<\/p>\n
Via @camaradosdeputados<\/a><\/b> |\u00a0O Projeto de Lei 6950\/25 pro\u00edbe a concess\u00e3o de pris\u00e3o especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de pris\u00e3o (flagrante, tempor\u00e1ria, preventiva ou definitiva) e abrange todos os acusados, independentemente de possu\u00edrem curso superior, exercerem cargo p\u00fablico ou deterem mandato eletivo. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Pelo\u00a0texto, nenhuma autoridade poder\u00e1 conceder tratamento diferenciado, depend\u00eancia ou cela separada a esses presos. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 para casos em que haja risco concreto e comprovado \u00e0 integridade f\u00edsica do detento, mediante determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Atualmente, o C\u00f3digo de Processo Penal<\/a><\/b> prev\u00ea a pris\u00e3o especial para determinadas autoridades e agentes p\u00fablicos antes da condena\u00e7\u00e3o definitiva. O autor do projeto, deputado Duda Ramos (MDB-RR), argumenta que o estupro, pela sua natureza violenta, deve excluir automaticamente qualquer possibilidade de privil\u00e9gio.<\/p>\n \u201cNenhum t\u00edtulo, diploma ou cargo pode servir de escudo para quem comete ato de tamanha brutalidade\u201d, afirma Duda Ramos na justificativa da proposta.<\/p>\n Segundo ele, o tratamento diferenciado nesses casos representa uma afronta ao princ\u00edpio da igualdade e pode ser percebido pela sociedade como um s\u00edmbolo de impunidade.<\/p>\n O projeto ser\u00e1 analisado de forma conclusiva pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Reportagem \u2013 Emanuelle BrasilFim de privil\u00e9gios<\/h2>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub
<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @camaradosdeputados<\/a><\/b> |\u00a0O Projeto de Lei 6950\/25 pro\u00edbe a concess\u00e3o de pris\u00e3o especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de pris\u00e3o (flagrante, tempor\u00e1ria, preventiva ou definitiva) e abrange todos os acusados, independentemente de possu\u00edrem curso superior, exercerem cargo p\u00fablico ou deterem mandato eletivo. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\nPelo\u00a0texto, nenhuma autoridade poder\u00e1 conceder tratamento diferenciado, depend\u00eancia ou cela separada a esses presos. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 para casos em que haja risco concreto e comprovado \u00e0 integridade f\u00edsica do detento, mediante determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\nFim de privil\u00e9gios<\/h2>\nAtualmente, o C\u00f3digo de Processo Penal<\/a><\/b> prev\u00ea a pris\u00e3o especial para determinadas autoridades e agentes p\u00fablicos antes da condena\u00e7\u00e3o definitiva. O autor do projeto, deputado Duda Ramos (MDB-RR), argumenta que o estupro, pela sua natureza violenta, deve excluir automaticamente qualquer possibilidade de privil\u00e9gio.<\/p>\n\u201cNenhum t\u00edtulo, diploma ou cargo pode servir de escudo para quem comete ato de tamanha brutalidade\u201d, afirma Duda Ramos na justificativa da proposta.<\/p>\nSegundo ele, o tratamento diferenciado nesses casos representa uma afronta ao princ\u00edpio da igualdade e pode ser percebido pela sociedade como um s\u00edmbolo de impunidade.<\/p>\nPr\u00f3ximos passos<\/h2>\nO projeto ser\u00e1 analisado de forma conclusiva pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\nReportagem \u2013 Emanuelle Brasil<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiedQshwDR1wuEH4FaJEtkuk6zMEIY4R7md9YJLggJNXfYTCmBl6h2uLX03jCIZ67KMtQyWUircJY5IzkG_2Prpf4-uocJ98WYBsK6g0M6t6soEDz2g8dA113jZIGwgoOxjypoCy6R6v1pQNGX_EKXHRxZktyeHSyW_PfuubUzMJ25jnk5KBGRETK0oWTI\/s710\/justica-mexico-absolve-mulher-condenada-seis-anos-m4tar-estvpr4dor1.png\"){kind=link}