<\/p>\n
Via @camaradeputados<\/a><\/b> |\u00a0O Projeto de Lei 5670\/25 reconhece na legisla\u00e7\u00e3o o “abandono gestacional” e permite que a mulher gr\u00e1vida pe\u00e7a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Pelo\u00a0texto, o abandono gestacional \u00e9 caracterizado quando o pai, sabendo da gravidez, deixa de prestar apoio voluntariamente, negando aux\u00edlio financeiro, acompanhamento m\u00e9dico ou suporte emocional \u00e0 gestante.<\/p>\n A proposta estabelece que a omiss\u00e3o do genitor gera o dever de indenizar, independentemente do pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia ou de outras obriga\u00e7\u00f5es legais. O valor da repara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definido pelo juiz, que levar\u00e1 em conta o dano psicol\u00f3gico sofrido pela mulher, o tempo de abandono e a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pai.<\/p>\n O projeto determina que a responsabilidade \u00e9 pessoal e n\u00e3o depende do reconhecimento formal da paternidade no registro civil, desde que existam provas da rela\u00e7\u00e3o afetiva entre o casal.<\/p>\n Segundo o autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), a medida tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico e busca proteger a sa\u00fade mental da mulher e do beb\u00ea. Ele argumenta que a jurisprud\u00eancia brasileira j\u00e1 come\u00e7ou a reconhecer esse direito, citando decis\u00f5es recentes de tribunais estaduais.<\/p>\n “A omiss\u00e3o paterna durante a gesta\u00e7\u00e3o atinge a dignidade da mulher e o direito do nascituro a um ambiente saud\u00e1vel e emocionalmente est\u00e1vel”, afirmou o deputado.<\/p>\n O parlamentar cita dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indicando que 38% das gestantes relataram n\u00e3o receber apoio paterno. O texto menciona ainda estat\u00edsticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostrando que o Brasil possui mais de 11 milh\u00f5es de m\u00e3es solo, sendo que em 45% dos casos o pai se ausentou ainda na gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a proposta prev\u00ea que o Poder Executivo promova campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre paternidade respons\u00e1vel e os impactos do abandono afetivo no per\u00edodo pr\u00e9-natal.<\/p>\n A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Reportagem \u2013 Emanuelle BrasilDever de repara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Dados sobre abandono<\/h2>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra
<\/b>Fonte:\u00a0@camaradeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @camaradeputados<\/a><\/b> |\u00a0O Projeto de Lei 5670\/25 reconhece na legisla\u00e7\u00e3o o “abandono gestacional” e permite que a mulher gr\u00e1vida pe\u00e7a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\nPelo\u00a0texto, o abandono gestacional \u00e9 caracterizado quando o pai, sabendo da gravidez, deixa de prestar apoio voluntariamente, negando aux\u00edlio financeiro, acompanhamento m\u00e9dico ou suporte emocional \u00e0 gestante.<\/p>\nA proposta estabelece que a omiss\u00e3o do genitor gera o dever de indenizar, independentemente do pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia ou de outras obriga\u00e7\u00f5es legais. O valor da repara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definido pelo juiz, que levar\u00e1 em conta o dano psicol\u00f3gico sofrido pela mulher, o tempo de abandono e a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pai.<\/p>\nDever de repara\u00e7\u00e3o<\/h2>\nO projeto determina que a responsabilidade \u00e9 pessoal e n\u00e3o depende do reconhecimento formal da paternidade no registro civil, desde que existam provas da rela\u00e7\u00e3o afetiva entre o casal.<\/p>\nSegundo o autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), a medida tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico e busca proteger a sa\u00fade mental da mulher e do beb\u00ea. Ele argumenta que a jurisprud\u00eancia brasileira j\u00e1 come\u00e7ou a reconhecer esse direito, citando decis\u00f5es recentes de tribunais estaduais.<\/p>\n“A omiss\u00e3o paterna durante a gesta\u00e7\u00e3o atinge a dignidade da mulher e o direito do nascituro a um ambiente saud\u00e1vel e emocionalmente est\u00e1vel”, afirmou o deputado.<\/p>\nDados sobre abandono<\/h2>\nO parlamentar cita dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indicando que 38% das gestantes relataram n\u00e3o receber apoio paterno. O texto menciona ainda estat\u00edsticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostrando que o Brasil possui mais de 11 milh\u00f5es de m\u00e3es solo, sendo que em 45% dos casos o pai se ausentou ainda na gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAl\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a proposta prev\u00ea que o Poder Executivo promova campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre paternidade respons\u00e1vel e os impactos do abandono afetivo no per\u00edodo pr\u00e9-natal.<\/p>\nPr\u00f3ximos passos<\/h2>\nA proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\nReportagem \u2013 Emanuelle Brasil<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/b>Fonte:\u00a0@camaradeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgxwqkKcp888W4xQAc6m9J3SU8BOIp_3WfiWIxTphNcMb99iyu9tj3kSwKRPstW45e2GnwQXKaDuu_3fqFv__YUnaH0NyfG7SuezMY6xYDh3uul0ys3X5Kj0EChglmuJqyhha4SczQRS03GFZmXiEIG6J9i0ZWL-QiOt_0fwY0x8OaJIRmvgujmpS6vkCE\/s920\/projeto-preve-indenizacao-gestante-caso-abandono-parceiro.webp\"){kind=link}