@portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O Tribunal do J\u00fari absolveu<\/b> Michel Gon\u00e7alves de Ara\u00fajo, acusado de participar do espancamento que matou Cesar Augusto Miranda da Silva, de 28 anos, em novembro de 2023, em Praia Grande, no litoral de S\u00e3o Paulo. A v\u00edtima foi agredida ap\u00f3s ser acusada de tentativa de estupro contra a filha do r\u00e9u.<\/p>\nO\u00a0julgamento ocorreu na quinta-feira (12), no F\u00f3rum de Praia Grande. A sess\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 9h e terminou por volta das 17h20, com depoimentos de policiais que atenderam a ocorr\u00eancia e familiares do acusado.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o advogado de defesa Marcos Alberto de Campos sustentou que Michel agiu sob forte emo\u00e7\u00e3o e sem inten\u00e7\u00e3o de matar, tese apresentada como homic\u00eddio privilegiado e leg\u00edtima defesa de terceiro<\/b>.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) havia denunciado o acusado por homic\u00eddio duplamente qualificado. Apesar da acusa\u00e7\u00e3o, os jurados decidiram pela absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, que terminou em 4 a 0.<\/p>\n
O outro envolvido, Deivison Andrade dos Santos, foi preso na \u00e9poca do crime, mas foi absolvido em julgamento realizado em 24 de abril de 2025, ap\u00f3s os jurados entenderem que ele n\u00e3o participou diretamente do homic\u00eddio.<\/p>\n
O caso<\/h2>\n
Cesar morreu ap\u00f3s ser espancado em 5 de novembro de 2023, na Rua Nilo Coelho, no bairro Avia\u00e7\u00e3o. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, ele foi perseguido por dois homens ap\u00f3s ser acusado de tentar abusar sexualmente da filha de Michel<\/b>. Essa acusa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo apurada.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a filha de Michel relatou que estava voltando de uma festa e, ao entrar em casa, sentiu algu\u00e9m pux\u00e1-la pela cintura e gritou por socorro. Ap\u00f3s ouvir o relato, Michel entrou no carro e passou a perseguir Cesar pelo bairro. Durante a fuga, ele chegou a atropelar a v\u00edtima, que conseguiu se levantar e continuar correndo.<\/p>\n
Ainda conforme o MPSP, Deivison n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com Michel<\/b>. Ele passava pelo local, ouviu que se tratava do suposto autor do abuso, ajudou na persegui\u00e7\u00e3o e agress\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n
Imagens obtidas \u00e0 \u00e9poca mostram Cesar tentando escalar o port\u00e3o de uma resid\u00eancia para fugir<\/b>. Em seguida, os dois suspeitos se aproximam, puxam ele pelas pernas e o derrubam. Ele teve a bermuda arrancada, ficou nu e passou a ser agredido com chutes e socos<\/b>.<\/p>\n
Um dos homens desferiu um chute no rosto da v\u00edtima. Na sequ\u00eancia, Michel foi at\u00e9 o carro e pegou um macaco automotivo, ferramenta utilizada para levantar ve\u00edculos, e atingiu Cesar na cabe\u00e7a. De acordo com o boletim de ocorr\u00eancia, os golpes na regi\u00e3o provocaram as les\u00f5es que resultaram na morte<\/b>.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar foi acionada e encontrou Cesar ca\u00eddo no ch\u00e3o, com ferimentos pelo corpo e sangramento na nuca. O Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) foi chamado, mas a morte foi constatada ainda no local.<\/p>\n
Ap\u00f3s as agress\u00f5es, os dois suspeitos fugiram. Ainda no mesmo dia, policiais receberam a informa\u00e7\u00e3o de que um dos ve\u00edculos envolvidos estaria estacionado no bairro Portinho, na entrada da cidade. Um dos homens foi localizado e preso em flagrante. J\u00e1 Michel foi identificado posteriormente, confessou participa\u00e7\u00e3o e responde o processo em liberdade.<\/p>\n
O que \u00e9 homic\u00eddio privilegiado?<\/h2>\n
O homic\u00eddio privilegiado \u00e9 previsto no C\u00f3digo Penal quando o autor do crime age sob forte emo\u00e7\u00e3o, logo ap\u00f3s uma provoca\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, ou quando comete o ato por relevante valor social ou moral.<\/p>\n
