criticou vazamentos seletivos das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n“A defesa de Daniel Vorcaro manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o vazamento seletivo de informa\u00e7\u00f5es, que acaba por gerar constrangimentos indevidos, favorecer ila\u00e7\u00f5es e a constru\u00e7\u00e3o de narrativas equivocadas, al\u00e9m de prejudicar o pleno exerc\u00edcio do direito de defesa. O respeito ao contradit\u00f3rio e ao devido processo legal \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para a correta apura\u00e7\u00e3o dos fatos”, afirmaram os advogados do banqueiro.<\/p>\nRelembre o caso<\/h2>\nAo longo da investiga\u00e7\u00e3o, a PF questionou determina\u00e7\u00f5es de Toffoli, como a decis\u00e3o que inicialmente mandava que bens apreendidos no caso fossem lacrados e ficassem armazenados na Corte \u2014 o que n\u00e3o \u00e9 usual.<\/p>\nParte da investiga\u00e7\u00e3o sobre a fraude financeira no Master come\u00e7ou na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. Em dezembro, Toffoli determinou que todas as novas medidas precisariam do aval dele. Com isso, a Justi\u00e7a Federal enviou tudo para o Supremo. Desde ent\u00e3o, o ministro \u00e9 o respons\u00e1vel por determinar depoimentos e conduzir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\nEm meio \u00e0s pol\u00eamicas envolvendo a atua\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso e outras cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio, o presidente do STF passou a defender com maior \u00eanfase um C\u00f3digo de \u00c9tica para ministros do STF e tribunais superiores.<\/p>\nInvestiga\u00e7\u00f5es<\/h2>\nDurante a primeira fase das investiga\u00e7\u00f5es, a Pol\u00edcia Federal apurou os seguintes pontos:<\/p>\nO Banco Master emitiu R$ 50 bilh\u00f5es em CDBs prometendo juros acima das taxas de mercado e sem comprovar que tinha liquidez, ou seja, que conseguiria pagar esses t\u00edtulos no futuro.<\/p>\nPara refor\u00e7ar essa impress\u00e3o de liquidez, o Master aplicou parte do dinheiro dos CDBs em ativos que n\u00e3o existem, comprando cr\u00e9ditos de uma empresa chamada Tirreno.<\/p>\nO Master n\u00e3o pagou nada por essa compra, mas logo em seguida vendeu esses mesmos cr\u00e9ditos ao BRB \u2013 que pagou R$ 12,2 bilh\u00f5es, sem documenta\u00e7\u00e3o, para “socorrer” o caixa do Banco Master.<\/p>\nEssas transa\u00e7\u00f5es aconteceram no mesmo per\u00edodo em que o BRB tentava comprar o pr\u00f3prio Banco Master \u2013 e convencer os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de que a transa\u00e7\u00e3o era vi\u00e1vel e n\u00e3o geraria risco aos acionistas do BRB, incluindo o governo do DF.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgLcmjT5uYqB9hSeLqXOevjsCkcoL6Cu1sqky5RuKDMYjYXnXHQuntYwgq6hkPsBRciTh6xdcRZgMx9lNl0CIvEg4mpyu_rLTnhGK-yVRxrWU12EpD40Fayzk2d1F9RuprhyphenhyphenD2lnWuYhlg5Hf8sjE0t87X-M0kIHF4A7mC2luMK6iypbV2U9YXrRvUvXpw\/s710\/toffoli-gasta-r-100-mil-stf-com-diarias-um-seguranca-europa.png\"){kind=link}