<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Homem que perdeu R$ 90.760 ap\u00f3s cair em \u201cgolpe do amor\u201d<\/b> n\u00e3o ser\u00e1 indenizado por banco. O juiz de Direito Ot\u00e1vio Augusto Vaz Lyra, da 5\u00aa vara C\u00edvelde Osasco\/SP, entendeu que houve culpa exclusiva da v\u00edtima, afastando a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Segundo os autos, o contato teve in\u00edcio em agosto de 2024, por rede social, com pessoa que afirmava residir nos Estados Unidos. Sob alega\u00e7\u00f5es de dificuldades burocr\u00e1ticas e risco de vida para retornar ao Brasil, e com a atua\u00e7\u00e3o de uma suposta advogada, foram solicitadas diversas quantias.<\/p>\n Convencido da veracidade da situa\u00e7\u00e3o, o homem realizou m\u00faltiplas transfer\u00eancias via Pix e dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, totalizando R$ 90.760, destinados a contas de terceiros mantidas na institui\u00e7\u00e3o financeira. Na a\u00e7\u00e3o, sustentou que o banco teria agido com neglig\u00eancia ao permitir a abertura e manuten\u00e7\u00e3o de contas utilizadas para o recebimento dos valores e pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.<\/p>\n O banco alegou aus\u00eancia de nexo causal e defendeu que o estelionato ocorreu fora do ambiente banc\u00e1rio, sem participa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmou que as transfer\u00eancias foram realizadas de forma volunt\u00e1ria, com uso das credenciais pessoais do pr\u00f3prio cliente.<\/p>\n Ao examinar o m\u00e9rito, o juiz reconheceu a aplica\u00e7\u00e3o do CDC<\/a><\/b>, mas ressaltou que a responsabilidade objetiva das institui\u00e7\u00f5es financeiras admite excludentes.<\/p>\n No caso concreto, afirmou que \u201c\u00e9 manifesta a culpa exclusiva da v\u00edtima\u201d<\/b>, pois o homem \u201cde forma consciente e volunt\u00e1ria, realizou sucessivas transfer\u00eancias de valores significativos a terceiros desconhecidos\u201d<\/b>.<\/p>\n \u201cAs circunst\u00e2ncias narradas nos pr\u00f3prios autos revelam elementos que deveriam ter alertado qualquer pessoa medianamente diligente quanto \u00e0 possibilidade de fraude, tais como pedidos reiterados de dinheiro, justificativas inveross\u00edmeis envolvendo dificuldades burocr\u00e1ticas internacionais, e a exist\u00eancia de suposta advogada intermediando as solicita\u00e7\u00f5es.”<\/b><\/p>\n Tamb\u00e9m pontuou que \u201co autor n\u00e3o adotou as cautelas m\u00ednimas exig\u00edveis antes de efetuar transfer\u00eancias de valores t\u00e3o expressivos\u201d<\/b>.<\/p>\n Quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira, o juiz afirmou que \u201cas institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o t\u00eam o dever de fiscalizar a motiva\u00e7\u00e3o subjetiva de cada opera\u00e7\u00e3o realizada por seus clientes\u201d<\/b>, especialmente quando as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o regularmente autorizadas com uso de senhas e credenciais pessoais.<\/p>\n O magistrado afastou ainda a tese de irregularidade na abertura das contas destinat\u00e1rias, observando que n\u00e3o houve prova de falha ou de conhecimento pr\u00e9vio da institui\u00e7\u00e3o sobre eventual uso il\u00edcito. Para ele, a fraude foi articulada em ambiente alheio \u00e0 esfera de controle do banco, como aplicativos de relacionamento e de mensagens.<\/p>\n Diante desse contexto, concluiu que \u201ccaracterizada a culpa exclusiva da v\u00edtima, resta afastada a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira\u201d<\/b>, pois o preju\u00edzo decorreu da a\u00e7\u00e3o criminosa de terceiros e da pr\u00f3pria imprud\u00eancia do consumidor.<\/p>\nRelacionamento virtual<\/h2>\n