Nesses casos, o j\u00fari pode reconhecer que houve o crime, mas entender que existiam circunst\u00e2ncias que diminuem a culpabilidade do r\u00e9u. Se isso acontecer, a pena pode ser reduzida de um sexto a um ter\u00e7o.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O Tribunal do J\u00fari absolveu<\/b> Michel Gon\u00e7alves de Ara\u00fajo, acusado de participar do espancamento que matou Cesar Augusto Miranda da Silva, de 28 anos, em novembro de 2023, em Praia Grande, no litoral de S\u00e3o Paulo. A v\u00edtima foi agredida ap\u00f3s ser acusada de tentativa de estupro contra a filha do r\u00e9u.<\/p>\nO\u00a0julgamento ocorreu na quinta-feira (12), no F\u00f3rum de Praia Grande. A sess\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 9h e terminou por volta das 17h20, com depoimentos de policiais que atenderam a ocorr\u00eancia e familiares do acusado.<\/p>\nDurante a sess\u00e3o, o advogado de defesa Marcos Alberto de Campos sustentou que Michel agiu sob forte emo\u00e7\u00e3o e sem inten\u00e7\u00e3o de matar, tese apresentada como homic\u00eddio privilegiado e leg\u00edtima defesa de terceiro<\/b>.<\/p>\nJ\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) havia denunciado o acusado por homic\u00eddio duplamente qualificado. Apesar da acusa\u00e7\u00e3o, os jurados decidiram pela absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, que terminou em 4 a 0.<\/p>\nO outro envolvido, Deivison Andrade dos Santos, foi preso na \u00e9poca do crime, mas foi absolvido em julgamento realizado em 24 de abril de 2025, ap\u00f3s os jurados entenderem que ele n\u00e3o participou diretamente do homic\u00eddio.<\/p>\nO caso<\/h2>\nCesar morreu ap\u00f3s ser espancado em 5 de novembro de 2023, na Rua Nilo Coelho, no bairro Avia\u00e7\u00e3o. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, ele foi perseguido por dois homens ap\u00f3s ser acusado de tentar abusar sexualmente da filha de Michel<\/b>. Essa acusa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo apurada.<\/p>\nSegundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a filha de Michel relatou que estava voltando de uma festa e, ao entrar em casa, sentiu algu\u00e9m pux\u00e1-la pela cintura e gritou por socorro. Ap\u00f3s ouvir o relato, Michel entrou no carro e passou a perseguir Cesar pelo bairro. Durante a fuga, ele chegou a atropelar a v\u00edtima, que conseguiu se levantar e continuar correndo.<\/p>\nAinda conforme o MPSP, Deivison n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com Michel<\/b>. Ele passava pelo local, ouviu que se tratava do suposto autor do abuso, ajudou na persegui\u00e7\u00e3o e agress\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\nImagens obtidas \u00e0 \u00e9poca mostram Cesar tentando escalar o port\u00e3o de uma resid\u00eancia para fugir<\/b>. Em seguida, os dois suspeitos se aproximam, puxam ele pelas pernas e o derrubam. Ele teve a bermuda arrancada, ficou nu e passou a ser agredido com chutes e socos<\/b>.<\/p>\nUm dos homens desferiu um chute no rosto da v\u00edtima. Na sequ\u00eancia, Michel foi at\u00e9 o carro e pegou um macaco automotivo, ferramenta utilizada para levantar ve\u00edculos, e atingiu Cesar na cabe\u00e7a. De acordo com o boletim de ocorr\u00eancia, os golpes na regi\u00e3o provocaram as les\u00f5es que resultaram na morte<\/b>.<\/p>\nA Pol\u00edcia Militar foi acionada e encontrou Cesar ca\u00eddo no ch\u00e3o, com ferimentos pelo corpo e sangramento na nuca. O Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) foi chamado, mas a morte foi constatada ainda no local.<\/p>\nAp\u00f3s as agress\u00f5es, os dois suspeitos fugiram. Ainda no mesmo dia, policiais receberam a informa\u00e7\u00e3o de que um dos ve\u00edculos envolvidos estaria estacionado no bairro Portinho, na entrada da cidade. Um dos homens foi localizado e preso em flagrante. J\u00e1 Michel foi identificado posteriormente, confessou participa\u00e7\u00e3o e responde o processo em liberdade.<\/p>\nO que \u00e9 homic\u00eddio privilegiado?<\/h2>\nO homic\u00eddio privilegiado \u00e9 previsto no C\u00f3digo Penal quando o autor do crime age sob forte emo\u00e7\u00e3o, logo ap\u00f3s uma provoca\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, ou quando comete o ato por relevante valor social ou moral.<\/p>\nNesses casos, o j\u00fari pode reconhecer que houve o crime, mas entender que existiam circunst\u00e2ncias que diminuem a culpabilidade do r\u00e9u. Se isso acontecer, a pena pode ser reduzida de um sexto a um ter\u00e7o.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgIpBYAh7QmbqIUxHtlA72v0-9baHzt0mAR-NNUGL1cEf-QcbS9rSC691ReTtbC-O4trGC1zu-649WjgGD96JR3GGIQr5ysEN1cniOCqVzoj94u75x1F8RUJq07_D1dLrWOGpmJOQ0rPX6WDvDLJ9yUvgZFfTpH5RXOj5cd1SZ6bCWlzkxEo9MldsXmJU8\/s920\/video-juri-absolve-homem-acusado-espancar-jovem-morte-praia-grande.webp\"){kind=link}