@portalr7<\/a><\/b> |\u00a0A possibilidade de impeachment do ministro Dias Toffoli<\/b> depender\u00e1 diretamente do que vier a ser comprovado nas investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso Banco Master, avaliam especialistas ouvidos pelo R7. Para juristas, a simples men\u00e7\u00e3o ao nome de um integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) j\u00e1 provoca desgaste institucional, mas a abertura de um processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o no Senado s\u00f3 ganharia for\u00e7a diante de elementos concretos que indiquem irregularidades.<\/p>\nO\u00a0STF voltou ao centro dos holofotes ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal apontar que documentos encontrados no celular do dono do Master, Daniel Vorcaro, mencionam Toffoli e outros ministros. A repercuss\u00e3o levou a uma reuni\u00e3o tensa entre os integrantes da corte na quinta-feira (12), na qual Toffoli pediu para deixar o caso, mesmo a contragosto \u2014 ele foi substitu\u00eddo pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Para o advogado constitucionalista Luiz Gustavo Cunha, a situa\u00e7\u00e3o exige distin\u00e7\u00e3o entre desgaste pol\u00edtico e responsabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201c\u00c9 evidente que ningu\u00e9m pode ser condenado previamente. No entanto, ministros do Supremo Tribunal Federal n\u00e3o ocupam cargos comuns. Ainda que n\u00e3o haja desdobramento jur\u00eddico imediato, o desgaste pol\u00edtico e institucional \u00e9 praticamente inevit\u00e1vel. O STF n\u00e3o pode conviver com sombras prolongadas sobre a conduta de seus membros. A corte exige n\u00e3o apenas legalidade, mas tamb\u00e9m a apar\u00eancia de imparcialidade e integridade\u201d, enfatiza.<\/p>\n
\u201cA confirma\u00e7\u00e3o de envolvimento il\u00edcito por um de seus ministros afetaria diretamente a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o e abriria espa\u00e7o para questionamentos sobre decis\u00f5es passadas e futuras\u201d, acrescenta Cunha.<\/p>\n
Segundo o advogado, caso as investiga\u00e7\u00f5es avancem com elementos consistentes, o cen\u00e1rio pode evoluir para pedidos formais de responsabiliza\u00e7\u00e3o no Senado, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei n\u00ba 1.079\/1950, a lei do impeachment.<\/p>\n
Cunha ressalta que, desde 1988, nenhum ministro do STF foi destitu\u00eddo por impeachment. Ele lembra que, em 1969, durante a ditadura militar, tr\u00eas ministros foram aposentados compulsoriamente por ato do regime \u2014 epis\u00f3dio que n\u00e3o seguiu o devido processo constitucional.<\/p>\n
\u201cO modelo brasileiro garante independ\u00eancia ao Supremo, mas ainda precisa demonstrar, na pr\u00e1tica, que tamb\u00e9m garante responsabiliza\u00e7\u00e3o institucional quando necess\u00e1rio\u201d, analisa.<\/p>\n
Deixar relatoria foi decis\u00e3o adequada, diz advogado<\/h2>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado criminalista F\u00e1bio Souto, que atua em tribunais superiores, a decis\u00e3o de Toffoli de deixar a relatoria foi adequada do ponto de vista institucional, visto que a condu\u00e7\u00e3o do ministro no processo estava \u201costensivamente contaminada\u201d.<\/p>\n
Souto destaca que eventuais crimes comuns atribu\u00eddos a ministros do STF s\u00e3o julgados pela pr\u00f3pria Corte, enquanto crimes de responsabilidade s\u00e3o analisados pelo Senado.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 precedentes recentes. No entanto, \u00e9 preciso aguardar o desfecho do inqu\u00e9rito e verificar se a Pol\u00edcia Federal vai indiciar o ministro em algum evento criminoso. Independentemente da conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, na esfera pol\u00edtica o Senado dever\u00e1 sofrer forte press\u00e3o para abrir um processo de impeachment contra Toffoli\u201d, afirma.