Culpa exclusiva da v\u00edtima<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Homem que perdeu R$ 90.760 ap\u00f3s cair em \u201cgolpe do amor\u201d<\/b> n\u00e3o ser\u00e1 indenizado por banco. O juiz de Direito Ot\u00e1vio Augusto Vaz Lyra, da 5\u00aa vara C\u00edvelde Osasco\/SP, entendeu que houve culpa exclusiva da v\u00edtima, afastando a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\nRelacionamento virtual<\/h2>\nSegundo os autos, o contato teve in\u00edcio em agosto de 2024, por rede social, com pessoa que afirmava residir nos Estados Unidos. Sob alega\u00e7\u00f5es de dificuldades burocr\u00e1ticas e risco de vida para retornar ao Brasil, e com a atua\u00e7\u00e3o de uma suposta advogada, foram solicitadas diversas quantias.<\/p>\nConvencido da veracidade da situa\u00e7\u00e3o, o homem realizou m\u00faltiplas transfer\u00eancias via Pix e dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, totalizando R$ 90.760, destinados a contas de terceiros mantidas na institui\u00e7\u00e3o financeira. Na a\u00e7\u00e3o, sustentou que o banco teria agido com neglig\u00eancia ao permitir a abertura e manuten\u00e7\u00e3o de contas utilizadas para o recebimento dos valores e pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.<\/p>\nO banco alegou aus\u00eancia de nexo causal e defendeu que o estelionato ocorreu fora do ambiente banc\u00e1rio, sem participa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmou que as transfer\u00eancias foram realizadas de forma volunt\u00e1ria, com uso das credenciais pessoais do pr\u00f3prio cliente.<\/p>\nCulpa exclusiva da v\u00edtima<\/h2>\nAo examinar o m\u00e9rito, o juiz reconheceu a aplica\u00e7\u00e3o do CDC<\/a><\/b>, mas ressaltou que a responsabilidade objetiva das institui\u00e7\u00f5es financeiras admite excludentes.<\/p>\nNo caso concreto, afirmou que \u201c\u00e9 manifesta a culpa exclusiva da v\u00edtima\u201d<\/b>, pois o homem \u201cde forma consciente e volunt\u00e1ria, realizou sucessivas transfer\u00eancias de valores significativos a terceiros desconhecidos\u201d<\/b>.<\/p>\n\u201cAs circunst\u00e2ncias narradas nos pr\u00f3prios autos revelam elementos que deveriam ter alertado qualquer pessoa medianamente diligente quanto \u00e0 possibilidade de fraude, tais como pedidos reiterados de dinheiro, justificativas inveross\u00edmeis envolvendo dificuldades burocr\u00e1ticas internacionais, e a exist\u00eancia de suposta advogada intermediando as solicita\u00e7\u00f5es.”<\/b><\/p>\nTamb\u00e9m pontuou que \u201co autor n\u00e3o adotou as cautelas m\u00ednimas exig\u00edveis antes de efetuar transfer\u00eancias de valores t\u00e3o expressivos\u201d<\/b>.<\/p>\nQuanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira, o juiz afirmou que \u201cas institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o t\u00eam o dever de fiscalizar a motiva\u00e7\u00e3o subjetiva de cada opera\u00e7\u00e3o realizada por seus clientes\u201d<\/b>, especialmente quando as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o regularmente autorizadas com uso de senhas e credenciais pessoais.<\/p>\nO magistrado afastou ainda a tese de irregularidade na abertura das contas destinat\u00e1rias, observando que n\u00e3o houve prova de falha ou de conhecimento pr\u00e9vio da institui\u00e7\u00e3o sobre eventual uso il\u00edcito. Para ele, a fraude foi articulada em ambiente alheio \u00e0 esfera de controle do banco, como aplicativos de relacionamento e de mensagens.<\/p>\nDiante desse contexto, concluiu que \u201ccaracterizada a culpa exclusiva da v\u00edtima, resta afastada a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira\u201d<\/b>, pois o preju\u00edzo decorreu da a\u00e7\u00e3o criminosa de terceiros e da pr\u00f3pria imprud\u00eancia do consumidor.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgZYwIjqrZ8bbnyhWHrrsMMgee1o5bD033_7jNWC_KtTz2PfldvfcvfGGTgU8lKOrR9fwpV23P4ZDyociafuyLwLH9HptV0TcWBPPJApPzRreAfhvueYg_a75tK19jalbLF8SKZezmOixSGyLE7BHnIxcKzOaV7aQslymbpyhouJ31bMcdZKyyaIwBkjVs\/s920\/estelionato-afetivo-banco-nao-indenizara-homem-perdeu-90-mil-golpe-amor.webp\"){kind=link}