<\/p>\n
Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza Ana L\u00facia Rizzon, da 2\u00aa Vara do Juizado Especial C\u00edvel de Osasco (SP), deu cinco dias para o deputado federal Nikolas Ferreira<\/b> (PL-MG) apagar um v\u00eddeo intitulado \u201caula de c*? Mandando a real para os LGBTs\u201d, no qual critica uma performance er\u00f3tica realizada durante uma palestra acad\u00eamica. O conte\u00fado foi postado em 2024 ap\u00f3s um evento realizado na Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) viralizar nas redes sociais.<\/p>\n O\u00a0processo foi ajuizado contra Nikolas por uma psic\u00f3loga transexual que estava na palestra<\/b>. A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo j\u00e1 havia determinado a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo ou a supress\u00e3o das partes em que a profissional aparece.<\/p>\n Em dezembro de 2025, o deputado comunicou que havia exclu\u00eddo o v\u00eddeo. Por\u00e9m, a psic\u00f3loga recorreu e afirmou que o conte\u00fado ainda estava no ar. Em 10 de fevereiro de 2026, a Justi\u00e7a verificou que a publica\u00e7\u00e3o seguia ativa e p\u00fablica.<\/p>\n \u201cRestou demonstrado, portanto, o descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o imposta na senten\u00e7a condenat\u00f3ria, decorridos mais de tr\u00eas meses do prazo originalmente concedido, n\u00e3o obstante as intima\u00e7\u00f5es realizadas. A declara\u00e7\u00e3o do executado de que teria cumprido a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, falsa\u201d, frisou a ju\u00edza.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Na decis\u00e3o publicada em 11 de fevereiro, a magistrada fixou um multa de R$ 10 mil por descumprimento da senten\u00e7a. A ju\u00edza ainda deu um prazo de cinco dias para Nikolas remover o conte\u00fado, com multa di\u00e1ria de R$ 1 mil por dia em caso de inobserv\u00e2ncia e \u201csob pena de ado\u00e7\u00e3o de medidas coercitivas mais gravosas\u201d.<\/b><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao comunicado de que havia apagado o conte\u00fado, Nikolas ter\u00e1 15 dias para se explicar.<\/p>\n \u201cA falsidade da alega\u00e7\u00e3o de cumprimento da decis\u00e3o judicial \u00e9 objetivamente demonstrada pela captura de tela reproduzida na certid\u00e3o, obtida pela pr\u00f3pria autoridade judicial, que atesta a disponibilidade ininterrupta do conte\u00fado na plataforma, em frontal contradi\u00e7\u00e3o com a manifesta\u00e7\u00e3o de Nikolas\u201d, escreveu a magistrada.<\/p>\n Samara Schwingel\n
<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza Ana L\u00facia Rizzon, da 2\u00aa Vara do Juizado Especial C\u00edvel de Osasco (SP), deu cinco dias para o deputado federal Nikolas Ferreira<\/b> (PL-MG) apagar um v\u00eddeo intitulado \u201caula de c*? Mandando a real para os LGBTs\u201d, no qual critica uma performance er\u00f3tica realizada durante uma palestra acad\u00eamica. O conte\u00fado foi postado em 2024 ap\u00f3s um evento realizado na Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) viralizar nas redes sociais.<\/p>\nO\u00a0processo foi ajuizado contra Nikolas por uma psic\u00f3loga transexual que estava na palestra<\/b>. A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo j\u00e1 havia determinado a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo ou a supress\u00e3o das partes em que a profissional aparece.<\/p>\nEm dezembro de 2025, o deputado comunicou que havia exclu\u00eddo o v\u00eddeo. Por\u00e9m, a psic\u00f3loga recorreu e afirmou que o conte\u00fado ainda estava no ar. Em 10 de fevereiro de 2026, a Justi\u00e7a verificou que a publica\u00e7\u00e3o seguia ativa e p\u00fablica.<\/p>\n\n\u201cRestou demonstrado, portanto, o descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o imposta na senten\u00e7a condenat\u00f3ria, decorridos mais de tr\u00eas meses do prazo originalmente concedido, n\u00e3o obstante as intima\u00e7\u00f5es realizadas. A declara\u00e7\u00e3o do executado de que teria cumprido a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, falsa\u201d, frisou a ju\u00edza.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nNa decis\u00e3o publicada em 11 de fevereiro, a magistrada fixou um multa de R$ 10 mil por descumprimento da senten\u00e7a. A ju\u00edza ainda deu um prazo de cinco dias para Nikolas remover o conte\u00fado, com multa di\u00e1ria de R$ 1 mil por dia em caso de inobserv\u00e2ncia e \u201csob pena de ado\u00e7\u00e3o de medidas coercitivas mais gravosas\u201d.<\/b><\/p>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao comunicado de que havia apagado o conte\u00fado, Nikolas ter\u00e1 15 dias para se explicar.<\/p>\n\u201cA falsidade da alega\u00e7\u00e3o de cumprimento da decis\u00e3o judicial \u00e9 objetivamente demonstrada pela captura de tela reproduzida na certid\u00e3o, obtida pela pr\u00f3pria autoridade judicial, que atesta a disponibilidade ininterrupta do conte\u00fado na plataforma, em frontal contradi\u00e7\u00e3o com a manifesta\u00e7\u00e3o de Nikolas\u201d, escreveu a magistrada.<\/p>\nSamara Schwingel<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEi3zHvo-7zGsqSLFJ75EVCII7DA5HfimY61Sakf3EtoD7gN0yTIA8VuhSXKC6xdhBGeUpbSDwB68uI6xWSiu7zIqbWx50nnUQQ9BzdX5MD71OP-ud7Nr6LBajZHM_UGffZCdpogRSBtNbGjLThJeQ64AL268nt1quQNsLCvQbkUQLpMHv6k-eLCNJXZCO8\/s920\/cresce-pressao-cassacao-prisao-nikolas-ferreira-entenda.webp\"){kind=link}