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalr7<\/a><\/b> |\u00a0A possibilidade de impeachment do ministro Dias Toffoli<\/b> depender\u00e1 diretamente do que vier a ser comprovado nas investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso Banco Master, avaliam especialistas ouvidos pelo R7. Para juristas, a simples men\u00e7\u00e3o ao nome de um integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) j\u00e1 provoca desgaste institucional, mas a abertura de um processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o no Senado s\u00f3 ganharia for\u00e7a diante de elementos concretos que indiquem irregularidades.<\/p>\nO\u00a0STF voltou ao centro dos holofotes ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal apontar que documentos encontrados no celular do dono do Master, Daniel Vorcaro, mencionam Toffoli e outros ministros. A repercuss\u00e3o levou a uma reuni\u00e3o tensa entre os integrantes da corte na quinta-feira (12), na qual Toffoli pediu para deixar o caso, mesmo a contragosto \u2014 ele foi substitu\u00eddo pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\nPara o advogado constitucionalista Luiz Gustavo Cunha, a situa\u00e7\u00e3o exige distin\u00e7\u00e3o entre desgaste pol\u00edtico e responsabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n\u201c\u00c9 evidente que ningu\u00e9m pode ser condenado previamente. No entanto, ministros do Supremo Tribunal Federal n\u00e3o ocupam cargos comuns. Ainda que n\u00e3o haja desdobramento jur\u00eddico imediato, o desgaste pol\u00edtico e institucional \u00e9 praticamente inevit\u00e1vel. O STF n\u00e3o pode conviver com sombras prolongadas sobre a conduta de seus membros. A corte exige n\u00e3o apenas legalidade, mas tamb\u00e9m a apar\u00eancia de imparcialidade e integridade\u201d, enfatiza.<\/p>\n\u201cA confirma\u00e7\u00e3o de envolvimento il\u00edcito por um de seus ministros afetaria diretamente a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o e abriria espa\u00e7o para questionamentos sobre decis\u00f5es passadas e futuras\u201d, acrescenta Cunha.<\/p>\nSegundo o advogado, caso as investiga\u00e7\u00f5es avancem com elementos consistentes, o cen\u00e1rio pode evoluir para pedidos formais de responsabiliza\u00e7\u00e3o no Senado, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei n\u00ba 1.079\/1950, a lei do impeachment.<\/p>\nCunha ressalta que, desde 1988, nenhum ministro do STF foi destitu\u00eddo por impeachment. Ele lembra que, em 1969, durante a ditadura militar, tr\u00eas ministros foram aposentados compulsoriamente por ato do regime \u2014 epis\u00f3dio que n\u00e3o seguiu o devido processo constitucional.<\/p>\n\u201cO modelo brasileiro garante independ\u00eancia ao Supremo, mas ainda precisa demonstrar, na pr\u00e1tica, que tamb\u00e9m garante responsabiliza\u00e7\u00e3o institucional quando necess\u00e1rio\u201d, analisa.<\/p>\nDeixar relatoria foi decis\u00e3o adequada, diz advogado<\/h2>\nNa avalia\u00e7\u00e3o do advogado criminalista F\u00e1bio Souto, que atua em tribunais superiores, a decis\u00e3o de Toffoli de deixar a relatoria foi adequada do ponto de vista institucional, visto que a condu\u00e7\u00e3o do ministro no processo estava \u201costensivamente contaminada\u201d.<\/p>\nSouto destaca que eventuais crimes comuns atribu\u00eddos a ministros do STF s\u00e3o julgados pela pr\u00f3pria Corte, enquanto crimes de responsabilidade s\u00e3o analisados pelo Senado.<\/p>\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 precedentes recentes. No entanto, \u00e9 preciso aguardar o desfecho do inqu\u00e9rito e verificar se a Pol\u00edcia Federal vai indiciar o ministro em algum evento criminoso. Independentemente da conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, na esfera pol\u00edtica o Senado dever\u00e1 sofrer forte press\u00e3o para abrir um processo de impeachment contra Toffoli\u201d, afirma.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiVTawoKEI2skKhHjrrJse91HMByQ7G3-889PdCxIW7D9opO4XOuuRbOCt7Ci4voXg41l_L3Tw-t6Kv6jK3i3AFkLl3Biklqcu_BeCkwptft46F3ttwfLPSbGCIAQBruKWlr7a2m_P4kK-TxGtvR56PMWVXEgB4LRvWQfW2bAsjuQm_KwmMoRta5vRH9zo\/s920\/toffoli-avisa-stf-fica-caso-master-apanho-apanhar.webp\"){kind=link}