<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O TJ\/SP condenou a deputada Federal Tabata Amaral <\/b>a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, o prefeito de S\u00e3o Paulo\/SP, Ricardo Nunes<\/b>, ap\u00f3s associ\u00e1-lo ao slogan de campanha \u201crouba e n\u00e3o faz\u201d<\/b>. A 8\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado concluiu que a express\u00e3o imputou conduta criminosa, ultrapassou os limites da liberdade de express\u00e3o no contexto eleitoral e atingiu a honra do prefeito.<\/p>\n A\u00a0controv\u00e9rsia come\u00e7ou com a\u00e7\u00e3o proposta por Nunes, que afirmou ter sido alvo de imputa\u00e7\u00e3o criminosa durante as elei\u00e7\u00f5es municipais da cidade de S\u00e3o Paulo, em 2024. Segundo ele, a ent\u00e3o candidata divulgou, em redes sociais, um trecho do debate e, a partir desse recorte, sugeriu que ele adotasse como slogan de campanha a frase \u201crouba e n\u00e3o faz\u201d<\/b>, o que teria comprometido sua honra.<\/p>\n Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, a ju\u00edza Priscilla Bittar Neves Netto, da 30\u00aa vara C\u00edvel do Foro Central de S\u00e3o Paulo\/SP, julgou o pedido improcedente. O prefeito recorreu, sustentando que a mensagem n\u00e3o se restringiu a cr\u00edtica pol\u00edtica e que sua replica\u00e7\u00e3o nas redes sociais ampliou o alcance da imputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao examinar o recurso, o desembargador Ronnie Herbert Barros Soares afastou a tese de exerc\u00edcio regular da liberdade de express\u00e3o e apontou que a conduta excedeu os limites do debate eleitoral.<\/p>\n \u201cNo caso sob exame, ao contr\u00e1rio do que pretende a apelada, n\u00e3o se reconhece exerc\u00edcio regular de direito \u00e0 cr\u00edtica ou simples manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o, na afirma\u00e7\u00e3o de que o autor \u201crouba e n\u00e3o faz!\u201d.\u201d<\/b><\/p>\n Na sequ\u00eancia, o relator descreveu que a estrat\u00e9gia envolveu a sele\u00e7\u00e3o de um trecho espec\u00edfico do debate para circula\u00e7\u00e3o nas redes sociais, com finalidade de produzir efeito sobre o eleitorado.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se cuidou de mera \u201csugest\u00e3o\u201d, simples \u201cpergunta\u201d manifesta\u00e7\u00e3o de \u201ccr\u00edtica\u201d ou \u201cexerc\u00edcio de liberdade de express\u00e3o\u201d e o argumento fere o bom senso. Tampouco a exist\u00eancia de qualquer investiga\u00e7\u00e3o, como argumentado, autorizam a imputa\u00e7\u00e3o da pecha de roubador a quem quer seja. Por isso mesmo \u00e9 que corretamente suplantada a pretens\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de provas irrelevantes e procrastinat\u00f3rias que ali haviam sido postuladas.\u201d<\/b><\/p>\n Segundo o relator, o coment\u00e1rio caracterizou viola\u00e7\u00e3o ao direito de personalidade e n\u00e3o poderia ser tratado como cr\u00edtica eleitoral comum, \u201cespecialmente porque a pretens\u00e3o bem delineada foi a de conectar a imagem do candidato \u00e0 de outros pol\u00edticos a quem associada a imputa\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\n Ao fixar o valor, a 8\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado considerou as circunst\u00e2ncias do caso, a capacidade econ\u00f4mica das partes e as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por elas exercidas, estabelecendo a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 30 mil, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros, nos termos definidos no voto.