@sbtnews<\/a><\/b> |\u00a0O advogado e professor aposentado da Universidade de S\u00e3o Paulo Miguel Reale<\/b> classificou como \u201cabsolutamente esdr\u00faxula\u201d<\/b> a decis\u00e3o de Dias Toffoli de deixar a relatoria do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao SBT News<\/b> nesta sexta-feira (13), o jurista afirmou que a medida foge ao princ\u00edpio do juiz natural e n\u00e3o se justifica sob o argumento de preserva\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n\u201c\u00c9\u00a0absolutamente esdr\u00faxula porque foge do princ\u00edpio do juiz natural. Houve uma distribui\u00e7\u00e3o para ele e s\u00f3 pode um juiz que foi escolhido para relatar um processo deixar de relatar se houver impedimento, suspei\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o \u00e9 efetivamente o caso\u201d<\/b>, disse.<\/p>\n
Para Reale, a forma adotada pela Corte para o afastamento da relatoria n\u00e3o encontra respaldo jur\u00eddico. \u201cA forma como foi adotada para o seu afastamento \u00e9 absolutamente inusitada, porque \u00e9 como se estivesse reconhecendo uma suspei\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se declara, uma suspei\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio ministro n\u00e3o reconhece e ele mesmo se retira da relatoria e devolve o processo ao presidente para que o redistribua. \u00c9 absolutamente inusitado.\u201d<\/b><\/p>\n
O jurista afirmou ainda que a justificativa de preservar as provas n\u00e3o se sustenta. \u201cNem precisava fazer essa manobra para manter ou para proteger as provas colhidas para que elas n\u00e3o fossem anuladas. Portanto, n\u00e3o se justifica por nenhum dos aspectos poss\u00edveis a manobra que foi realizada\u201d<\/b>, declarou.<\/p>\n
Segundo ele, o Supremo tentou conciliar a preserva\u00e7\u00e3o institucional com a solidariedade ao ministro.<\/p>\n
\u201cO que se viu ontem no Supremo foi uma tentativa de salvar a institui\u00e7\u00e3o, mas ao mesmo tempo mantendo o esp\u00edrito de solidariedade com o ministro que era indicado como suspeito para a relatoria do caso. Se fez, portanto, toda uma a\u00e7\u00e3o entre amigos e, ao mesmo tempo, tentando preservar o Supremo. \u00c9 imposs\u00edvel fazer estas duas manobras concomitantemente.\u201d<\/b><\/p>\n
Reale citou ainda levantamento da Quaest que aponta amplo apoio popular \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para ministros do Supremo. Para ele, a ado\u00e7\u00e3o de regras mais claras poderia ajudar a recuperar a credibilidade da Corte.<\/p>\n
Questionado sobre eventual afastamento definitivo de Toffoli do tribunal, o jurista afirmou que n\u00e3o v\u00ea essa medida como necess\u00e1ria, mas defendeu que o ministro deveria ter reconhecido a suspei\u00e7\u00e3o para preservar a pr\u00f3pria imagem e a do Supremo.<\/p>\n
Ao comentar a nota de solidariedade assinada pelos demais ministros, Reale classificou a rea\u00e7\u00e3o como express\u00e3o de corporativismo. \u201cTentou-se conciliar uma a\u00e7\u00e3o corporativa com uma a\u00e7\u00e3o institucional, mas as duas sa\u00edram prejudicadas\u201d<\/b>, concluiu.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @sbtnews<\/a><\/b> |\u00a0O advogado e professor aposentado da Universidade de S\u00e3o Paulo Miguel Reale<\/b> classificou como \u201cabsolutamente esdr\u00faxula\u201d<\/b> a decis\u00e3o de Dias Toffoli de deixar a relatoria do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao SBT News<\/b> nesta sexta-feira (13), o jurista afirmou que a medida foge ao princ\u00edpio do juiz natural e n\u00e3o se justifica sob o argumento de preserva\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n\u201c\u00c9\u00a0absolutamente esdr\u00faxula porque foge do princ\u00edpio do juiz natural. Houve uma distribui\u00e7\u00e3o para ele e s\u00f3 pode um juiz que foi escolhido para relatar um processo deixar de relatar se houver impedimento, suspei\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o \u00e9 efetivamente o caso\u201d<\/b>, disse.<\/p>\nPara Reale, a forma adotada pela Corte para o afastamento da relatoria n\u00e3o encontra respaldo jur\u00eddico. \u201cA forma como foi adotada para o seu afastamento \u00e9 absolutamente inusitada, porque \u00e9 como se estivesse reconhecendo uma suspei\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se declara, uma suspei\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio ministro n\u00e3o reconhece e ele mesmo se retira da relatoria e devolve o processo ao presidente para que o redistribua. \u00c9 absolutamente inusitado.\u201d<\/b><\/p>\nO jurista afirmou ainda que a justificativa de preservar as provas n\u00e3o se sustenta. \u201cNem precisava fazer essa manobra para manter ou para proteger as provas colhidas para que elas n\u00e3o fossem anuladas. Portanto, n\u00e3o se justifica por nenhum dos aspectos poss\u00edveis a manobra que foi realizada\u201d<\/b>, declarou.<\/p>\nSegundo ele, o Supremo tentou conciliar a preserva\u00e7\u00e3o institucional com a solidariedade ao ministro.<\/p>\n\u201cO que se viu ontem no Supremo foi uma tentativa de salvar a institui\u00e7\u00e3o, mas ao mesmo tempo mantendo o esp\u00edrito de solidariedade com o ministro que era indicado como suspeito para a relatoria do caso. Se fez, portanto, toda uma a\u00e7\u00e3o entre amigos e, ao mesmo tempo, tentando preservar o Supremo. \u00c9 imposs\u00edvel fazer estas duas manobras concomitantemente.\u201d<\/b><\/p>\nReale citou ainda levantamento da Quaest que aponta amplo apoio popular \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para ministros do Supremo. Para ele, a ado\u00e7\u00e3o de regras mais claras poderia ajudar a recuperar a credibilidade da Corte.<\/p>\nQuestionado sobre eventual afastamento definitivo de Toffoli do tribunal, o jurista afirmou que n\u00e3o v\u00ea essa medida como necess\u00e1ria, mas defendeu que o ministro deveria ter reconhecido a suspei\u00e7\u00e3o para preservar a pr\u00f3pria imagem e a do Supremo.<\/p>\nAo comentar a nota de solidariedade assinada pelos demais ministros, Reale classificou a rea\u00e7\u00e3o como express\u00e3o de corporativismo. \u201cTentou-se conciliar uma a\u00e7\u00e3o corporativa com uma a\u00e7\u00e3o institucional, mas as duas sa\u00edram prejudicadas\u201d<\/b>, concluiu.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiAf5NlkeHOXfBDgfFy2QTv1h6kmcf_yt2fYdB-B-klwnj_M3t3bvgoT58WlCJDPN4513GSStn9Q0xgzHGw4MM-URAaQiTgXUXekuCXSJLl2fWmARrOiW1MDD2TLSz77k9A_IjPE3ps1B6M3qAa0vllW6mbwmN-1xQnWlJQhJBU7CjvxKdzeBYOPK5exmo\/s920\/miguel-reale-junior-chama-absolutamente-esdruxula-decisao-afasta-toffoli-caso-master.webp\"){kind=link}