<\/p>\n
Via @camaradeputados<\/a><\/b> |\u00a0O Projeto de Lei 4916\/25, da deputada Ely Santos<\/b> (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei 2.848\/40<\/a><\/b>), est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Para os crimes de estupro e estupro de vulner\u00e1vel, a proposta aumenta a pena para 30 a 40 anos de reclus\u00e3o se o crime gerar les\u00e3o corporal grave ou morte da v\u00edtima.<\/p>\n As penas para o crime de homic\u00eddio qualificado sobem de 12 a 30 anos para 30 a 40 anos de reclus\u00e3o. Para o de feminic\u00eddio: de 20 a 40 anos para 30 a 40 anos.<\/p>\n De acordo com Santos, a discrep\u00e2ncia atual das penas gera a sensa\u00e7\u00e3o de desproporcionalidade, pois delitos de gravidade equivalente, que atingem bens jur\u00eddicos fundamentais (vida, integridade f\u00edsica e dignidade sexual), possuem penas m\u00e1ximas diferentes.<\/p>\n “Delitos de gravidade equiparada n\u00e3o recebem a mesma resposta penal, criando sensa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a, enfraquecendo a fun\u00e7\u00e3o preventiva da pena e dificultando a compreens\u00e3o social da l\u00f3gica do sistema jur\u00eddico”, disse.<\/p>\n Ely Santos afirmou que unificar a pena em 30 a 40 anos para todos esses crimes harmoniza o sistema penal, eliminando discrep\u00e2ncias. “Eleva o patamar m\u00ednimo de puni\u00e7\u00e3o, evitando que a aplica\u00e7\u00e3o de penas brandas transmita sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e garante proporcionalidade”, declarou a parlamentar.<\/p>\n A proposta, de acordo com Santos, n\u00e3o foi feita “sob o calor da emo\u00e7\u00e3o”, mas reconhece a urg\u00eancia hist\u00f3rica de enfrentar crimes b\u00e1rbaros que ferem o \u00e2mago da civiliza\u00e7\u00e3o e comprometem a confian\u00e7a da sociedade no Estado de Direito.<\/p>\n A proposta ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Reportagem \u2013 Tiago MirandaFun\u00e7\u00e3o preventiva<\/h2>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra
<\/b>Fonte:\u00a0@camaradeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @camaradeputados<\/a><\/b> |\u00a0O Projeto de Lei 4916\/25, da deputada Ely Santos<\/b> (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei 2.848\/40<\/a><\/b>), est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\nPara os crimes de estupro e estupro de vulner\u00e1vel, a proposta aumenta a pena para 30 a 40 anos de reclus\u00e3o se o crime gerar les\u00e3o corporal grave ou morte da v\u00edtima.<\/p>\nAs penas para o crime de homic\u00eddio qualificado sobem de 12 a 30 anos para 30 a 40 anos de reclus\u00e3o. Para o de feminic\u00eddio: de 20 a 40 anos para 30 a 40 anos.<\/p>\nDe acordo com Santos, a discrep\u00e2ncia atual das penas gera a sensa\u00e7\u00e3o de desproporcionalidade, pois delitos de gravidade equivalente, que atingem bens jur\u00eddicos fundamentais (vida, integridade f\u00edsica e dignidade sexual), possuem penas m\u00e1ximas diferentes.<\/p>\nFun\u00e7\u00e3o preventiva<\/h2>\n“Delitos de gravidade equiparada n\u00e3o recebem a mesma resposta penal, criando sensa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a, enfraquecendo a fun\u00e7\u00e3o preventiva da pena e dificultando a compreens\u00e3o social da l\u00f3gica do sistema jur\u00eddico”, disse.<\/p>\nEly Santos afirmou que unificar a pena em 30 a 40 anos para todos esses crimes harmoniza o sistema penal, eliminando discrep\u00e2ncias. “Eleva o patamar m\u00ednimo de puni\u00e7\u00e3o, evitando que a aplica\u00e7\u00e3o de penas brandas transmita sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e garante proporcionalidade”, declarou a parlamentar.<\/p>\nA proposta, de acordo com Santos, n\u00e3o foi feita “sob o calor da emo\u00e7\u00e3o”, mas reconhece a urg\u00eancia hist\u00f3rica de enfrentar crimes b\u00e1rbaros que ferem o \u00e2mago da civiliza\u00e7\u00e3o e comprometem a confian\u00e7a da sociedade no Estado de Direito.<\/p>\nPr\u00f3ximos passos<\/h2>\nA proposta ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\nReportagem \u2013 Tiago Miranda<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/b>Fonte:\u00a0@camaradeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiWiBPSc-WMGr6hcIKrVXSEYnLDjYgX3BRMCNtw_t67JgzDQqsl6tUQ6QDCQxFDzo5MIBqFFZb8RGGjo4F_yf09mdDbZoJP-MWCg4ZfpI59nhgvqJNwnDBSIce2Ro3SdtdmIOyvhWEBsvKkuOFOTKLITp3ikFmzSlo6L4jBn6uQwOfwskfxdL2PexEzPTI\/s920\/proposta-eleva-pena-estupro-lesao-grave-morte-40-anos.webp\"){kind=link}