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O TJ\/SP condenou a deputada Federal Tabata Amaral <\/b>a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, o prefeito de S\u00e3o Paulo\/SP, Ricardo Nunes<\/b>, ap\u00f3s associ\u00e1-lo ao slogan de campanha \u201crouba e n\u00e3o faz\u201d<\/b>. A 8\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado concluiu que a express\u00e3o imputou conduta criminosa, ultrapassou os limites da liberdade de express\u00e3o no contexto eleitoral e atingiu a honra do prefeito.<\/p>\nA\u00a0controv\u00e9rsia come\u00e7ou com a\u00e7\u00e3o proposta por Nunes, que afirmou ter sido alvo de imputa\u00e7\u00e3o criminosa durante as elei\u00e7\u00f5es municipais da cidade de S\u00e3o Paulo, em 2024. Segundo ele, a ent\u00e3o candidata divulgou, em redes sociais, um trecho do debate e, a partir desse recorte, sugeriu que ele adotasse como slogan de campanha a frase \u201crouba e n\u00e3o faz\u201d<\/b>, o que teria comprometido sua honra.<\/p>\nEm 1\u00aa inst\u00e2ncia, a ju\u00edza Priscilla Bittar Neves Netto, da 30\u00aa vara C\u00edvel do Foro Central de S\u00e3o Paulo\/SP, julgou o pedido improcedente. O prefeito recorreu, sustentando que a mensagem n\u00e3o se restringiu a cr\u00edtica pol\u00edtica e que sua replica\u00e7\u00e3o nas redes sociais ampliou o alcance da imputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAo examinar o recurso, o desembargador Ronnie Herbert Barros Soares afastou a tese de exerc\u00edcio regular da liberdade de express\u00e3o e apontou que a conduta excedeu os limites do debate eleitoral.<\/p>\n\u201cNo caso sob exame, ao contr\u00e1rio do que pretende a apelada, n\u00e3o se reconhece exerc\u00edcio regular de direito \u00e0 cr\u00edtica ou simples manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o, na afirma\u00e7\u00e3o de que o autor \u201crouba e n\u00e3o faz!\u201d.\u201d<\/b><\/p>\nNa sequ\u00eancia, o relator descreveu que a estrat\u00e9gia envolveu a sele\u00e7\u00e3o de um trecho espec\u00edfico do debate para circula\u00e7\u00e3o nas redes sociais, com finalidade de produzir efeito sobre o eleitorado.<\/p>\n\u201cN\u00e3o se cuidou de mera \u201csugest\u00e3o\u201d, simples \u201cpergunta\u201d manifesta\u00e7\u00e3o de \u201ccr\u00edtica\u201d ou \u201cexerc\u00edcio de liberdade de express\u00e3o\u201d e o argumento fere o bom senso. Tampouco a exist\u00eancia de qualquer investiga\u00e7\u00e3o, como argumentado, autorizam a imputa\u00e7\u00e3o da pecha de roubador a quem quer seja. Por isso mesmo \u00e9 que corretamente suplantada a pretens\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de provas irrelevantes e procrastinat\u00f3rias que ali haviam sido postuladas.\u201d<\/b><\/p>\nSegundo o relator, o coment\u00e1rio caracterizou viola\u00e7\u00e3o ao direito de personalidade e n\u00e3o poderia ser tratado como cr\u00edtica eleitoral comum, \u201cespecialmente porque a pretens\u00e3o bem delineada foi a de conectar a imagem do candidato \u00e0 de outros pol\u00edticos a quem associada a imputa\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\nAo fixar o valor, a 8\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado considerou as circunst\u00e2ncias do caso, a capacidade econ\u00f4mica das partes e as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por elas exercidas, estabelecendo a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 30 mil, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros, nos termos definidos no voto.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEj3navJuQY9B1Aylkvv2ADiAoVCRcjSAOeWXVcbUyU0Zto-T8apR1gJqqXpfGfqov-yqHiQN7oYfT7RqqzC3KFDPIIhRfFORUzEclQhzkr41zfnxfFD2FDcAuUVVUphFDYPNAMhOisfDRZnXP11Jv7AM1dAGEHtWFUmb0Ssdui3wtYSso4O5wTwkBIrjOo\/s920\/tabata-amaral-indenizara-sugerir-slogan-rouba-nao-faz-nunes.webp\"){kind=link}